DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000248 248 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Viamão comunica que sera realizada concorrência publica para concessão administrativa dos servicos de iluminação publica no municipio, incluindo a implatacao, instalacao, recuperacao, modernização, melhoramento, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminacao publica, bem como a implantacao, operação e manutenção da infraestrutura digital de Viamão/RS, o referido certame acontecera no dia 30/10/2024, as 14h02, conforme processo 4102/2022, a disposição nos endereços eletronicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pncp.gov.br e www.viamao.rs.gov.br. Viamão, 6 de setembro de 2024. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - SRP Data da Sessão 25/09/2024 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024 (PA nº 47350/2023), aquisição de repositores eletrolíticos e outras soluções, visando suprir as necessidades do DEAFI e garantir o abastecimento da rede de atenção especializada, especialmente nas áreas de média e alta complexidade, urgências e emergências. Valor Estimado: R$ 1.811.319,50. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - SRP Data da Sessão 07/10/2024 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024 (PA nº 48101/2023), aquisição de fármacos psicoativos, necessários para suprir as necessidades do DEAFI e garantir o ciclo de assistência farmacêutica aos usuários do SUS no âmbito do Município de Rio das Ostras. Valor Estimado: R$ 298.687,00. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras-RJ, 6 de setembro de 2024. MEIRIELE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Barra do Piraí através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados cujo objeto do presente certame é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPR ES A PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO SÃO JOÃO, no município de Barra do Piraí, Processo Administrativo nº 13106/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2024, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, que será realizada no dia 16 de outubro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999. Barra do Piraí, 5 de setembro de 2024. ANA PAULA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº 013/2022.FMS Processo nº 14236/2024 apenso ao Processo Administrativo nº 8886/2022 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 09 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo ao Contrato nº 013/2022.FMS, firmado com a empresa B R A N DÃO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE 25 RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO E 53 CÂMERAS DE SEGURANÇA ANEXA AOS RELÓGIOS, E INSTALAÇÃO CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO DE SOFTWARE DE CONTROLE DOS RELÓGIOS DE PONTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, CLÍNICA DA FAMÍLIA, CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E POSTO DE ASSISTÊNCIA DE REFERÊNCIA (CASA VERDE), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E OS DIVERSOS SETORES DES T A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE UTILIZAM PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme autorizado no artigo 65, caput, da Lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo nº 14236, de 02/07/2024, com acréscimo de 12 (doze) meses, sem reajuste, findando em 09 de agosto de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº 031/2024.PMBJI Processo Nº 15600/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 04 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, o 1º (primeiro) Termo Aditivo para Retificação de Objeto, qual seja, SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA ADILSON E PAUL I N H O, A SE REALIZAR NA TRADICIONAL FESTA DA NOVA BOM JESUS 2024, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2024 (SÁBADO), e a Empresa JOSÉ ADILSON DA SILVA - CNPJ: 18.359.631/0001-67, perfazendo o valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - FMS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - FMS; PROCESSO Nº 11760/2024 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.959.800/0001-50, sediado(a) à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA REMUME, A PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 25/09/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 36/2024 - FMS, será realizada no dia 25/09/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833- 9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024-PMBJI MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 12688/2024 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 26/09/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 37/2024-PMBJI, será realizada no dia 26/09/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 3.380 (TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA) REFEIÇÕ ES LEVES (TIPO KIT LANHCES) PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO AOS ASSISTIDOS PELOS EQUIPAMENTOS, C U JA DURAÇÃO DIÁRIA EXIGE PAUSA PARA PEQUENA REFEIÇÃO. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 24/09/2024, às 13:29h. ABERTURA DA SESSÃO: 24/09/2024 às 13:30h. O Edital e Seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcw3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197, https://www.licitanet.com.br. e https://www.pncp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES podem ser solicitadas junto a equipe de apoio do Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeiras de Macacu/RJ, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08:00h às 17:00h, através do e-mail: [email protected]. Cachoeiras de Macacu-RJ, 9 de setembro de 2024. GILVANA AZEVEDO MIRANDA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 (90003/2024)- FMS O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Contratação, que está adiado Sine die o Pregão Eletrônico nº 03/2024 (90003/2024)- FMS, objetivando a aquisição de materiais médico hospitalar (correlatos) para o pleno funcionamento de todos os equipamentos de saúde vinculados a esta Secretaria Municipal, devido a provimento de pedido de impugnação. Casimiro de Abreu, 5 de setembro de 2024. RÉGIS SILVA BENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Contratação, que realizará Concorrência Eletrônica nº 01/2024 (90001/2024) - PMCA, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para Implementação de Infraestrutura e Urbanização do Parque Vale Indaiaçu, com execução de Galerias, Drenagens, Contenções, Praças, Revitalização de pavimentações asfálticas, ciclovias, calçadas, iluminação e sinalização, ao longo do leito do Rio Indaiaçu, trecho da Rua Waldemir Heringer da Silva até o final da Rua Maria Inês, Estrada do Trinta, Bairro Village do Poeta, Casimiro de Abreu - RJ, no dia 16/10/2024, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu-RJ, 6 de setembro de 2024. RÉGIS SILVA BENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 Processo nº 5610/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto o eventual fornecimento de sacos de ração para animais em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 23/09/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 22 de agosto de 2024. ZELIA DE SOUZA PEREIRA RAGUZZONI Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM POR OUTORGA ONEROSA, PARA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO E/OU GASTRONÔMICO E/OU ENTRETENIMENTO E/OU HOTELEIRO E/OU EMPREENDIMENTO TEMÁTICO NA ÁREA DE TERRAS REMANESCENTE DO IMÓVEL DENOMINADA "VILA MARIA CLARA" SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE 1º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA, MELHOR DESCRITA E CARACTERIZADA NO LIVRO 2, MATRÍCULA 5318 DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA/RJ E FAIXA DE