DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000236 236 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 11 de dezembro do ano de 2024, na plataforma meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de Contratação Integrada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Contratação de empresa especializada para a implantação do sistema de abastecimento de água potável para atender as comunidades do município de Santana do Itararé, compreendendo: (a) projetos, (b) poço tubular, (c) unidade de bombeamento, (d) reservatório de armazenamento, (e) dosador de cloro e (f) rede de distribuição, com base em recursos provenientes da ITAIPÚ sob repasse nº 4124004/2023. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR e na plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Santana do Itararé - PR, 9 de setembro de 2024. JOSÉ DE JESUZ IZAC Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 O Prefeito do Município de São João - Estado do Paraná, CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2024, referente a contratação de pessoa jurídica para substituição de luminárias tradicionais por luminárias que utilizam tecnologia Led com serviços de: Fornecimento e instalação de 537 un de luminárias para iluminação pública em Led (conforme especificado em projeto); Conjuntos de braços de iluminação; Relés foto controladores eletrônicos; Cabos de cobre flexível tipo pp e demais acessórios; Serviços de retirada, transporte e descarte dos conjuntos com a emissão de Certificado de Destinação Final - CDF, de acordo com as especificações constantes do Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital, com a adjudicação do objeto da licitação à proponente: Solar Materiais e Construcoes Eletricas Ltda - CNPJ nº 78.794.427/0001-04 - Valor R$ 409.075,86 São João/PR, 9 de setembro de 2024. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Edital nº 91/2024 Processo Administrativo nº 185/2024. O Município de São Pedro do Parana torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 26 de setembro 2024, na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado", Concorrência, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Contratação de empresa prestadora de serviços de execução de obra do campo de futebol Distrito Porto São José do Município de São Pedro do Paraná". A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura https://www.saopedrodoparana.pr.gov.br/site/ e na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. São Pedro do Paraná, 9 de setembro de 2024. NEILA DE FÁTIMA LUIZÃO FERNANDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024-EXCLUSIVA LOCAL/REGIONAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 67/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 1.021 DE JULHO DE 2023, REFERENTES AOS SERVIÇOS E PROGRAMAS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 09:00 horas do dia 23/09/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 23/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 horas do dia 23/09/2024. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: Aberto VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 235.000,00 (235.000,00). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.comprasbr.com.br. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de São Tomé (www.saotome.pr.gov.br); no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Tomé, situado à Praça Professor Pedro Fecchio, n. 248, Centro E/OU no Portal ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Rua Professor Pedro Fecchio, 248 - São Tomé-Pr, E/OU por meio do Telefone (44) 3607-1280. São Tome-PR, 9 de setembro de 2024. OCELIO FERREIRA LEITE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 68/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N. 36/2024. O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de biodigestor, visando atender o Instrumento de repasse n° 4126108/2023 firmado entre a ITAIPU e o Município de São Tomé, Estado do Paraná, conforme condições dispostas no termo de referência.. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 09:00 horas do dia 24/09/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 24/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 horas do dia 24/09/2024. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: Aberto VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 15.311,57 (15.311,57). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.comprasbr.com.br. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de São Tomé (www.saotome.pr.gov.br); no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Tomé, situado à Praça Professor Pedro Fecchio, n. 248, Centro E/OU no Portal ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Rua Professor Pedro Fecchio, 248 - São Tomé-Pr, E/OU por meio do Telefone (44) 3607-1280. São Tome/Pr, 9 de setembro de 2024. OCELIO FERREIRA LEITE Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2024 LICITAÇÃO Nº 53/2024 - Concorrência Nº 05/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ CONTRATADO: FORT ENGENHARIA SOLAR LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DOS PROJETOS TÉCNICOS E EXECUTIVOS, DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, ART, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO ON-GRID, CONECTADO À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4126108/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. VALOR GLOBAL: 239.999,99 (Duzentos e Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 02/10/2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, que tem por objeto a "Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos, Eletroeletrônicos e Similares, incluindo itens de distribuição gratuita". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 10/09/2024 até dia 02/10/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/10/2024, às 09h00min. Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina, 9 de setembro de 2024. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 30/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 57/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado para compor a Merenda Escolar das Escolas, Creches e CMEIs da rede pública municipal de ensino do município de Xambrê - Paraná (itens desertos Pregão 18/2024). VALOR MAXIMO: R$ 50.493,00 (cinquenta mil, quatrocentos e noventa e três reais) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 23/09/24. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 23/09/24 Em 5 de setembro de 2024. JESSICA ALINY DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 29/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.