DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000260 260 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 04 - Termo de Colaboração n° 59/2020 - Processo nº 7047/2020 - DL n° 19/2020 - Objeto: Execução de serviço de proteção social especial de alta complexidade em regime de acolhimento institucional - ILPI - Instituição de Longa Permanência para Idosos. Para prorrogação de prazo em mais 12 meses - Contratada: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR VICENTINO DE UBATUBA - Valor Global: R$ 281.233,20 - Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025 - Assinatura: 29/08/2024 . PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2024 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto: Registro de preços para Recapeamento Asfáltico com reparos em seus perfis, em diversos trechos do Município com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 30/9/2024 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 9 de setembro de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO Nº 297/2024 OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na rotatória da Avenida Emílio Arroyo Hernandes e para recapeamento asfáltico na Avenida Emílio Arroyo Hernandes e Avenida Pedro Madrid Sanches, no Município de Votuporanga/SP. DATA DA REALIZAÇÃO: 26/09/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga, 9 de setembro de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Extrato de homologação CP Nº. 001-2024-FMS O Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o resultado da Concorrência Pública Eletrônica acima epigrafada: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA TOUREIRO, BAIRRO BAIXO, NO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE VENCEDOR: NORTH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.129.513/0001-25. PRAZO DE EXECUÇÃO: PRAZO: 08 (oito) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.350.000,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta mil reais). Barra dos Coqueiros/SE, 12 de julho de 2024. ALBERTO JORGE SANTOS MACEDO Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024/FMS ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024/FMS. CONTRATO Nº 048/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo municipal de saúde/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40 CONTRATADA: EMILIANE MARTINS DOS SANTOS CPF nº 891.XXX.XXX-X0. OBJETO: Credenciamento dos profissionais da área da saúde (equipe multidisciplinar), pessoa física ou jurídica para atender os usuários do Centro de Atendimento Especializado em Alvorada/TO. VALOR DO CONTRATO: 27.830,00 (vinte e sete mil e oitocentos e trinta reais). DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 05 (cinco) meses, a partir da data de assinatura 30/08/2024. Alvorada/TO, aos 09 dias do mês de setembro de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal De Saúde e Saneamento - Decreto n°031/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO - TO AVISO DE RETIFICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BERNARDO SAYÃO/TO Retificação do PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO FMS- BS 021/2024, Publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de agosto de 2024, Seção 3, pág. 224. Retificar - se Onde se lê Ata de registro de preço, o prazo foi alterado para 48 horas, Leia-se: Ata de registro de preço, o prazo foi alterado para 15 dias. Em 9 de setembro 2024. ALDENORA VIEIRA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 049/2024 Processo Administrativo n° 1043/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: DAN- SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA- CNPJ: 35.812.334/00001-44 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados. Data da Assinatura: 03 de setembro de 2024. Preço: R$ 408.500,00 (Quatrocentos e oito mil e quinhentos reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.0010.2059/3.3.90.39/1.500.1002.1600.0000 04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/1.500.1002.1600.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Thais Helena Lima Andrade - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 050/2024 Processo Administrativo n° 1008/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: DAN- SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA- CNPJ: 35.812.334/00001-44 Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos em regime de 12h no Hospital Hermínio Azevedo Soares . Data da Assinatura: 06 de setembro de 2024. Preço: R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.0010.2065/3.3.90.39/1.500.1002.1600.0000.1.621.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Thais Helena Lima Andrade - Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 088/2023 Processo Administrativo n° 454/2023 Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 014/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 13.306.614/0001-48 Contratada: PAPELARIA COMETA LTDA - CNPJ: 08.940.428/0001-26 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 116 (cento e dezesseis) dias, com termo inicial em 07/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 05 de setembro de 2024. Signatários: Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia/TO Jurema Maria Piacentini Pisoni - Representante da Contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 091/2023 Processo Administrativo n° 454/2023 Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 014/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 13.306.614/0001-48 Contratada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 47.484.691/0001-00 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 116 (cento e dezesseis) dias, com termo inicial em 07/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 05 de setembro de 2024. Signatários: Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia/TO Leonardo Martiny - Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 090/2023 Processo Administrativo n° 454/2023 Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 014/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 47.484.691/0001-00 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 116 (cento e dezesseis) dias, com termo inicial em 07/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 05 de setembro de 2024. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso Do Araguaia/TO Leonardo Martiny - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para eventual fornecimento de material elétrico em geral, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura na manutenção da iluminação pública municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 10/09/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 10/09/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 9 de setembro de 2024. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada, para eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, objeto das emendas Parlamentares nº 11295419000123025 e 11295419000123026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 10/09/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 10/09/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 9 de setembro de 2024. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações