DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024 Dispensa Eletrônica nº 014/2024. O Município de Dom Expedito Lopes - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de contratação por dispensa licitação para fornecimento de cilindro de oxigênio, assessórios e recarga de oxigênio medicinal para Secretaria Municipal de Saúde e Órgãos Associados (UBS e Postos de Saúde) do município de Dom Expedito Lopes-PI, com critério de julgamento menor preço. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 16/09/2024. Início do acolhimento: 11/09/2024 as 08:00h até 16/09/2024 as 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 34.860,00. Fonte de Recurso: Fms, Custeio. Vigência do Contrato: 12 meses. Mais informações: P. M. de Dom Expedito Lopes, situado na Rua São João, 55, centro, Dom Expedito Lopes, Piauí. ou no E-mail: [email protected]. Dom Expedito Lopes (PI), 9 de setembro de 2024. CARMEM BARBOSA DE MOURA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Luis Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia- Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de setembro de 2024 às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para execução de oficinas temáticas junto as instituições públicas do Sistema de Garantia de Direitos - SGD e Conselhos Municipais de Politicas Publicas, vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/home. jsf?windowId=f2d, Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI. E-mail: [email protected]. Luís Correia-PI, 09 de setembro de 2024. Tiago Santos da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia- Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de setembro de 2024 às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para elaboração de plano decenal da política da infância e juventude, plano municipal de enfrentamento a violência cometida contra a criança e ao adolescente e desenvolvimento e realização de mapeamento, estudo técnico e diagnóstico municipal da política de atendimento à criança e ao adolescente do município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/home.jsf?windowId=f2d, Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI. E-mail: [email protected]. Luís Correia- PI, 09 de setembro de 2024. Tiago Santos da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia-Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de setembro de 2024 às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para execução de serviços especializados para desenvolvimento de sistema/software/app "Registro de Informações e Plano de Atividades Digital do Programa Criança Feliz (PCF)", compreendendo todas as etapas de produção e lançamento de informações (Formulário de Caracterização do Território; Formulário de Caracterização da Família; Formulário da Gestante; Formulário de Caracterização da Criança; Formulário de Observação Inicial do Desenvolvimento Infantil, Plano de Visita; Formulário de Observação de Desenvolvimento da Criança (Final de Faixa Etária), Busca Ativa, Plano de Atividades), incluindo; implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico para utilização. em atendimento as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/home.jsf?windowId=f2d, Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI. E-mail: [email protected]. Luís Correia - PI, 9 de setembro de 2024. TIAGO SANTOS DA SILVA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo nº 067/2024; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 26.09.2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de Obra de Pavimentação em Paralelepípedo na zona urbana do município de Marcolândia. Fonte de Recurso: FPM /ICMS/ Recursos Próprios/ Convênio nº 945475/2023. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 9 de setembro de 2024. GENILDO JOSÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 RELANÇAMENTO O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 020/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, em 25/09/2024, às 09h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para a Prefeitura Municipal e as suas Secretarias do Município de Massapê do Piauí. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: 500; 550; 600; 669. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 9 de setembro de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2024 O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de Setembro de 2024, às 08h, realizará dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Maior Desconto tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de veículos pesados da frota dos veículos do município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei no 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmurici dosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas-PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas-PI, 9 de setembro de 2024. GENILSON ALEF DUTRA ARAÚJO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, na plataforma BBMNET, com julgamento de MENOR PREÇO UNITARIO POR ITEM cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI. A licitação será realizada às 14h15min do dia 19 de setembro de 2024, conforme faculta a Lei n.º 14.133/21 e demais exigências deste Edital. Novo Santo Antônio (PI), 5 de setembro de 2024. CAROLINA DE SOUSA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO Nº 200/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2023 Que tem como CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55, e a empresa CONTRATADA: SALES & CARVALHO LTDA (M SALES PNEUS AUTO CENTER) - CNPJ nº 09.150.462/0001-60. Cujo objeto é o Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de PEÇAS AUTOMOTIVAS para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal- SESAM. Termo de aditivo ao contrato: O valor total deste termo de aditivo ao contrato é no percentual de 19,31%, correspondente ao valor total dos itens de R$ 94.592,00 (noventa e quatro mil, quinhentos noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: FONSECA SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 14.115.891/0001-36. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de Locação de Veículos Tipo Passeio, Utilitários e de Carga, para o Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO, COFINANCIAMENTO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 06 de setembro de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal ROMEU CARVALHO DA FONSECA. Pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos), do dia 25/09/2024. Fonte dos Recursos: Transferência Especial da União e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 10/09/2024 nos endereços eletrônicos: http://comprasbr.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí (PI), 6 de setembro de 2024. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro