DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000232 232 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIZÓPOLIS Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizópolis - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Construção de unidade de atenção especializada em saúde no Município de Marizópolis - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: CONVENIO N 1013770-30/2013 previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 006/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.marizopolis.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Marizópolis - PB, 9 de setembro de 2024. RENATO GOMES BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 12 361 1002 2011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00127/2024 - 09.09.24 - ANTÔNIO JOSÉ DE BARROS VASCONCELOS - R$ 21.194,10; CT Nº 00128/2024 - 09.09.24 - ENILSON CESÁRIO DA SILVA - R$ 37.060,00; CT Nº 00129/2024 - 09.09.24 - JOAO ESTEVÃO DA SILVA FILHO - R$ 26.963,00; CT Nº 00130/2024 - 09.09.24 - JOAO GOMES DA SILVA - R$ 39.617,60; CT Nº 00131/2024 - 09.09.24 - JORGE GOMES BISERRA - R$ 36.356,10; CT Nº 00132/2024 - 09.09.24 - JOSE ARÃO FERREIRA MACIEL - R$ 39.817,40; CT Nº 00133/2024 - 09.09.24 - JOSÉ MORIEL DE SOUZA SILVA OLIVEIRA - R$ 39.817,40; CT Nº 00134/2024 - 09.09.24 - PAULO JOSE DE BARROS - R$ 8.447,00; CT Nº 00135/2024 - 09.09.24 - ROSIVALDO BARROS DA SILVA - R$ 18.540,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ANTÔNIO JOSÉ DE BARROS VASCONCELOS - R$ 21.194,10; ENILSON CESÁRIO DA SILVA - R$ 37.060,00; JOAO ESTEVÃO DA SILVA FILHO - R$ 26.963,00; JOAO GOMES DA SILVA - R$ 39.617,60; JORGE GOMES BISERRA - R$ 36.356,10; JOSE ARÃO FERREIRA MACIEL - R$ 39.817,40; JOSÉ MORIEL DE SOUZA SILVA OLIVEIRA - R$ 39.817,40; PAULO JOSE DE BARROS - R$ 8.447,00; ROSIVALDO BARROS DA SILVA - R$ 18.540,00. Natuba - PB, 5 de setembro de 2024. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 00007/2023 Contratante: Prefeitura municipal de Pedra Branca Contratada: DELL EMGENHARIA EIRELI CNPJ: 17.415.942/0001-33. Objeto: Pavimentação em vias urbanas do Município de Pedra Branca-PB, sob contrato de Repasse 939895/2022/MDR/CAIXA e operação nº 1084312-85 Valor global de R$ 274.271,55 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). VIRGENCIA: 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 011/2024. Objeto: Aquisição de veículos automotores zero quilometro (ano/modelo: 2024) destinado a secretaria de saúde do município de Quixaba-PB, com equipamentos exigidos pelo CONTRAN, tudo em plena conformidade com as exigências do código de trânsito brasileiro, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica ao modelo ofertado, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações; fundamento legal: Pregão Eletrônico 011/2024. partes contratantes: Prefeitira Municipal e Copauto Comercio Patoense de Automotores LTDA, CNPJ nº 10.754.828/0001-99; D. Silveira Veiculos LTDA, CNPJ nº 46.245.693/0001-83; Valor global: R$ 315.550,00; Data: 03/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Registro de preços para aquisição de veículos automotor, zero quilômetro, tipo: passeio, utilitário, van para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. CONTRATO Nº 00216/2024 - CONTRATADA: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 40.603.499/0001-46. VALOR: R$ 246.600,00 (duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) itens: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00217/2024 - CONTRATADA: CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº 38.143.691/0001-55. VALOR: R$ 116.990,00 (cento e dezesseis mil, novecentos e noventa reais), vencendo no(s) seguinte(s) itens: 02, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00218/2024 - CONTRATADA: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA, CNPJ nº 34.037.756/0001-27. VALOR: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) itens: 03, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00219/2024 - CONTRATADA: RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ nº 42.111.920/0001- 27. VALOR: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) itens: 04, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 04/09/2024 a 04/09/2025. DATA DOS CONTRATOS: 4 de setembro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes a CONCORRÊNCIA Nº 00005/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em paralelepípedos em vias públicas urbanas do Município de Santa Luzia-PB, conforme Planilha Orçamentária, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 29.828.673/0001-16, Item(s): 01 - Valor: R$ 2.715.615,35. Santa Luzia - PB, 3 de setembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em paralelepípedos em vias públicas urbanas do Município de Santa Luzia-PB, conforme Planilha Orçamentária, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 29.828.673/0001-16, Item(s): 01 - Valor: R$ 2.715.615,35. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 3 de setembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Agente de Contração, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 00005/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em paralelepípedos em vias públicas urbanas do Município de Santa Luzia-PB, conforme Planilha Orçamentária. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 29.828.673/0001-16, Item(s): 01 - Valor: R$ 2.715.615,35. Santa Luzia - PB, 2 de setembro de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Pregoeiro do município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00023/2024, que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia- PB, que o recurso impetrado pela empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ nº 03.961.467/0001-96, foi NEGADO PROVIMENTO, decidindo pela manutenção da classificação da proposta da empresa A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ Nº 53.614.094/0001- 55, com base na análise do recurso pela Comissão de Licitação, Parecer Jurídico e Despacho final do Prefeito. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 9 de setembro de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Presencial n° 00003/2023. CT n° 10503/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Imunizadora Jardim Ltda. CNPJ: 38.146.499/0001-12. Obj: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Banheiros Quimicos Para Eventos Que Serão Realizados Por Este Municipio, Conforme Termo De Referência. 3.1.O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 04 de Setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE ADIAMENTO PREGAO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00024/2024, para o dia 20 de Setembro de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 20 de Setembro de 2024 às 08:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Site: wcompras.com.br São João do Rio do Peixe - PB, 6 de setembro de 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES AVISO DE ADIAMENTO PREGAO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00025/2024, para o dia 20 de Setembro de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 20 de Setembro de 2024 às 10:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Site: wcompras.com.br São João do Rio do Peixe - PB, 6 de setembro de 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0086/2024 A Prefeitura municipal de São Mamede-PB, torna público a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2024, para o Objeto: Aquisição de uma grade aradora para a secretaria de infraestrutura do Município de São Mamede - PB, através da emenda parlamentar nº 09032023-034904., tipo de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/21. Início de cadastro das propostas: dia 05/09/2024 às 17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 12/09/2024 às 09:59hs; Data Final de cadastro das Propostas: 17/09/2024 às 09hs59min; Data de sessão de disputa: 17/09/2024 às 10hs:00. A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites: http://www.saomamede.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br. São Mamede-PB, 4 de setembro de 2024. JOSE LUIZ DA COSTA NETO agente de Contratação