DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jose da Penha-RN, 30 de agosto de 2024 RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PE OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 012/2024 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 302.467,65 MULTIMED DENTAL EIRELI - CNPJ: 29.894.043/0001-40, com o valor total de R$ 16.080,00. Jose da Penha-RN, 4 de setembro de 2024 RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PE OBJETO: Aquisição de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas de diversas Secretarias do Município de José da Penha/RN, pregão Eletrônico Nº 016/2024 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: WANNESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS 70088448401 - CNPJ: 47.643.797/0001-09, com o valor total de R$ 280.000,00. Jose da Penha-RN, 16 de agosto de 2024 RAIMUNDO NONATO FERNANDES Autoridade Competente AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PE OBJETO: Registro de preços aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 018/2024 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 470.280,40. Jose da Penha-RN, 30 de agosto de 2024 RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202409020001 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 202409020001, pregão eletrônico Nº 011/2024 PE - Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. PROPONENTES CONTRATADAS: D F DE S SILVA - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 167.627,98. Jose da Penha-RN, 02/09/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202409020002 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 202409020002, pregão eletrônico Nº 011/2024 PE - Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. PROPONENTES CONTRATADAS: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 17.737.876/0001-18, com o valor total de R$ 148.500,00. Jose da Penha-RN, 02/09/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202409040002 e 202409040001 pregão Eletrônico Nº 012/2024 PE - Aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de José da Penha/RN, PROPONENTES CONTRATADAS: Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 202409040001 DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 302.467,65; Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 202409040002 MULTIMED DENTAL EIRELI - CNPJ: 29.894.043/0001-40, com o valor total de R$ 16.080,00. Jose da Penha-RN, 04/09/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202409040008 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 202409040008, pregão eletrônico Nº 016/2024 PE - Aquisição de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas de diversas Secretarias do Município de José da Penha/RN. PROPONENTES CONTR AT A DA S : WANNESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS 70088448401, CNPJ 47.643.797/0001-09 com o valor total de R$ 280.000,00. Jose da Penha-RN, 04/09/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202408300001 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 202408300001, pregão eletrônico Nº 018/2024 PE - Registro de preços aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de José da Penha/RN, PROPONENTES CONTRATADAS: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 470.280,40. Jose da Penha-RN, 02/09/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PE OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de José da Penha/RN, pregão Eletrônico Nº 012/2024 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 302.467,65 MULTIMED DENTAL EIRELI - CNPJ: 29.894.043/0001-40, com o valor total de R$ 16.080,00. Jose da Penha-RN, 4 de setembro de 2024 RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PE OBJETO: Aquisição de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas de diversas Secretarias do Município de José da Penha/RN, pregão Eletrônico Nº 016/2024 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: WANNESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS 70088448401 - CNPJ: 47.643.797/0001-09, com o valor total de R$ 280.000,00. Jose da Penha-RN, 04 de setembro de 2024 RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PE OBJETO: Registro de preços aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 018/2024 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 470.280,40. Jose da Penha-RN, 30 de agosto de 2024 RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PE OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, pregão eletrônico Nº 011/2024 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 17.737.876/0001-18, com o valor total de R$ 148.500,00 E D F DE S SILVA - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 167.627,98. Jose da Penha-RN, 30 de agosto de 2024 RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024; PROCESSO DE DESPESA Nº 1164/2024; CONTRATO Nº 149/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, durante o exercício 2024; Contratada: Cooperativa Agropecuária dos Assentamentos Quilombo Dos Palmares II e Eldorado dos Carajás - COOPAJAR - CNPJ: 30.903.464/0001-79; Valor: R$ 915.816,84 (novecentos e quinze mil e oitocentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos); Fundamentação Legal: art. 89 a 95, da Lei nº 14.133/2021; Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução do FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020; Vigência: O contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos conforme cronograma ou até 31 de Dezembro de 2024; Assina pela empresa: Ana Paula da Silva - Representante; Data de assinatura: 9 de setembro de 2024; AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, através de seu Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2024, Id: 330639, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURAS INDUSTRIAIS E SUAS RESPECTIVAS MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), ATRAV ÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL foi DECLARADO FRACASSADO, face à desclassificação das empresas por não atenderem as condições previstas no edital quanto aos documentos de habilitação. Macaíba/RN, 6 de setembro de 2024. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2024 Objeto: Aquisição e serviços de manutenção de primeiro, segundo e terceiro níveis, e recarga, de extintores de pó químico e água pressurizada, para suprir as necessidades, para segurança e prevenção de acidentes contra incêndio na Secretaria Municipal de Saúde, com registro de preços; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Meta Comercio de Ferragens e Ferramentas Ltda. - CNPJ: 27.518.373/0001-05; Valor global: R$ 4.655,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Empresa: Daniel Arcar - Representante Legal; Data da assinatura: 6 de setembro de 2024; Francisco Junior do Rêgo, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91031/2023 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91031/2023, tipo menor preço, O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Participante Vencedor: MARCOS ANTONIO GURGEL COSTA - EPP CNPJ: 01.119.969/0001-49 Cidade UF: MARTINS - RN - Itens: 01,03, Participante Vencedor: POSTO DA SERRA COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ: 29.120.373/0001-88 Itens: 02. Martins RN, 2 de janeiro de 2024 NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO(*) CO N CO R R Ê N C I A PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - EDITAL N° 08070002/2024 - PROCESSO N° 30008/2024 O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 30008/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 08070002/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação