DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000235 235 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2024 Processo Adm. No 220/2024 O Município de Nova Laranjeiras/PR, através do Pregoeiro, designado pelo Decreto n° 247/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa "ABERTO", observadas as disposições contidas na Lei Federal no 14.133/2021, do Decreto Municipal no 244/2023, Decreto Municipal no 246/2023, Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Objeto: Aquisição de biodigestor de pequeno porte, conforme convenio com ITAIPU Binacional, Contrato de Repasse n° 4117057/2023, voltados ao apoio de atividades correlatas ao saneamento ambiental e gestão de resíduos, e para o uso de educação ambiental. Valor estimado: R$ 16.000,00. Órgão licitante: Prefeitura do Município de Nova Laranjeiras/PR CNPJ/MF no 95.587.648/0001-12. LOCAL: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL COMPRAS (https://bllcompras.org.br) . Data e horário início das propostas: 11/09/2024 - 09h:00min. Data e horário da etapa de lances: 17/09/2024 - das 09h:00min até 15h:00min. Informações: através do e-mail licitaçã[email protected] Esclarecimentos/impugnação: através da página eletrônica no sistema BLL COMPRAS - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://novalaranjeiraspr.equiplano.com.br:7076/transparencia/licitacoes ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Nova Laranjeiras/Pr, 9 de setembro de 2024. VALDECIR ALVES DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 25/09/2024, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, pregão para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de materiais elétricos destinados ao pergolado do Lago Municipal de Nova Olímpia PR, em conformidade com o projeto de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, edital e seus anexos, custeada pela emenda parlamentar 202320520001 - Álvaro Dias, por menor preço GLOBAL. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 07:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/). Nova Olímpia, 5 de setembro de 2024. LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 109/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA PREPARAÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PIPOCA SALGADA, DOCE; ALGODÃO DOCE; PIRULITO DE CHOCOLATE E ESPETINHO DE MORANGO) PARA EVENTOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 25/09/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 3 de setembro de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 110/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI DA S NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 25/09/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 3 de Setembro de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 167/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 24 de setembro de 2024, às 09h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 167/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de uniformes para os servidores públicos. Valor Máximo: R$ 573.552,03. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do Portal da Transparência. Em 9 de setembro de 2024 CLICIANE LÚCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO EXTRATOS DE CONTRATOS TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 21/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024-PMQC OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, durante o período do ano letivo de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO CONTRATO N° 132/2024-PMQC CONTRATADO: ALEX MORAES RODRIGUES VALOR TOTAL: R$ 10.678,00 CONTRATO N° 133/2024-PMQC CONTRATADO: DIRCEU GONÇALVES BARBOSA VALOR TOTAL: R$ 6.816,00 CONTRATO N° 134/2024-PMQC CONTRATADO: WIVALDO GONÇALVES MARQUES VALOR TOTAL: R$ 20.590,00 CONTRATO N° 135/2024-PMQC CONTRATADO: LAERTE FERREIRA DAS NEVES VALOR TOTAL: R$ 1.413,00 CONTRATO N° 136/2024-PMQC CONTRATADO: MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA GUIMARÃES VALOR TOTAL: R$ 2.391,00 VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até 31/12/2024. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024-PMQC. PROCESSO ADMINISTRATICO N° 101/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PÃO FRANCÊS, CARNES BOVINA, FRANGO, SUÍNA E PEIXE E EMBUTIDO LINGUIÇA TOSCANA DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2024-PMQC FORNECEDOR: LEANDRI & BORGES LTDA ITEM: 1 VALOR TOTAL: R$ 61.362,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2024-PMQC FORNECEDOR: E P SOUZA & J M SOUZA COMERCIAL LTDA ITENS: 2,4,5 e 6 VALOR TOTAL: R$ 84.801,50 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2024-PMQC FORNECEDOR: LUCIANE ULIANO TERTO-ME ITENS: 3,7 e 8 VALOR TOTAL: R$ 78.781,00 VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 um ano, contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 81/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 24 de setembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica Compras Gov (UASG 987817). O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 10/09/2024 às 07 hr 59 min do dia 24/09/2024, início da fase de lances às 08 hrs 00 min do dia 24/09/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e Compras Gov (UASG 987817)partir do dia 10 de setembro de 2024. Rio Azul, 9 de setembro de 2024. Leandro Jasinski PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 83/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 25 de setembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA A SCRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 10/09/2024 às 07 hr 59 min do dia 25/09/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 25/09/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 10 de setembro de 2024. Rio Azul, 9 de setembro de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 Nova data de abertura PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 25 de setembro de 2024 às 8h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Concorrência Eletrônica nº026/2024. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADA RURAL EM TST 19.344,60 M² INCLUINDO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO PLACA DA OBRA, SERVIÇOS INICIAIS, SUB BASE E BASE, PINTURAS ASFÁLTICAS, REVESTIMENTO ASFALTICO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO. Valor Estimado: R$ 1.172.815,31 (um milhão, cento e setenta e dois mil, oitocentos e quinze reais e trinta e um centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 9 de setembro de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Pregoeiro