DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000246 246 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2024 - PROCESSO 24.0.000086334-0, para a aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de cozinha - bebedouros e purificadores de água, cafeteira e chaleira/jarra elétrica, fornos micro-ondas, refrigeradores, fogões e buffet 6 cubas, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 23 de setembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2024 - PROCESSO 24.0.000086331-5, para aquisição de equipamentos odontológicos - aparelho de raio X, aparelho fotopolimerizador, caneta de alta rotação, compressor, conjunto de consultório, contra-angulo, destiladora de água, micromotor, sensor para radiografia, termoseladora e ultrassom, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14hs do dia 19 de setembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Objeto: Aquisição de maquinário agrícola para a Associação de Produtores da Barra de São João, Projeto Patrulha Agrícola, Convênio 911867/21, Transferência Especial da União nº 0706.06. Propostas: deverão ser postadas até as 08 horas do dia 23/09/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 23/09/2024 às 10 horas. Alterações feitas na descrição do item 03 do ANEXO I. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O Edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 215/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 245 - Randon, Modelo RD 406, ano 2015, conforme laudo técnico nº 131/2024 e memorando nº 74/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: COSER & BENITES LTDA - CNPJ:11.069.410/0001-05. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 2.517,20 (dois mil, quinhentos e dezessete reais com vinte centavos). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 223/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 257 - Randon RD 406, ano 2015, conforme laudo técnico nº 128/2024 e memorando nº 73/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: COSER & BENITES LTDA - CNPJ:11.069.410/0001-05. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 225/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 281 - Randon RK 406, ano 2018, conforme laudo técnico nº 215/2024 e memorando nº 139/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: COSER & BENITES LTDA - CNPJ:11.069.410/0001-05. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais) Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 226/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 165 - Massey Ferguson 283 4x4 Advanced, ano 2009, conforme laudo técnico nº 92/2024 e memorando nº 36/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: COSER & BENITES LTDA - CNPJ:11.069.410/0001-05. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 227/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 247 - Motoniveladora XCMG, ano 2014, conforme laudo técnico nº 207/2024 e memorando nº 131/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: COSER & BENITES LTDA - CNPJ:11.069.410/0001-05. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 2.130,00 (dois mil, cento e trinta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 228/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 247 - Motoniveladora XCMG, ano 2014, conforme laudo técnico nº 164/2024 e memorando nº 93/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: COSER & BENITES LTDA - CNPJ:11.069.410/0001-05. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 2.744,00 (dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 229/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 246 - Escavadeira New Holland E 215 C, ano 2015, conforme laudo técnico nº 159/2024 e memorando nº 89/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST .Contratada: COSER & BENITES LTDA - CNPJ:11.069.410/0001-05. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 230/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 320 - Mercedes Benz, 1218 L, ano 1990, conforme laudo técnico nº 071/2024 e memorando nº 29/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 07.201.428/0001-41. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 4.980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.3.3.9.0.30.00.00.00.1704-0000.42269. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 231/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 297 - Ford Cargo C1723, ano 2019, conforme laudo técnico nº 153/2024 e memorando nº 47/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 07.201.428/0001-41. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 7.030,00 (sete mil e trinta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.3.3.9.0.30.00.00.00.1704-0000.42269. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 232/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 324 - VW Constelation 24.280, ano 2015, conforme laudo técnico nº 154/2024 e memorando nº 62/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST .Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 07.201.428/0001-41. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.3.3.9.0.30.00.00.00.1704-0000.42269. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 237/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 250 - Ford Cargo 2429-S, ano 2015, conforme laudo técnico nº 155/2024 e memorando nº 67/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 07.201.428/0001-41. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 238/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho dos VTR's 247 (motoniveladora XCGM), 294 (Motoniveladora XCGM) e 295 (Motoniveladora XCGM), conforme laudo técnico nº 155/2024 e memorando nº 67/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 07.201.428/0001- 41. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 8.760,00 (oito mil, setecentos e sessenta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704- 0000.42269. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 241/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho dos VTR's 170 (ônibus Scania K 113) e 207 (caminhão VW 7.100), conforme laudo técnico nº 237/2024 e memorando nº 156/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 07.201.428/0001-41. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.3.3.9.0.30.00.00.00.1704-0000.42269. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 242/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho dos VTR's 043 (motoniveladora Dresser), 156 (Motoniveladora Case), 242 (Motoniveladora NH) 294 (Motoniveladora XCMG) e 295 (Motoniveladora XCMG), conforme laudo técnico nº 200/2024 e memorando nº 124/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: KAYSERMAQ DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 73.390.189/0001-40. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 7.460,00 (sete mil, quatrocentos e sessenta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 243/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 216, Retroescavadeira, Randon RD 406 RD, conforme laudo técnico nº 115/2024 e memorando nº 68/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: MARKEL COMERCIO DE BATERIAS LTDA - CNPJ: 90.073.974/0001-98. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.3.3.9.0.30.00.00.00.1704-0000.42269.