DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Termo de Homologação n. º35, processo nº 583/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, referente a implantação de iluminação pública, em favor da empresa Sidoca Engenharia E Construções LTDA - 42.818.845/0001-39, valor: R$ 236.162,09. Governador Jorge Teixeira-RO, 9 de setembro de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa para revitalização do canteiro central da avenida pedras brancas, trecho - trecho entre av. ipê e rua angelin, sede do Município de Governador Jorge Teixeira/ RO, localizada no Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Processo 1096/2024. Valor R$ 397.861,07. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h10min, dia 10/09/2024. Abertura de propostas dia 17/10/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 17/10/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 9 de setembro de 2024. MARCIO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Objeto: Aquisição de 01(um) veiculo caminhonete, para atender: SEMSAU. Processo 514/2024. Valor R$ 185.095,67. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 10/09/2024. Abertura de propostas dia 23/09/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 23/09/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 9 de setembro de 2024. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024/PMJP-RO (CADASTRO COMPRASGOV: 90036/2024) O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024, Processo Administrativo Nº 1-14991/2023 - SEMOSP, nos termos da Lei Federal n. 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, que em razão de erro material do quantitativo exigido pela SEMOSP para comprovação de qualificação técnica para fornecimento de meio fio referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2024, o edital e seus anexos foram alterados sendo necessária reabertura de prazo de abertura do certame, cujo objeto é a Eventual e Futura Aquisição de Tubo de Concreto - FCK e Meio Fio para obras e serviços de pavimentação e drenagem do Programa de Governo "POEIRA ZERO", visando atender as necessidades da SEMOSP, no valor total estimado: R$ 11.085.622,98 (onze milhões oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos). Data reagendada para abertura: 25/09/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Certame acontecerá no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/. Outras informações site: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 9 de setembro de 2024. HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.021/2024/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024, Processo Administrativo Nº 8-92/2023 - SEMUSA torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto Contratação de empresa especializada em construção civil para serviços de Instalação de Rede de Gases Medicinais (Oxigênio, Ar Comprimido e Vácuo) para atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - Ana Beatriz Oliveira da Silva, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito nos seguintes documentos anexados. Valor total estimado: R$ 287.314,74 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos). Data de Abertura: 26/09/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 9 de setembro de 2024. ELIANE TERESINHA BASSANI AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024/PMJP-RO (CADASTRO COMPRASNET: 90018/2024) O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, através do Decreto Municipal n° 4765/2024, Pregoeira e equipe de Apoio, Processo Administrativo Nº 1-11336/2023 - SEMES, torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSO "SINE DIE", a Concorrência Eletrônica nº 018/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia elétrica, visando a Iluminação da Arquibancada e do Estádio Desportivo de Ji-Paraná de Ji-Paraná-RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme descrito nos seguintes documentos anexados: Projeto Básico, Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e outros, para atender a Secretaria Municipal Esportes - SEMES. Pelo motivo de alteração do anexo I do Edital. Demais informações: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná-RO, 9 de setembro de 2024. ELIANE TERESINHA BASSANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/SUPEL/2024 Modalidade: Concorrência Presencial nº 002/SUPEL/2024 Processo: 0000146.04.01-2024 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO RIO ITAPUÃ NA LH - C-40 ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO. EMPRESA: MRX SOLUÇÕES LTDA - 46.946.845/0001-75. VALOR: R$ 492.233,08. VIGÊNCIA O Prazo de vigência do Contrato será de 120 dias corridos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139/2024- P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ N.º 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: M N SERVIÇOS LTDA-CNPJ Nº 17.590.221/0001-60-Rua Barão do Melgaço nº 4766, Centro, Rolim de Moura/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato nº 111/2022 - P.G.M., celebrado em 05.09.2022, por um prazo de 6 (seis) meses, conforme Parecer Jurídico (1277042), referente a contratação de empresa Pessoa Jurídica especializada na realização de exames de Ultrassonografia, para atender todos os pacientes da rede municipal de saúde do município de Pimenta Bueno, conforme contas no processo administrativo nº 8703/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 115.840,02 (cento e quinze mil e oitocentos e quarenta reais e dois centavos). Sendo empenhado somente o valor de R$ 2.024,00 (dois mil e vinte e quatro reais) o restante será empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 278- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.301.0015.2070.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção Primária- Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 4910/2024 de 04 de setembro de 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 6 (seis) meses, contados da expiração da vigência do Contrato nº 111/2022 - P.G.M., celebrado em 05.09.2022-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 111/2022 - P.G.M., celebrado em 05.09.2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024/SML/PVH - SRPP Nº 041/2024/SML/PVH A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024/SML/PVH, do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo nº 00600-00040235/2023-61-e, cujo objeto é Implantação de Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual aquisição de Material Farmacológico (Medicamentos) na apresentação Ampola e Frasco/Ampola, identificado inicialmente como: "INJETÁVEIS I", por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2024 às 09h30min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG SML: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão nº 05, na Superintendência Municipal de Licitações localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: [email protected]. VALOR ESTIMADO: R$ 817.964,00 (OITOCENTOS E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) Porto Velho-RO, 9 de setembro de 2024. CAROLINA ZEMUNER DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024/SML/PVH SRPP Nº 42/2024 A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 064/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600-00011851/2024-95-e, cujo objeto e a Implantacao de Sistema de Registro de Precos Permanente - SRPP para eventual aquisicao de material penso (algodao, baraka, cobertura para obito...), visando atender a administracao publica direta e indireta do Municipio de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.337.225,66 (DOIS MILHOES, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) Porto Velho-RO, 9 de setembro de 2024. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600-00006565/2024-16-e, cujo o objeto resumido Aquisicao de 02 GRADES ARADORAS e 03 DISTRIBUIDORES DE CALCARIO, atraves do Convenio 941224/2023, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento - SEMAGRIC, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos anexos I e II deste edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 08, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n° 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta - feira, das 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected] Telefone (69) 3901-3272. VALOR TORAL ESTIMADO: R$ 280.186,65 (Duzentos e oitenta mil e cento e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Porto Velho-RO, 9 de setembro de 2024. BRUNA BRANDALISE Pregoeira