DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000244 244 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2191 Implantação e Promoção das atividades do Centro de Especialidades Médicas (CEM) CLASSIFI C AÇ ÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 15001002-Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado referentes a Convênios e Outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 1192-Programa Melhor em Casa. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 15001002-Recursos não Vinculados de Impostos Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) anos, contados da data da sua assinatura e encerramento em 03 de setembro de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Arthur Henrique Costa Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 23/09/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de Preço para aquisição de utensílios de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados do Município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes/RN, 9 de setembro de 2024. JOÃO EVERTON O GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 24/09/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de preço para contratação de empresa visando a aquisição futura e eventual de selante contra furos para pneus, ecologicamente correto cumulado com os serviços de aplicação do produto nos veículos da frota oficial ou locada que estão à disposição do município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes/RN, 9 de setembro de 2024. JOÃO EVERTON O GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS. INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito COMPLEMENTAR ao Sistema Único de Saúde - SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, conforme Programa de Trabalho, parte integrante deste instrumento. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), perfazendo o valor total de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), para o período de 12 (doze) meses). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados à execução dos serviços previstos neste Termo de Convênio correrão à conta do Orçamento Geral do Município, Exercício 2024, através da Unidade Orçamentária - Secretaria Municipal de Saúde, Atividade: 4.129 - AÇÕES VOLTADAS A SEC E FUNDO MUN DE SAUDE 4.36 - AÇÕES VOLTADAS A SEC E FUNDO MUN DE SAUDE. 339039 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica, Ações Voltadas a Secretaria e Fundo Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Convênio será de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, mediante Termo Aditivo. LOCAL DE DATA: São Francisco do Oeste/RN, 06 de setembro de 2024. ASSINANTES: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFIRIO - REPRESENTANTE DO FMS; GUILHERME DE ALBUQUERQUE SOUZA MAIA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0109-001/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO: DANILO BEZERRA ARAÚJO-ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Alterar a cláusula terceira da vigência do Termo Contratual, aditivando o prazo de 05 de setembro de 2024 a 05 de setembro de 2025, contados a partir da assinatura deste Termo. LO C A L E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 04 de setembro de 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; DANILO BEZERRA ARAÚJO - REPRESENTANTE L EG A L PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica e parecer da assessoria técnica SETOR DE ENGENHARIA DA PMSP referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PELOTÃO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS- RIO GRANDE DO NORTE. EMENDA 09032024-067829; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 30.610.589/0001-00, pelo melhor valor de R$ 290.700,00 (duzentos e noventa mil, setecentos reais). Em 9 de setembro de 2024 BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO PROCESSO: 620210007 CONTRATO: 6/2021-0007 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADO: MAIS SAUDE CENTRO MEDICO LTDA CNPJ(MF) Nº 37.242.312/0001-11 OBJETO: Termo aditivo nº 04, ao Contrato nº 620210007 que tem por objeto contratação de empresa especializada em serviços de consultas e de exames de atenção especializadas. OBJETO DO TERMO ADITIVO: o presente termo é o reajuste de 25% vinte e cinco por cento VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a"i c/c art.57, § 1º , inciso I, da Lei Federal nº 8.666. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2024. ASSINAM: Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome, pela contratante, e Francisco Walter Uchoa Lourenço pela contratada. Tenente Ananias - RN, 09 de setembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0022 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal na cidade de Tenente Ananias/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/09/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/09/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/09/2024 às 08:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br Tenente Ananias - RN, 9 de setembro de 2024 ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 139/2024 - Pregão n° 53/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de materiais que serão utilizados nas oficinas terapêuticas do NAAB - Núcleo de Apoio a Atenção Básica. Abertura das propostas: 25 de setembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 9 de setembro de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 140/2024 - Pregão n° 54/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de materiais para a farmácia da Secretaria Municipal de Saúde e EPI para os servidores da Vigilância Ambiental em Saúde para aplicação de Fumacê. Abertura das propostas: 26 de setembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 9 de setembro de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 041/2024, tipo menor preço por item, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Objeto: FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS PARA ILU M I N AÇ ÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED E MATERIAIS AUXILIARES CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº TCT-PRF-079/2022, CELEBRADO COM A ELETROBRAS E SUBROGADO PARA A ENBPar S.A., NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ. Data e horário da sessão virtual do pregão eletrônico: 24/09/2024, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone 51) 9 9805-6684. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 4 de setembro de 2024. ROBES SCHNEIDER Prefeito