DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000249 249 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TERRAS SITUADA NA VILA MARIA CLARA, NO PERÍMETRO URBANO DO 1º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA, MELHOR DESCRITA E CARACTERIZADA NO LIVRO 2, MATRÍCULA 5332 DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA-RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo. Processo n.º 9680/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 005/2024 do tipo MAIOR OFERTA DE OUTORGA ONEROSA, que será realizada no dia 03 de outubro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 5 de setembro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, torna público, que fará realizar no dia 26/09/2024, às 08h30min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, do tipo Menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA PARA ATENDER PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 2.308/23 e alterações posteriores. O edital estará disponível no site www.ssalto.rj.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. BÁRBARA MEDEIROS HECHERT Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, torna público, que fará realizar no dia 26/09/2024, às 08h30min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço por item, objetivando CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA A SECRETARIA DE SAUDE E HIGIENE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (REPETIÇÃO DOS ITENS DESERTOS NO PREGÃO 19/2024), nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 2.308/23 e alterações posteriores. O edital estará disponível no site www.ssalto.rj.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. BÁRBARA MEDEIROS HECHERT Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" - UASG: 985919 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2024 O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90032/2024. Processo nº 11022/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares; coleta e transporte de resíduos inertes; coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde; preservação do meio ambiente com serviços gerais de manutenção; limpeza; manutenção de áreas públicas no Município de Três Rios/RJ. Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e- mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 - SRP Processo Administrativo nº: 2975/2024 Objeto: Aquisição de suplemento alimentar Whey Protein Isolado, destinado a atender decisões judiciais Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 24 de setembro de 2024 as 09:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 9 de setembro de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO Nº 024/PGM/2024, de 25 de junho de 2024. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 024/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 03/09/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): G3 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ nº 25.056.872/0001-00; Objeto: Alteração qualitativa do Contrato n.º 024/PGM/2024 firmado entre as partes em 25 de junho de 2024, com fundamento no art. 65, inciso I e II, da Lei 8.666/93 para alteração das cláusulas contratuais referentes à Cláusula Primeira - Do Objeto e à Cláusula Segunda - Do Relatório e Condições de Pagamento, e Clausula Quarta - para inclusão de informações orçamentárias; Fundamento Legal: art. 65, inciso I e II da Lei 8.666/93; Processo: 0001076.73.08-2024/SEMFA; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Hiago Flor Lino. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CONTRATO Nº 014/PGM/2023, de 29 de março de 2023. Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 014/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 30/08/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/11/2024; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 1051/SEMAS/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a) Adélio Barofaldi. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33/2024. P.E N. º 043/2024 PROC. ADM. 1229/2024. Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 MESES. ", no valor total de: R$ 550.511,26 (quinhentos e cinquenta mil e quinhentos e onze reais e vinte e seis centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 5F2510B3 data de circulação 10/09/2024. Alto Paraiso 09 de setembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1229/2024. O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1229/2024, a despesa com: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 MESES", em favor das seguintes empresas: 1) J R BORGES DOS SANTOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 37.761.515/0001-14, no valor total de R$ 428.120,38; 2) BEM BRASIL IND. COMERCIO E SERVICOS LTDA- inscrita sob o CNPJ 17.623.813/0001 30, no valor total de R$ 18.201,05; 3) TOP MIX DISTRIBUIDORA LTDA- inscrita sob o CNPJ 37.847.471/0001 40, no valor total de R$ 2.528,25; 4) L P VIEIRA COSTA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA- inscrita sob o CNPJ 45.949.604/0001 17, no valor total de R$ 6.280,72; 5) GLOBAL LUX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA- inscrita sob o CNPJ 22.854.208/0001 00, no valor total de R$ 24.411,62; 6) TREVO COM. DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- inscrita sob o CNPJ 27.919.855/0001 77, no valor total de R$ 71.539,96;7) ANDRADE & DEZANI LTDA- inscrita sob o CNPJ 11.110.685/0001 45, no valor total de R$ 4.292,19; 8) HEROPECAS LTDA- inscrita sob o CNPJ 10.685.231/0001 30, no valor total de R$ 7.849,50.Valor total homologado de R$ 563.223,67 (quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos). Alto Paraíso - RO, 9 de setembro de 2024. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Ata SRP 034/2024. Objeto: SRP Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar municipal. PE 7/24. Proc. 736/24/SEMEC. Vencedor: 52.611.889/0001- 47/R$599.230,35. Vigência 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Atas SRP 35 e 36/2024. Objeto: SRP Aquisição de Combustíveis, abastecimento direto na bomba, na sede e Distritos Rio Branco e Três Coqueiros de Campo Novo de Rondônia. PE 8/24. Proc. 994/24/SEMAD. 16.528.020/0001-70 itens 1=0,95%; 3=8,40%; 4=7,50%; 6=20%, 7=3,16%, e 9=7,25%; e 08.466.578/0001-40 itens 2=9,97%; 5=20,97%; e 8=7,70%. Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024/CPL/PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1589/2024. MODO DE DISPUTA ABERTO Lei Federal n. 14.133, de 2021/Lei Complementar n. 123/06 dentre outros A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, torna publico que realizar a Dispensa Eletronica n. 012/2024, no tipo MENOR PRECO POR ITEM: OBJETO: Contratacao de empresa visando Aquisicao e instalacao do KIT de Camera e Sensor de estacionamento, para atender aos onibus escolares da frota propria do Municipio de Candeias do Jamari/RO desta Secretaria Municipal de Educacao - SEMED, conforme Termo de Referencia e ETP. Valor Total Estimado RS 18.849,61 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos). Data de Abertura: 13 de setembro de 2024 as 08h00m. (DF) Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada junto ao PORTAL TRANSPARENCIA DA PREFEITURA, LICITANET E PORTAL NACIONAL DE CONTRATACOES PUBLICAS - PNCP, qualquer duvida pode ser feita atraves do e-mail [email protected] ou atraves do n. (69) 98172-0026. Candeias de Jamari - RO, 6 de setembro de 2024. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/PMCJ Reabertura Processo Administrativo nº 1610/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, por meio de seu Pregoeiro, torna publico, para conhecimento dos interessados que a licitação em epigrafe, cujo objeto Registro de Preço para Eventual e Futura Contratacao de empresa para prestacao de Servicos de gerenciamento de frota de veículos automotivos, conforme Termo de Referencia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao - SEMED, suspensa no dia 22 de agosto de 2024, para analise aos Pedidos de Esclarecimentos e Impugnacoes, o qual se encontra devidamente respondido junto a Plataforma LICITANET e Termo de Referência, anexo I do edital retificado e inserido a PLATAFORMA. Abre-se novo prazo para abertura da sessao, ficando este marcado para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2024, no endereço e horario já mencionado no edital em epigrafe. Estamos a disposicao para maiores informacoes atraves do e-mail: [email protected]; Candeias do Jamari - RO, 5 de setembro de 2024. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TErmo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº0602241-65/2021 Tomador: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Agende financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira item 3.1, subitem 3.1.1 e o anexo II - Cronograma de desembolso do Contrato de Financiamento 602.241- 65/2021 de 30/12/2021 que passa a vigorar com a seguinte redação: 3.1 DO PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO 3.1.1 O prazo para utilização do crédito total deste financiamento é até 03/12/2024 conforme Anexo II - Cronograma de Desembolso. Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.