DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000237 237 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBJETO: Aquisição de um gerador de energia movido a diesel para atender ao Pronto Atendimento Municipal e 2 geradores movido a gasolina para os postos de saúde dos distritos de Casa Branca e Elisa. VALOR MAXIMO: R$ 241.101,82 (duzentos e quarenta e um mil cento e um reais e oitenta e dois centavos) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 23/09/24. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 23/09/24 Em 5 de setembro de 2024. JESSICA ALINY DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PL 115/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2024 Aquisição de 02 (duas) Motocicletas 0Km-primeiro uso, destinadas a atender as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Afrânio - PE. Abertura: 13/09/24 às 14h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024-FMS CREDENCIAMENTO Nº 002/2024-FMS Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Médicos Especializados para a realização de Exames Laboratoriais, para atender a demanda do Município de Calçado, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Calçado/PE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Orçado R$: R$: 197.460,24. O recebimento dos documentos para Credenciamento ocorrerá a partir do dia 10/09/2024, na sede da Secretaria de Saúde, sito à Rua João Alexandre, nº 85, Centro, Calçado/PE, SETOR DE PROTOCOLO das 07:00h às 13:00h, ou VIA POSTAL, para o Endereção: SECRETARIA DE SAÚDE DE CALÇADO, Rua João Alexandre da Silva, nº 85, Centro, Calçado - PE, CEP: 55.375-000, permanecendo aberto até a vigência do Credenciamento. Edital disponível no site: www.calcado.pe.gov.br, ou diretamente na sede da Secretaria de Saúde. Outras Informações por e-mail: comprasdiretas- [email protected]. Calçado, 9 de setembro de 2024 MARIA LUCICLEIDE ALVES DE MEDEIROS Gestora do FMS de Calçado-PE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2022 CPL/O. CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: Acréscimo de valor, bem como a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 054/2022 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da obra de requalificação do pátio da antiga Estação Ferroviária de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução e vigência por mais 02 (dois) meses, tendo ambos como termo inicial a data de 14 de setembro de 2024 e termo final a data de 13 de novembro de 2024. Fica acrescido o valor do Contrato em R$ 185.652,89 (cento e oitenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos), correspondendo a 12,01% sobre o valor inicial do contrato, que passa a ser de 1.861.373,30 (um milhão e oitocentos e sessenta e um mil e trezentos e setenta e três reais e trinta centavos). Data: 06/09/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Thamyris Araújo Lopes da Silva Motta- Secretária. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2024 UC/O A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2024). OBJETO: Execução da Manutenção/Recuperação de Ruas Pavimentadas em Paralelepípedo em Diversos Bairros no Município de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.401.710,00 (dois milhões e quatrocentos e um mil e setecentos e dez reais). DATA E HORA DE ABERTURA: 24 de setembro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:www.gov.br/compras/pt-br,UASG:982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 6 de setembro de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UC-P PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UC-P. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS E DESCARTÁVEIS, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru- PMC Valor total estimado R$7.178.254,10 (sete milhões e cento e setenta e oito mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). Data e hora de abertura: 20 (vinte) de setembro de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 6 setembro de 2024. ALISON PEREIRA DE LIMA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Repetição Processo Licitatório 60/2024. Pregão Eletrônico 20/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, papelaria e escritório, com fornecimento parcelado, destinado a atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura de Floresta e seus departamentos. Início do Recebimento das Propostas: 11/09/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 20/09/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 20/09/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 1.481.145,66 (um milhão quatrocentos e oitenta e um mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta (PE), 9 de setembro de 2024 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria publicada no DOU, Seção 3, ISSN 1677-7069 ,Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024, referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº. 014/2024 - PMG, ONDE SE LÊ: Vigência: 28/08/2024 a 02/08/2025. LEIA-SE: Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2025. Gameleira/PE, 9 de setembro de 2024. JOBSON EDERLAN RAMOS DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo nº 093/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 027/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa(as) para o fornecimento parcelado de material de uso veterinário, mobiliário e eletrodomésticos para equipar a clínica veterinária municipal de Gravatá/PE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Empresa: M.K.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 31.499.939/0001-76, localizada na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 88, Sala B, Parque Industrial, Araçatuba/SP. Lote: 5, Valor Global: R$1.590,00 (um mil quinhentos e noventas reais). Empresa: STAR BALANÇAS LTDA. CNPJ 12.639.693/0001-46, localizada na Rua São Francisco, 1180, Ouro Preto, Arapiraca/AL. Lote: 7, Valor Global: R$3.510,00 (três mil, quinhentos e dez reais). Empresa: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 54.322.844/0001-88, localizada na Rua.434, 1603, casa 01, Morretes, Itapema/SC. Lotes: 9 e 10, Valor Global: R$5.132,00 (cinco mil e cento e trinta e dois reais). Lotes Fracassados: 1, 2, 3, 4, 6, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em 09 de setembro de 2024. LUIS JOSÉ DA SILVA Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 097/2024.. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Educação de Ibimirim, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 1.002.311,23 (um milhão, dois mil, trezentos e onze reais, e vinte e três centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 09/09/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 20/09/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 20/09/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 20/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 9 de setembro de 2024. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Licitatório nº 152.2024.CONC.010.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica nº 10/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação das Ruas Hortência, Jasmim e Duque de Caxias no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme o Contrato de Repasse Nº 893684/2019. Valor Máximo Aceitável: 1.543.692,09 (um milhão quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e noventa e dois reais e nove centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 24/09/2024 (terça-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos estarão disponíveis e poderão ser obtidos na referida plataforma ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes/PE, 5 de setembro de 2024 JOÃO MARIANO Agente de Contratação