DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2024 Edital nº 186/2024 Ata de registro de preços MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: locação de máquinas pesadas ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 25/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 25/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2024 Edital nº 187/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de roçadeiras ENCERRAMENTO: às 13h do dia 23/09/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 23/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 6 de setembro de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Nº 35/2024 - SCM A Prefeitura de Quintana comunica aos interessados a realização - ORDEM DE SERVIÇO Nº 35/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos para as unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Quintana/SP, pelo período de 12 meses . Abertura da sessão pública: 23/09/2024 às 9:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas. Quintana - SP, 9 de setembro de 2024. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 32/2024 O Prefeito Municipal de Quintana, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU o presente certame, ADJUDICANDO os itens 01,02,03 à empresa TUPAN GASES LTDA-ME. Quintana-SP, 9 de setembro de 2024. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 266/2024 Processo Administrativo nº 117976/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de copos descartáveis, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 114.840,00 (cento e catorze mil oitocentos e quarenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/09/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90266/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 5 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2024 Processo Administrativo nº 136612/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de sondas, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 27.616,00 (vinte e sete mil seiscentos e dezesseis reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/09/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90328/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 5 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2024 Processo Administrativo nº 136832/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de material de enfermagem, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 48.162,00 (quarenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/09/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90329/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 5 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 133/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÕES DIVERSAS (PEIXES, SUÍNOS, EQUINOS, AVES E BOVINOS) PARA ANIMAIS QUE PERTENCEM À E.M.A RUBENS FOOT GUIMARÃES. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 12.09.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024 Objeto - Pregão Eletrônico 90028/2024- REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para prestação de serviço de realização de exames complementares de média complexidade para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde de Santa Rosa de Viterbo conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da Sessão no dia 25/09/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 9 de setembro de 2024. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Praça IV Centenário, nº 01 Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br Extrato do Contrato nº 154/24-PJ - Processo nº 9660/2024 - Contrato celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio SETEC/ENGECORPS 2. Objeto: Prestação de Serviços de Gerenciamento, Coordenação, Apoio Técnico, Monitoramento, Gestão e Supervisão Ambiental, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Vigência: 14 meses. Valor: em moeda nacional R$ 2.798.413,52. Assinatura: 30/08/2024 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID). Santo André, 04 de setembro de 2024. Aparecido Donizete Pereira Secretário de Mobilidade Urbana EXTRATO DE CONVÊNIO SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Praça IV Centenário, nº 01 Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br xtrato do Termo de Aditamento n. 01 - Processo nº 19113/2021 - Contrato nº 018/24-PJ - Celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio EDUCAMOBI. Objeto: Ações de Educação para os Usuários do Sistema de Mobilidade Urbana de Santo André, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável para a Prefeitura de Santo André (PSA). Prorrogação Contratual pelo período de 03 (três) meses, passando os novos prazos para: Execução: 10 meses; Vigência: 12 meses. Assinatura do Aditivo: 28/08/2024. Santo André, 02 de setembro de 2024. Aparecido Donizete Pereira Secretário de Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que REVOGOU o Pregão Eletrônico nº 28/2024 - Processo Administrativo nº 5834/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para Secretaria de Educação, pelo período de 12 (doze) meses. Publicado no D.O.U. de 20 de junho de 2024,pag: 283 - Motivo: por razões de interesse público e conveniência administrativa. São Vicente, 5 de Setembro de 2024. MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO Coordenadora da Diretoria de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Processo Administrativo nº 978/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Buffet conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: Das 10 horas do dia 06/09/2024 até 7:30horas 24/09/2024. Abertura das propostas: as 8:30horas do dia 24/09/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 24/09/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21. São Vicente, 5 de setembro de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: ZAVANNA CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI - ME. OBJETO RESUMIDO: Construção de Passagem de Pedestres entre as Ruas Itu e Rua Maria Catarina Comino, Ambas no Jd. Três Marias. FINALIDADE: Prorrogar Vigência, 95 dias, de 17/07/24 a 19/10/24 e Execução 90 dias, de 14/04/24 a 12/07/24, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor - Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº T-016/23 - Assinatura: 12/04/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração