DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Respondendo pela Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 89/2024, Processo nº 11316/2024, aquisição de brinquedos para praças, bancos de concreto e lixeiras. Início da sessão: 18/09/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 30 de agosto de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo nº 72/2024. Menor Preço. Objeto: Plano de Saúde. Dia 26/09/2024, às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601 - (055) 2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi republicado o Edital de Licitação nº 82/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Aquisição de aparelho de RAIO X e CR leitor de imagens para mamografia, afim de atender as novas dependências das especialidades, CEMED - Centro de Especialidades Medicas, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 19/09/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 19/09/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 6 de Setembro de 2024. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2024 OBJETO: Execução Global para Drenagem Pluvial na rua Dr. Ulrich Kuhlmann no bairro Thomé de Souza. Abertura das Propostas: 25/09/24 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 9 de setembro de 2024. MARCOS BARRIQUELLO Vice-Prefeito Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2024 OBJETO: Execução global para instalações da reforma da entrada de energia elétrica do IMEAB, com construção de uma cabina de medição abrigada indireta em baixa tensão e uma subestação em poste simples de 300kVA. Abertura das Propostas: 26/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 9 de setembro de 2024. MARCOS BARRIQUELLO Vice-Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição do dia 29/8/2024, à pág. 245, cujo objeto é a contratação de empresa em regime de empreitada global para construção de paredes para fechamento da Quadra Poliesportiva da Linha Jaboticaba Velha, sofreu Alterações. Informações: até às 8h30 de 27/9/2024, fone: (55) 3743-1122, ou pelo e-mail: [email protected]. Edital alterado disponível no site: www.jaboticaba.atende.net. LUIS CLOVES MOLINARI SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796, Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital da Concorrência Eletrônica nº 06/2024, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA AVENIDA LUIZ CONTE, no distrito de Bela Vista do Fão, município de MARQUES DE SOUZA, no dia 26 de setembro de 2024, às 8h, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.Maiores informações pelo telefone (51) 99438 1070 ou pelo e-mail [email protected]. Marques de Souza, 9 de setembro de 2024. FÁBIO ALEX MERTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público/Credenciamento nº 039/2024 O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Chamamento Público/Credenciamento nº 081/2024, cujo objeto é credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimento clínico em fisioterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde. As propostas e documentos de habilitação poderão ser encaminhados a partir da data mencionada anteriormente, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.minasdoleao.rs.gov.br. Maiores Informações pelo fone (51) 3124-0075. Em 9 de setembro de 2024. VILMAR DOS SANTOS OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 011 ao Convênio nº 005/2021 - CNPJ: 89.793.988/0001-05 Cláusula primeira - Do objeto: Cooperação mútua entre o MUNICÍPIO e a CONVENI A DA visando a implantação e gerenciamento Sistema de bilhetagem eletrônica - SBE conjunto de equipamentos, softwares, hardwares, dados, serviços, instalações e informações voltados para a gestão e fiscalização dos serviços de transporte público, em especial a cobrança eletrônica de tarifa, o reconhecimento facial do usuário, a gestão e a operação da frota e das instalações e a prestação de informações e serviços aos usuários. Cláusula segunda - A cláusula 2.1.2 passa a ter a seguinte redação, com acréscimo dos seguintes parágrafos: 2.1.2. Sempre que solicitado pelo MUNICÍPIO, a CONVENIADA depositará na conta do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e de Transporte Público - FUMUTP, o saldo do valor líquido arrecadado com a administração do SBE. §1º O valor líquido de que trata o caput é constituído pelo saldo existente na conta bancária em que é depositada a arrecadação decorrente da venda de passagens, acrescido dos rendimentos bancários da aplicação financeira, deduzidos: a) Os valores necessários para remuneração da CONCESSIONÁRIA, na forma da cláusula 2.5.1, relativamente ao transporte de passageiros realizado durante o período de apuração. b) Os valores correspondentes ao ressarcimento das despesas da CONVENIADA, até o limite do teto de despesas mensal estabelecido na cláusula 2.1. c) Os valores equivalentes a um mês de remuneração recebida pela CONCESSIONÁRIA , calculada pela média simples dos últimos 12 (doze) meses de operação do sistema. Caso o período de operação seja inferior a 12 (doze) meses, a média será calculada a partir do mês de junho de 2024 até o mês mais recente disponível. §2º O MUNICÍPIO, ao solicitar os repasses ao FUMUTP, deverá garantir que os valores a serem transferidos não comprometam a liquidez necessária para a operação contínua e eficiente do sistema, conforme estipulado nas alíneas do parágrafo anterior. Para tanto, se compromete a avaliar previamente os impactos financeiros de cada solicitação, assegurando que os recursos remanescentes na conta bancária sejam suficientes para cobrir as obrigações correntes e futuras da CONVENIADA, evitando, assim, qualquer risco de interrupção ou prejuízo à operação do sistema. Cláusula terceira: A cláusula 2.4 passa a ter a seguinte redação, com acréscimo do parágrafo único: 2.4. A CONVENIADA obriga-se a prestar contas, mensalmente, das receitas e despesas do sistema de bilhetagem eletrônica, conforme disposto na cláusula 3.1.34, devendo tais informações ser encaminhadas ao fiscal do contrato. Parágrafo único. Somente após a prestação de contas do mês de referência, a CONVENIADA poderá efetuar a transferência dos valores a título de ressarcimento pelos serviços de administração do sistema de bilhetagem eletrônica, respeitando o teto de despesas mensal estabelecido na cláusula 2.1. Cláusula quarta: Fica incluído o parágrafo único à cláusula 2.5.1 com a seguinte redação: Parágrafo único. Em casos de calamidade pública ou situação de emergência decretada pelo Município e após ordem formal do secretário titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, acompanhada da devida justificativa de necessidade, deverá a CONVENIADA antecipar, em favor da CONCESSIONÁRIA, valores destinados ao FUMUTP equivalentes a, no máximo, 15 (quinze) dias de operação, devendo os mesmos serem compensados integralmente nos repasses imediatamente subsequentes, até a sua efetiva amortização. Cláusula quinta - Das Revogações: Ficam revogadas as cláusulas 2.7, 3.1.32.1, 3.1.32.2, 3.1.33, 4.3.1, e 4.3.2 do convênio original, por repetirem os direitos e obrigações que são objeto deste aditamento, permanecendo vigentes as demais cláusulas pactuadas que não foram expressamente referidas no presente instrumento. Em favor de: COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR. Data de assinatura: 06/09/2024. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 Aviso n° 122/2024. O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico nº 136/2024. Fica anulado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnico-profissionais de fonoaudiologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo. Em 9 de setembro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 ((Pavimentação de trechos de 11 ruas) OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de requalificação e pavimentação em CBUQ de trechos de 11 Ruas, contemplando ainda, drenagem pluvial, acessibilidade e sinalização viária, no município de Pelotas / RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 22 de outubro de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: [email protected], (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021. JULIANO JOSÉ NEVES Presidente da Comissão Especial de Contratação