DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000247 247 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 247/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 257, Randon RD 406, conforme laudo técnico nº 163/2024 e memorando nº 92/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: COSER & BENITES LTDA - CNPJ:11.069.410/0001-05. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 248/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 296, Escavadeira Hidráulica, New Holland, E 215 C, ano 2015, conforme laudo técnico nº 202/2024 e memorando nº 126/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: COSER & BENITES LTDA - CNPJ:11.069.410/0001-05. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 100/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de bens permanentes, com utilização de recursos federais, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, entidade filantrópica de cunho assistencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e edital da Licitação. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - Contratada: E. D. AZAMBUJA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 73.865.008/0001-94. Valor total: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais). Data de assinatura: 23 de agosto de 2024. São Borja, 03 de setembro de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 101/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de bens permanentes, com utilização de recursos federais, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, entidade filantrópica de cunho assistencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e edital da Licitação. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - Contratada: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 16.779.255/0002-15. Valor total: R$ 31.950,00 (trinta e um mil, novecentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 23 de agosto de 2024. São Borja, 03 de setembro de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 102/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de bens permanentes, com utilização de recursos federais, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, entidade filantrópica de cunho assistencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e edital da Licitação. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - Contratada: LICITIMAX LTDA, inscrita no CNPJ: 53.672.641/0001-59. Valor total: R$ 2.376,00 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais). Data de assinatura: 23 de agosto de 2024. São Borja, 03 de setembro de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 103/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de bens permanentes, com utilização de recursos federais, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, entidade filantrópica de cunho assistencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e edital da Licitação. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - Contratada: PERSIASUL PERSIANAS EIRELI, inscrita no CNPJ: 05.367.508/0001-46. Valor total: R$ 6.970,00 (seis mil novecentos e setenta reais). Data de assinatura: 23 de agosto de 2024. São Borja, 03 de setembro de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 104/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de bens permanentes, com utilização de recursos federais, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, entidade filantrópica de cunho assistencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e edital da Licitação. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - Contratada: TE KC A D MOBILIARIO CORPORATIVO - IND. COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 20.315.728/0001- 10. Valor total: R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 23 de agosto de 2024. São Borja, 03 de setembro de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 98/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de bens permanentes, com utilização de recursos federais, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, entidade filantrópica de cunho assistencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e edital da Licitação. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - Contratada: CAZABEN SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 37.587.427/0001-48. Valor total: R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais). Data de assinatura: 23 de agosto de 2024. São Borja, 03 de setembro de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 99/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de bens permanentes, com utilização de recursos federais, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, entidade filantrópica de cunho assistencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e edital da Licitação. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - Contratada: DESIGN RICARDENSE - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.149.396/0001-45. Valor total: R$ 4.257,79 (quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais com setenta e nove centavos). Data de assinatura: 23 de agosto de 2024. São Borja, 03 de setembro de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 15/10/2024, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para contratação de empresa para a realização de obra, em regime de empreitada por preço global, com o fornecimento do material e da mão de obra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DA 2ª E 3ª ETAPA DO PROJETO DO PAVILHÃO DO PARQUE DE RODEIOS, COM UTILIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO E RECURSOS LIVRES, CONFORME PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, pelo preço global máximo admitido de R$ 313.977,67. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-1300, E-mail: [email protected], ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br São Miguel das Missões-RS, 9 de setembro de 2024. JOSÉ ROBERTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 268/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Modadelidade: Concorrência Eletrônica nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJ E T O DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, VALOR GLOBAL. Sendo a data limite de envio de propostas no dia 26 de setembro de 2024, às 08:50 horas. Edital e Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net Sede Nova - RS, 9 de setembro de 2024. LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 (Lei 14.133). Processo Licitatório 103/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: Aquisição de (01) uma mini escavadeira hidráulica para Secretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Econômico, conforme Emenda Parlamentar nº 202339200001, Transferência Especial Ministério da Economia. A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 24/09/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br. Sertão - RS, 5 de setembro de 2024. EDSON LUIZ ROSSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2024 - Menor Preço Global. Objeto: Aquisição Futura e Parcelada de Fornecimento, Montagem e Instalação de Módulos Habitacionais para Salas de Aula, Cozinha, Refeitório, Despensa e Sanitários. Data de abertura: 15h do dia 26/09/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital poderá ser obtida através do site www.bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 30 de setembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de material hospitalar e ambulatorial para uso nas Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 30/09/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 112/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 01 de outubro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de material hospitalar e ambulatorial para uso nas Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 01/10/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 113/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 Objeto: Serviço de confecção de proteses dentárias. Empresa Serviços Médicos e Protéticos Dettenoy Ltda, ao valor de R$ 45.840,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2024: Serviço de confecção de proteses dentárias. Valor R$ 45.840,00. Empresa: Serviços Médicos e Protéticos Dettenoy Ltda. Recurso Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - SAUDE BUCAL - PORT. 6. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 31/2024: Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e troca de baterias de cÂmara de conservação. Empresa Biosystems Com e Man Equipamentos Médico Hospitalares, ao valor de R$ 5.395,00. INEXIGIBILIDADE Nº 32/2024: Objeto: Manutenção corretiva de geladeira de vacinas da ESF Progresso. Empresa Biotecno Ind e Comércio Ltda, ao valor de R$ 1.515,50. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 062/2024: Contratação de laboratório de proteses dentárias. Fase de lances dia 25/09/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito