DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO N° 2308001/2024() ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30008/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO RSL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA C.N.P.J. N° 50.162.359/0001-33, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO LAGOA NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. VALOR DO CONTRATO: R$ 178.999,97 (CENTO E SETENTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS NOVENTA E SETE CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO DE 2024: 02.04.00. 27.812.0046.1015.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE QUADRA - ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 02.04.00.27.812.0046.1008.0000 CONST. REC. DE QUADRAS E GINASIO DE ESPORTES - ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. (*)Republicado por incorreção no original, publicado no DOU nº 172, página 275, dia 5/9/2024. AVISO DE CONVALIDAÇÃO Nº 20004/2021 O Município de Martins/RN, informa a convalidação de atos por falhas sanáveis nos termos do art 55, da lei 9.874/99, a seguir: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONT R AT O Nº 2510001/2021, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS CNPJ Nº 08.153.462/0001-50, CONTRATADO: A N DE FREITAS ANF ENGENHARIA UNIPESSOAL LT DA CNPJ Nº 28.432.179/0001-75 Objeto: Ampliação do prazo de execução do contrato nº 2510001/2021, que tem como objeto reforma da Escola Municipal Rita Baliza - CERBA , ampliando o prazo em mais cinco meses de 25.04 A 25.09.2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2510001/2021 Objeto: ADITIVO no percentual de 35,36% ao valor inicialmente contratado, contrato nº 2510001/2021 que tem como objeto a reforma da Escola Municipal Rita Baliza - CERBA em Virtude de alteração das planilhas inicialmente contratadas, 31.08.2022. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2510001/2021 Objeto: Ampliação do prazo de execução do contrato nº 2510001/2021, que tem como objeto reforma da Escola Municipal Rita Baliza - CERBA, ampliando o prazo em mais cinco meses de 24/09/2022 A 24/02/2023. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2510001/2021 Objeto: ampliação do prazo de execução do contrato nº 2510001/2021, que tem como objeto reforma da Escola Municipal Rita Baliza - CERBA, ampliando o prazo em mais cinco meses de 23/02/2023 a 23/07/2023, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2023. Martins/RN, 9 de setembro de 2024. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 06/2024 Processo Administrativo 202/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). ARP Nº 07/2024-SME - Lote 02 - Empresa: HIPER ATACADISTA EIRELI (CNPJ: 07.522.026/0001-49). Valor: R$ 2.996.369,70 (dois milhões, novecentos e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta centavos) Assina pelo Fornecedor: MAXMILIANO ANDRADE DE MENDONÇA - Data da Assinatura: 06/09/2024. ARP Nº 08/2024-SME - Lotes 03 e 04 - Empresa: LEVE REF E I ÇÕ ES COLETIVAS EIRELI (CNPJ: 17.822.035/0001-09). Valor: R$ 2.386.206,82 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e seis reais e oitenta e dois centavos) Assina pelo Fornecedor: CINDY LEMOS DE ARAÚJO - Data da Assinatura: 02/09/2024. Assina pelo Órgão Gerenciador: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA - Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Data da Assinatura: 06/09/2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual. Lote 01 - fracassado. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 05/2024-SEINFRA Processo Administrativo 71/2024. Objeto: Abertura de Processo Licitatório, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de ginástica ao ar livre, da segunda e terceira idade, de parques infantis (playground) e de bicicletário. ARP Nº 06/2024-SEINFRA - Lote 02 e 05 - Empresa: DEILVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA, CNPJ: 09.135.430/0001-95 Valor: R$ 568.220,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte reais) Assina pelo Fornecedor: VALDIR SILVA - Data da Assinatura: 05/09/2024. ARP Nº 07/2024-SEINFRA - Lote 04 - Empresa: REYS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.276.486/0001- 68 Valor: R$ 1.099.933,90 (um milhão, noventa e nove mil, novecentos e trinta e três reais e noventa centavos) Assina pelo Fornecedor: DIOGO VIEIRA SANTOS, Data da Assinatura: 06/09/2024. Assina pelo Órgão Gerenciador: JOSENILDO GOMES DA FONSECA - Secretário Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Data da Assinatura: 05/09/2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual. Lote 01 - deserto e Lote 03 - fracassado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 06/2024 - Contrato nº 192/2020, oriundo Pregão nº 24/2019. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 05 (cinco) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Conceito Serviços Técnicos EIRELI - CNPJ: 27.814.736/0001-50. Valor: R$ 3.731.915,70 (três milhões, setecentos e trinta e um mil, novecentos e quinze reais e setenta centavos). Vigência: 01/08/2024 a 01/01/2025. Data da assinatura: 01/08/2024. Aditivo nº 01/2024 - Contrato Nº 02/2024, oriundo Concorrência nº 13/2023-SINFRA . Objeto: Promover o acréscimo de 20,30% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ 00.779.059/0001-20. Valor R$ 13.762.280,05 (treze milhões e setecentos e sessenta e dois mil e duzentos e oitenta reais e cinco centavos). Data da assinatura: 06/09/2024. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-SEINFRA Processo Administrativo 90/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização dos canteiros dos Paredões, Trechos 3 e 4, localizados na Rua Marechal Floriano, Bairro Paredões, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA - Gestor Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 09/09/2024. Valor Global: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Empresa: INOVE EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024-SEINFRA Processo Administrativo 88/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Praça do Aeroporto, localizada na AV. Centenária, S/N, Bairro Aeroporto, Município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA - Gestor Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 06/09/2024. Valor Global: R$ 1.743.527,98 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos). Empresa: EMKO CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 24.233.779/0001-53, com o valor total de R$ R$ 1.743.527,98 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos). Mossoró-RN, 9 de setembro de 2024 JOSENILDO GOMES DA FONSECA Gestor Interino da Secretaria Municipal de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo 71/2024. Objeto: Abertura de Processo Licitatório, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de ginástica ao ar livre, da segunda e terceira idade, de parques infantis (playground) e de bicicletário. Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA - Gestor Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 05/09/2024. Valor Global: R$ 1.668.153,90 (um milhão e seiscentos e sessenta e oito mil e cento e cinquenta e três reais e noventa centavos). Empresas: DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA - CNPJ: 09.135.430/0001-95, com o valor total de R$ 568.220,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte reais) e REYS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 38.276.486/0001-68, com o valor total de R$ 1.099.933,90 (um milhão, noventa e nove mil, novecentos e trinta e três reais e noventa centavos). Lote 01 - deserto e Lote 03 - fracassado. Mossoró-RN, 9 de setembro de 2024 JOSENILDO GOMES DA FONSECA Gestor Interino da Secretaria Municipal de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SME Processo Administrativo 202/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Adjudicado e Homologado por MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA - Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 30/08/2024. Valor Global: R$ 5.382.576,52 (cinco milhões e trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Empresas: HIPER ATACADISTA EIRELI - CNPJ: 07.522.026/0001-49, com o valor total de R$ 2.996.369,70 e LEVE REFEICOES COLETIVAS EIRELI - CNPJ: 17.822.035/0001-09, com o valor total de R$ 2.386.206,82. Lote 01 - fracassado. Mossoró-RN, 9 de setembro de 2024 MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA Gestor da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 121/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0029; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Setemol Equipamentos Odontomédicos LTDA ME/CNPJ: 35.662.667/0001-34; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva com substituição de peças e preventiva para equipamentos Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais com reposição de Peças e/ou acessórios, visando atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 190.300,00 (cento e noventa mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 08001-Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2169 - Apoio as Ações da Atenção Primária em Saúde APS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 15001002-Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2195-Apoio as Ações do Laboratório de Análise Clinicas. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 15001002-Recursos não Vinculados de impostos-Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica. FONTE DE RECURSOS: 15001002-Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2194 Promoção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 15001002-Recursos não Vinculados de Impostos-Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outras Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 15001002-Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2193-Promoção das Atividades do Centro de Apolo Psicossocial (CAPS). CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 15001002-Recursos não Vinculados de Impostos-Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000-