DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das Propostas a partir do dia: 09 de setembro de 2024 às 10h00min até o dia 24 de setembro de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 24 de setembro de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 24 de setembro de 2024 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ e www.santafilomena.pe.gov.br. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 A Secretária de Educação do Município de Tamandaré-PE, nos termos do inc. I do art. 74 da Lei nº 14.133/21, RATIFICA, a contratação de empresa exclusiva para aquisição de recursos para o desenvolvimento leitor explicitamente alinhados às habilidades da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para desenvolver a leitura e a interpretação de textos para serem utilizados pelos estudantes e professores das fases de creche (3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos) da etapa da educação infantil e da fase de anos iniciais (1º, 2º, 3º, 4º e 5º anos) da etapa do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Tamandaré/PE, em lote único, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: Portfólio Editora, Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 04.108.150/0001- 74. Investimento: R$ 674.399,50. Tamandaré/PE, 09/09/2024. SILMARA LIMA DA SILVA Secretário de Educação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2024 CPL/PMA O MUNICÍPIO DE ACAUÃ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 01.612.559/0001-35 através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 012/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Aquisição de combustível para o Transporte Escolar conforme o Termo de Compromisso 951312-22. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Ítem FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município - Exercício 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 199.998,35 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos) ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de setembro de 2024, às 09hs00min PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br ACESSO AO EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, www.novobbmnet.com.br e www.acaua.pi.gov.br/ Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected]; Celular/WhatsApp (89) 99424-6639 ou na sala da CPL, localizada no Centro Administrativo Municipal. ENDEREÇO: Rua Aureliano Ferreira, 70, Centro, Acauã-PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 07hs30min as 13hs30min. Acauã-PI, 9 de setembro de 2024. JOSIVAN ALENCAR DE CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024 CPL/PMA O MUNICÍPIO DE ACAUÃ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 01.612.559/0001-35 através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 012/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para a escola de educação infantil da rede municipal de ensino (Proinfância tipo 2) Creche Vovó Lina de Araújo por meio do Termo de Compromisso PAR nº 201600514. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Ítem FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município - Exercício 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 122.293,02 (cento e vinte e dois mil duzentos e noventa e três reais e dois centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de setembro de 2024, às 10hs00min PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br ACESSO AO EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, www.novobbmnet.com.br e www.acaua.pi.gov.br/ Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected]; Celular/WhatsApp (89) 99424-6639 ou na sala da CPL, localizada no Centro Administrativo Municipal. ENDEREÇO: Rua Aureliano Ferreira, 70, Centro, Acauã-PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 07hs30min as 13hs30min. Acauã-PI, 9 de setembro de 2024. JOSIVAN ALENCAR DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRRÔNICO Nº 9/2024 A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 25/09/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: prestação de serviços de viagens eventuais para atender o Município de Buriti dos Montes. Recurso FPM-Recurso Próprio, FME, FUNDEB, FMAS, FMS, FNS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas PREGÃO ELETRRÔNICO Nº 10/2024 A PM DE BURITI DOS MONTES, REALIZARÁ LICITAÇÃO DIA 23/09/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para instalação e manutenção de poços tubulares. Recurso FPM-Recurso Próprio, FME, FUNDEB, FMAS, FMS, FNS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas Buriti dos Montes/PI, 9 de setembro de 2024 ALAN JHAIME SOARES Pregoeiro PMBM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo nº 042/2024; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 23.09.2024. Objeto: Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes para atender o município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. FPM / FMS / FMAS / FME / FUNDEB / ICMS/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas. tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Caldeirão Grande do Piauí- PI, 09 de setembro de 2024. Antônio Lindomar Sousa Alencar, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo nº 043/2024; Abertura da sessão: 14:30 horas, do dia 23.09.2024. Objeto: Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática para atender o município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. FPM / FMS / FMAS / FME / FUNDEB / ICMS/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi. gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 9 de setembro de 2024. ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.0609/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social e geração de renda de CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: J LOPEZ LIMA - DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ME, inscrita no CNPJ n° 28.057.506/0001-56. VALOR DO CONT: R$ 132.454,50 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: 30/08/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 06/09/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Geração de Renda, neste ato representado por seu Secretário Sr. Joares Oliveira Cavalcante Junior, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa J LOPEZ LIMA - DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ME, inscrita no CNPJ n° 28.057.506/0001-56, neste ato representado pelo Sr. Jônatas Lopez Lima, doravante denominado CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia 25/09/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI. Caraúbas do Piauí (PI), 9 de setembro de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 27/09/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para manutenção predial, objetivando atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço Global; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 27/09/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/09/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 27/09/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 9 de setembro de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, 2650, centro, Colônia do Gurguéia-Pi, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de setembro de 2024 às 09:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2º a 6ª feira no horário de 08:00min às 12h00mim e disponível no site eletrônico www.comprascoloniadogurgueia.com.br/ portal de compras do município de Colônia do Gurguéia-PI, licitações da prefeitura Municipal ou no e-mail: [email protected]. Colônia do Gurguéia-PI, 6 setembro de 2024. FLAMARION BARBOSA DE SANTANA COUTINHO Secretário Municipal de Saúde