DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000233 233 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Insumos Médicos para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Euromed Comercio de Medicamentos LTDA - R$ 307.503,90; L G Produtos Hospitalares LTDA - R$ 192.974,40. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato Nº 00036/2024; Pregão Eletrônico nº 00005/2024; Fornecimento parcelado de material médico hospitalar diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Justificativa - O acréscimo de valor é justificado pela necessidade de materiais contratados não é suficiente para suprir a demanda atual, especialmente diante da ampliação dos serviços de saúde e do aumento dos procedimentos realizados. Fica acrescido o valor total do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, passando o novo valor total a ser R$ 148.196,66. O acréscimo corresponde a R$ 29.591,81. Fundamentação legal art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Data 09/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Pavimentação em PARALELEPÍPEDO das comunidades CAPOEIRAS, MALVA, BILINGUIM, BOLA, CACHOEIRINHA E BRAGA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00031/2024 - Agreste Construtora e Comercio Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 06.09.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em fornecimento de equipamentos e sistemas de análise laboratorial para suprir a necessidade do laboratório de análises clínicas do município de Umbuzeiro- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE SAÚDE 02070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 02.0000 - EXECUTIVO 02.080-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02080.10.122.2018.1092 - AQUIS I Ç ÃO DE VEICULOS,EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MAT E R I A L PERMANENTE 601 02080.10.301.0102.2060 - MANUT.DO PROG ATENÇÃO BASICADE SAU D E 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MAT E R I A L PERMANENTE 601 02080.10.301.0110.2065 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 000459 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 02080.10.302.2003.2034 - MANUTENC AO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00179/2024 - 22.08.24 - Odontomed Comércio de Produtos Médico Hospitalares LTDA-ME - R$ 1.611,00; CT Nº 00181/2024 - 27.08.24 - RD HOSPITALAR MANUTENÇÕES E SERVICOS TECNICOS LTDA - R$ 89.170,00; CT Nº 00184/2024 - 29.08.24 - CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 11.700,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: Contratação de uma empresa especializada em fornecimento de equipamentos e sistemas de análise laboratorial para suprir a necessidade do laboratório de análises clínicas do município de Umbuzeiro- PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 11.700,00; Odontomed Comércio de Produtos Médico Hospitalares LTDA-ME - R$ 1.611,00; RD HOSPITALAR MANUTENÇÕES E SERVICOS TECNICOS LTDA - R$ 89.170,00. Umbuzeiro - PB, 20 de agosto de 2024. JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Aquisição de materiais, insumos laboratoriais e reagentes químicos para atender as necessidades do novo laboratório de análises clínicas da cidade de Umbuzeiro-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 29.633,36; EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.750,00; EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 20.420,00; ECO DIAGNOSTICA LTDA - R$ 29.875,96; RD HOSPITALAR MANUTENÇÕES E SERVICOS TECNICOS LTDA - R$ 100.302,00; RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA - R$ 2.284,00. Umbuzeiro - PB, 2 de setembro de 2024. JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: PORTICOS DE ENTRADA E SAIDA DE ZABELE-PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS: EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL UNIDADE ORCAMENTARIA: 01.001- SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO AÇÃO: 15.452.020-1053 FONTE DE RECURSOS: 27063110 ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00015/2024 - 07.05.24 - JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 382.429,62. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: PORTICOS DE ENTRADA E SAIDA DE ZABELE-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 382.429,62. Zabelê - PB, 6 de maio de 2024. SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 AGRICULTURA FAMILIAR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 029/2024 O Município de Anahy, Estado do Paraná, por meio de seu Prefeito Municipal, faz saber que se encontra aberto, o Processo de Chamada Pública n°. 001/2024, referente à aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, conforme preços e condições estabelecidas no Edital. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no seguinte período: Entrega do envelope: A partir do dia 10/09/2024 até o dia 10/10/2024 as 08h00, no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura de Anahy, localizada à Rua Vereador Leonardo Aparecido Dobicz, n. 591, Centro, em Anahy - PR. Análise da documentação de qualificação dos participantes no processo: 10/10/2023 as 09h00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Anahy, em Anahy - PR. Publicação do resultado da pré-qualificação: 10/10/2024.Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações do Municipal de Anahy, de segunda à sexta-feira no horário: das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, ou pelo telefone (45) 3249-1149. Anahy, 4 de setembro de 2024. CARLOS ANTONIO REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMA 4/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 064/2024 O Município de Antonina torna público que está alterando a data de abertura da Concorrência Eletrônica 004/2024 para as 10h00min do dia 16 de Outubro de 2024. Em 6 de setembro de 2024 ANDERSON DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMA 5/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 065/2024 O Município de Antonina torna público que está alterando a data de abertura da Concorrência Eletrônica 005/2024 para as 10h00min do dia 17 de outubro de 2024. Em 6 de setembro de 2024 ANDERSON DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do caput do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, a Aquisição de mobiliário escolar, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 006/2023, do Pregão Eletrônico Nº 006/2023, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Arapongas, 5 de setembro de 2024. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 096/2024 - Processo Administrativo Nº 213/2024. Processo Digital Nº 27727/2024 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos de panificação que serão utilizados na padaria do CERENA, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora CAROL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 07.654.231/0001-68 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 720/2024. Valor Total R$ 333.992,60 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 5 de setembro de 2024 e se encerra em 5 de setembro de 2025. Dê- se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.