DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Chamamento Público nº C/2024.008-GPI-SEMUS, para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de procedimentos médicos de alta e media complexidade e exames de diagnostico por imagens, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e anexos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais para a realização do credenciamento. Inscrição ordinária no período de 09/09/2024 a 09/09/2026 das 08h00min às 14h00min na sede da Secretaria Municipal de Saúde, Av. Pernambuco, nº 1345, Centro, CEP: 77.410-040, Gurupi-TO. Telefone: (63)3315- 0085. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi - TO, 9 de setembro de 2024. DANIELY DE SOUSA PRADO Comissão Especial de Credenciamento - COMEC PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 O Fundo Municipal de Educação do Município de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará o Pregão presencial SRP 006/2024. Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: vinte e cinco de setembro de 2024 às 08:30h. conforme especificações do edital e seus anexos, O EDITAL podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000 - FONE: (63) 3364-1623 - 1520, durante horário de expediente de 7:30h às 13:30h. Lagoa da Confusão - TO, 10 de setembro de 2024. GILBERTO ROCHA DE SOUZA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Educação do Município de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará o Pregão Eletrônico SRP 004/2024. Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MOBILIARIOS, REFRIGERAÇÃO ELETRODOMESTICOS, E UTENSILIOS DE COZINHA, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: vinte e três de setembro de 2024 às 08:00h. conforme especificações do edital e seus anexos, O EDITAL podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO e Licitanet. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000 - FONE: (63) 3364-1623 - 1520, durante horário de expediente de 7:30h às 13:30h. Lagoa da Confusão - TO, 9 de setembro de 2024. GILBERTO ROCHA DE SOUZA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATOS DO TERMO ADITIVO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO PRAZO) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso. CONTRATADA: V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES. OBJETO: Termo aditivo ao Contrato de contratação de empresa para prestação de serviços na implantação de pavimentação de bloquetes de vias urbanas com calçadas, meio -fio, sarjetas de aguas pluviais, acessibilidade e sinalização no município de Pedro Afonso, referente ao convenio nº 906887/2020. VIGÊNCIA: A prorrogação será de 30/11/2023 a 29/05/2024. BASE LEGAL: Contrato Nº 27/2022, Lei 8.666/93, processo n 192/2022 tomada preço 016/2022. SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO PRAZO) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso. CONTRATADA: Construtora Cristal Ltda. OBJETO: Termo aditivo ao Contrato de contratação de empresa para prestação de serviços construção de uma residência unifamiliar para o Tiro de Guerra. VIGÊNCIA: A prorrogação será de 22/05/2024 a 22/03/2025. BASE LEGAL: Contrato Nº 78/223, Lei 8.666/93, processo n 142/2023 tomada preço 36/2023. SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e Construtora Cristal Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (2º ADITIVO PRAZO) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso. CONTRATADA: V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES. OBJETO: Termo aditivo ao Contrato de contratação de empresa para prestação de serviços na implantação de pavimentação de bloquetes de vias urbanas com calçadas, meio -fio, sarjetas de aguas pluviais, acessibilidade e sinalização no município de Pedro Afonso, referente ao convenio nº 906887/2020. VIGÊNCIA: A prorrogação será de 29/05/2024 a 28/11/2024. BASE LEGAL: Contrato Nº 27/2022, Lei 8.666/93, processo n 192/2022 tomada preço 016/2022. SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO PRAZO) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso. CONTRATADA: Chaves Construtora e Locadora de Maquinas LTDA. OBJETO: Termo aditivo ao Contrato de contratação de empresa para prestação de serviços na implantação de iluminação e Modernização Tecnológica e adaptação de Espaço público Urbano de Convívio Social, conforme contrato/proposta nº 922414/2021 MDR (Praça da Lagoa da Crus). VIGÊNCIA: A prorrogação será de 18/07/2024 a 17/07/2025. BASE LEGAL: Contrato Nº 93/2023, Lei 8.666/93, processo n 398/2023 tomada preço 40/2023. SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e Chaves Construtora e Locadora de Maquinas LTDA . PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO PRAZO) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso. CONTRATADA: MONT REAL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 13.069.795/0001-36. OBJETO: Termo aditivo ao Contrato de contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de pontes em estradas vicinais do município de Pedro Afonso-TO, em cumprimento ao contrato de repasse nº 940311/2022MAPA/CAIXA . VIGÊNCIA: A prorrogação será de 23/08/2024 a 22/03/2025. BASE LEGAL: Contrato Nº 13/2023, Lei 8.666/93, processo n 1254/2023 tomada preço 46/2023. SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e MONT REAL ENGENHARIA LT DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO PRAZO) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso. CONTRATADA: CONSTRUTORA KONKRE LTDA CNPJ: 47.825.045/0001-69 OBJETO: Termo aditivo ao contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção do serviços de iluminação sobre a ponte Rio Sono em Pedro Afonso. VIGÊNCIA: A prorrogação será de 07/06/2024 a 05/12/2024. BASE LEGAL: Contrato Nº 42/2024, Lei 8.666/93, processo n 1471/2023 tomada preço 47/2023. SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e CONSTRUTORA KONKRE LTDA CNPJ: 47.825.045/0001-69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO PRAZO) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso. CONTRATADA: CONSTRUTORA KONKRE LTDA CNPJ: 47.825.045/0001-69 OBJETO: Termo aditivo a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção do parque de exposições de Pedro Afonso. VIGÊNCIA: A prorrogação será de 20/08/2024 a 19/05/2025. BASE LEGAL: Contrato Nº 144/2023, Lei 8.666/93, processo n 1151/2023 tomada preço 45/2023. SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e CONSTRUTORA KONKRE LTDA CNPJ: 47.825.045/0001-69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (2º ADITIVO PRAZO) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso. CONTRATADA: FUSO ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Termo aditivo a contratação de Serviços de recuperação de estradas vicinais, referente ao convenio 894454/2019. VIGÊNCIA: A prorrogação será de 31/05/2024 a 30/11/2024. BASE LEGAL: Contrato Nº 27/2021, Lei 8.666/93, processo n 364/2021 tomada preço 01/2021. SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e FUSO ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO PRAZO) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso. CONTRATADA: A7 ENGENHARIA EIRELI OBJETO: Termo aditivo a Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica TSD nas Ruas 05 e 07 do Setor Aeroporto II, objeto do Contrato de Repasse nº 885345/2019 Operação nº 1064304-71. VIGÊNCIA: A prorrogação será de 02/04/2024 a 01/12/2024. BASE LEGAL: Contrato Nº 38/2021, Lei 8.666/93, processo n 1560/2021 tomada preço 06/2021. SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e A7 ENGENHARIA EIRELI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO PRAZO) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso. CONTRATADA: CVS - CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA OBJETO: Termo aditivo a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar pavimentação asfáltica TSD no município de Pedro Afonso através do FINISA. VIGÊNCIA: A prorrogação será de 02/04/2024 a 01/12/2024. BASE LEGAL: Contrato Nº 129/2023, Lei 8.666/93, processo n 1083/2023 tomada preço 44/2023. SIGNAT Á R I O S : Joaquim Martins Pinheiro Filho e CVS - CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato de adesão ata do Pregão Eletrônico 005/2024- Processo Administrativo Nº 007/2024, Edital 005/2024 da Prefeitura de Araguatins - TO, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS - TO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Pium - TO CNPJ: 12.059.635/0001-43. CONTRATADA: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº: 34.558.660/0001-04; Insc. Estadual nº. 29.497.539-0 ENDERECO: Q 503 Norte Avenida LO 14 LT 31 Sala 01 CEP: 77.001.838 Plano Diretor Norte, PALMAS/TO. VALOR GLOBAL: Registros de Preços no valor de R$ 92.443,50 (noventa e dois mil e quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: conforme dispositivo § 4º do Art. 86 da lei Federal nº 14.133/2021 AUTORIZAÇÃO: RUY MATOS OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde de Araguatins - TO. DATA: 23/08/204. D. NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUM CONTRATANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente da CPL e o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei Nº 14.133/2021, sobretudo no disposto no art. 59, inciso IV, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024, Processon.º 1760/2024 para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, EXECUÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS A SEREM ASFALTADAS NO MUNICÍPIO DE PIUM -TO. PROPOSTA SICONV 950037.CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste Edital, seus anexos e na proposta da Contratada apresentando-se como CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA a empresa JR CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ Nº CNPJ: 36.359.456/0001-90, valor total registrado: o valor total de: R$ 336.500,00.(trezentos e trinta e seis mil e quinhentos reais.) Data da Homologação: 03 de Setembro. de 2024 VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Prefeito