DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JABES LUSTOSA NOGUEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí https: //sistemas. tce.pi.gov.br /licitacoesweb /mural/ouhttps://www.novob bmnetlicitacoes.com.br/. Riacho Frio (PI), 15 de agosto de 2024. JANARA MACIEL ALVES agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, através da Comissão Permanente de licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, no dia 23/09/2024, as 08:01. Local: Sala da Comissão Permanente de licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antônio Mascarenhas s/nº, Centro, Riacho Frio, Estado do Piauí. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí https: //sistemas. tce.pi.gov.br /licitacoesweb /mural/ouhttps://www.novob bmnetlicitacoes.com.br/. Riacho Frio (PI), 15 de agosto de 2024. JANARA MACIEL ALVES agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 009/2024. Proc. Adm. nº 032/2024. Contrato nº 068/2024. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos 0 km, com capacidade 07 (sete) lugares para as secretarias municipais de assistência social e educação do município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI. Contratada: NOVO RIO PIAUI COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 50.963.233/0001-68. Vigência: Até 31/12/2024. valor: Duas unidades de R$ 148.000,00 (valor unitário), totalizando: R$ 296.000,00. Fonte de Recursos: FUNDEB, FME, SUAS, SIGTV, INVESTIMENTO E ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. Data da assinatura do contrato: 09/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo Administrativo nº 052/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material cerâmico, madeiras e derivados, cimento e diversos, para atender as necessidades da prefeitura municipal de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.04.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00. Abertura das propostas: 26/09/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 26/09/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 9 de setembro de 2024. JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Pregão Eletrônico nº 023/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 10.921.911/0003-77. OBJETO: 10.921.911/0003-77. VALOR: R$ 148.810,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 06/09/2024. VIGÊNCIA: 06/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.007898/2023-81 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo hospitalar (MANTA TÉRMICA E EQUIPO). Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 24/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 24/09/2024. Retirada do Edital a partir de: 11/09/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 190.912,50 (Cento e noventa mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 4 de setembro de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.070748/2023-49 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO COM COTA EXCLUSIVA Objeto: Aquisição de ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO HOSPITALAR, para atender as necessidades do Hospital de Urgência de Teresina - HUT, a ser processada através do sistema de Registro de Preços. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 24/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 24/09/2024. Retirada do Edital a partir de: 11/09/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 71.600,00 (Setenta e um mil e seiscentos reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 4 de setembro de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31415.013/2024/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a aquisição de veículos para ESF (emenda) e demais estabelecimentos da Saúde, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde; Abertura da Sessão: 20 de setembro de 2024; Horário: 09h00min (nove horas); Modo de disputa: Aberto; Local: Endereço Eletrônico do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br); Edital completo e maiores informações no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), na Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda-feira à sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: uniã[email protected]. Pregoeira Municipal: Mikaela Oliveira Cabral. GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº. 1.862/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Agente de Contratação da Pref. Mun. de Boa Saúde/RN, torna público a republicação do Pregão Eletrônico nº. 011/2024, para a Aquisição de medicamentos de Atenção Básica (Farmácia Básica), Material Médico hospitalar, medicamentos injetáveis de uso ambulatorial e hospitalar e medicamentos controlados, para atender o hospital e as unidades básicas de saúde do município de Boa Saúde/RN. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 10/09/2024 das 08h até às 10h00min do dia 20/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h01min do dia 20/09/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia e esclarecimentos no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site: www.boasaude.rn.com.br; outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone (84) 3256-2226. Boa Saúde/RN, 9 de setembro de 2024. LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SIMILARES E GENÉRICOS DE "A" A "Z", EM FARMÁCIA PARTICULAR, COM DISPENSAÇÃO DIÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GIULLITE B MEDEIROS - R$ 462.000,00. Jardim de Piranhas-RN, 9 de setembro de 2024 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONVENIO Nº 942941/2023, PROCESSO Nº 21000.046121/2023-72, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E CONVENENTE MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E- mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 9 de setembro de 2024 ROBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA TRATOR AGRICOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONVENIO Nº 951592/2023, PROCESSO Nº 21000.087265/2023-89, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONVENENTE: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 1º de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 9 de setembro de 2024 ROBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro