DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inicio do credenciamento: 10/09/2024 até o dia 31/12/2024. Avenida 13 de Maio, 45, Boa Vista, João Alfredo - PE João Alfredo, 9 de setembro de 2024 ANDRIELE SUZY DE LIMA SILVA. Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUREMA AVISO DE ADESÃO Processo Administrativo nº 010/2024-FME - Adesão nº 004/2024-FME. Objeto destina-se a Aquisição dos Projetos educacionais: ¨PROJETO AMPLIANDO O DESENVOLVIMENTO INFANTIL¨ e ¨PROJETO BIBLIOTECA PARA TODOS¨, com material de apoio pedagógico, destinados aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II. Valor da adesão: R$ 347.246,72. Em 6 de setembro de 2024 LEANDRO PAULO DOS SANTOS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório Nº: 011/2024 PMLG. Pregão Eletrônico Nº 008/2024. Sistema de Registro de Preços. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA LAGOA DOS GATOS-PE. Valor: R$593.236,00 (quinhentos e noventa e três mil, duzentos e trinta e seis reais). Data e Local da Sessão de Abertura: 07/10/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 11 de setembro de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 9 de setembro de 2024 MARIA DA CONCEIÇÃO MORAIS PEREIRA Secretária Adjunta de Administração FORLAN DE MELO Secretário Municipal de Infraestrutura JOÃO ROBERTO LYRA COELHO Secretário Municipal de Agricultura BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Processo Licitatório Nº: 012/2024 PMLG. Pregão Eletrônico Nº 009/2024. Sistema de Registro de Preços. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor: R$ 8.493.600,00 (oito milhões, quatrocentos e noventa e três mil e seiscentos reais). Data e Local da Sessão de Abertura: 23/09/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 11 de setembro de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 9 de setembro de 2024 STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Gabinete do Prefeito BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Saúde GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação SHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP Processo Licitatório Nº: 013/2024 PMLG. Pregão Eletrônico Nº 010/2024. Sistema de Registro de Preços. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, CULTURA E TURISMO, JUVENTUDE, POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SCERETRAIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPLAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA LAGOA DOS GATOS/PE. Valor: R$ 930.582,47 (novecentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 24/09/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 11 de setembro de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 9 de setembro de 2024 MARIA CONCEIÇÃO MORAIS PEREIRA Secretária Adjunta de Administração GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretaria Municipal de Educação e Desporto BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Secretaria Municipal de Saúde SCHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de Ato de Autorização de INEXIGIBILIDADE de Licitação no 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL: BANDA NAIRÊ, APRESENTAÇ ÃO NO DIA 05/02/2024 NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO PRÉMARES 2024 DE PALMARES /PE. Contratada: MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA, inscrita no CNPJ/MF nº: 13.319.291/0001-27. No valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). Período de vigência do contrato: 90 (Noventa Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Palmares, 31 de janeiro de 2024. CICERO NONATO DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Nº: 240909PE00013. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00013/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática e eletrônicos destinados a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Quixaba PE. Valor: R$133.898,97. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 20 de Setembro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Fone: (87) 3854-8261 das 08:00 as 12:00 horas. Quixaba, 9 de setembro de 2024 NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Nº: 00035/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2024. Serviço. Tipo maior desconto. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Fundo Municipal de Educação de Sanharó, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva. Valor: R$575.426,85. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de Setembro de 2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://www.sanharo.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (..) .., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Sanharó, 6 de setembro de 2024 CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 26/2024 - Pregão Eletrônico nº 5/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para implantação e operacionalização de sistema de gestão da frota municipal de veículos e máquinas, objetivando o fornecimento de combustíveis, lubrificantes, através da tecnologia de cartão no Municipio de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável: R$ 1.932.767,08 (um milhão novecentos e trinta e dois mil setecentos e sessenta e sete reais e oito centavos), critério de julgamento maior desconto. Terá início a sessão pública no dia 25.09.2024, às 11:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 9 de setembro de 2024 INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Processo Administrativo nº 047/2024. Compra. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de 03 (três) Veículos do tipo passeio, zero quilômetro, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 267.549,51 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 09 de setembro de 2024 às 10h00min até o dia 20 de setembro de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 20 de setembro de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 20 de setembro de 2024 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ e www.santafilomena.pe.gov.br.