DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo homologado em 05/09/2024 Mococa-SP, 5 de setembro de 2024. EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 113/2024 - PROCESSO Nº 7.930/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA O CENTRO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS (CEADIM), LOCALIZADO À RUA PROFESSOR FLAVIANO DE MELO, Nº 435 - CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10 horas do dia 20 de setembro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 4 de setembro de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 668/24 OBJETO: OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, OBRAS COMPLEMENTARES, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E VIGILÂNCIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO CENTRAL E DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO ESTUDANTES. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SMMU, torna público, para conhecimento dos interessados, que por determinação do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fica suspensa "sine die" a sessão pública de abertura das propostas, cuja data estava marcada para o dia 05 de setembro de 2024, às 10 horas. Mogi das Cruzes, 4 de setembro de 2024. MIRIAM CARRASCO BENITES DA SILVA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024, com DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - Processo nº 13557/2024. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - Organização da Sociedade Civil: Instituto de Ação Social Enéas Tognini. Objeto: Serviço Socioassistencial para Pessoas com Deficiência em Centro Dia de Referência, Prazo de 03/09/2024 a 31/12/2024, valor percapita de R$1.824,55 por até 30 usuários, podendo perfazer um total R$ 54.736,73, e a partir de janeiro de 2025 (janeiro a junho) a meta de atendimento será de até 50 (cinquenta) usuários. Totalizando período de 09 meses e 28 dias de 03/09/2024 a 30/06/2025. Recurso Municipal: 14.03.08.242.4013.33.50.39.2797.2426- Exercício 2024: R$ 215.350,00; e 14.03.08.242.4013.33.50.39.2797.2572- Exercício 2025- R$ 503.500,00; e Recurso Federal: 14.03.08.242.4013.33.50.39.2797.2572 - Exercício 2025 - R$ 44.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 1/2024 AUTORIZA a publicação da Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Presencial nº 01/2024, como segue: faz público para conhecimento de todos, que em observância e conforme a Legislação regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, HOMOLOGA o procedimento Licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 01/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo para regularização de vazões do rio CAPIVARI MIRIM, conforme descrito no termo de referência e termo de convênio firmado com agência de bacias PCJ, a favor da empresa: HYDROS ENGENHARIA LTDA, sendo o Item 1 no valor unitário de R$ 569.514,33. Decorrido prazo legal e sem a interposição de recursos, considere se ADJUDICADO o procedimento Licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 01/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo para regularização de vazões do rio CAPIVARI MIRIM, conforme descrito no termo de referência e termo de convênio firmado com AGÊNCIA DE BACIAS PCJ", a favor da empresa: HYDROS ENGENHARIA LTDA, sendo o Item 1 no valor unitário de R$ 569.514,33. Monte Mor-SP, 9 de setembro de 2024 . EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 251/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 EDITAL Nº 075/2024 OBJETO: Credenciamento das empresas especializadas na administração e fornecimento, sob demanda, de cartões eletrônicos/magnéticos com chip, visando a concessão do vale alimentação e vale refeição aos empregados e estagiários, para utilização em estabelecimentos comerciais da rede estabelecida pelas EMPRESAS CREDENCI A DA S . A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/SP, com autorização do Chefe do Poder Executivo, torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento de empresa especializada em administração, implementação, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos tipo auxilio alimentação e refeição, com chip de segurança e/ou com tecnologia de comunicação por aproximação (nfc, qrcode ou similares). Abertura do prazo de credenciamento: A partir de 11 de setembro de 2024. Recebimento da documentação: Do dia 11/09/2024 a 02/10/2024 até às 17h00, através do e-mail de inscrição: [email protected] (1ª etapa de recebimento). Horario de atendimento: Das 07h30m às 17h00. Local de entrega: Unidade Gestora de Licitações e Contratos na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho nº 186 - centro - Novo Horizonte/SP. Prazo de vigencia: O presente edital de chamamento entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo aberto permanentemente, podendo qualquer interessado do ramo, durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos neste instrumento, solicitar seu credenciamento EDITAL: O edital completo poderá ser obtido gratuitamente na Unidade Gestora de Licitações e Contratos, no prédio da Prefeitura ou através do endereço eletrônico http://sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/ . Novo Horizonte, 9 de setembro de 2024 FABIANO DE MELLO BELENTANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A PMOC torna-se público nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente, o Chamamento para Credenciamento nº 02/24. Informa que estará recebendo a partir do dia 13/09/24, à partir dás 08h, no Depart. Licitações, as inscrições de pessoas jurídicas e pessoas físicas p/ Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas p/ prestação dos serviços de consultas médicas nas Especialidades de Psiquiatria, Neurologia, Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e Obstetrícia p/ atender as necessidades da Secr. Mun. de Saúde de Osv. Cruz - SP, pelo período de 12 meses. O Edital encontra-se disp. através do link: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transp., submenu Licitações. Osvaldo Cruz-SP, 9 de setembro de 2024 VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/SL/2024 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 26/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇ ÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DEMAIS PRODUTOS DE CONSUMO PARA USO EM VÁRIAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, COM PREVISÃO DE USO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/10/2024, às 13h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min. Em 9 de setembro de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO PMP Nº12450/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 ADITAMENTO N°002/2024 EMPRESA: ALX SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EIRELI, CNPJ n. 29.826.598/0001-54 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INCLUINDO PRÉ - PREPARO, PREPARO DE MERENDA, COM A MÃO DE OBRA, DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS UTILIZADOS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS ABRANGIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, COM FORNECIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 1- Em razão deste termo aditivo, a CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR CONTRATUAL, passa a contar com § 1º, que assim dispõe: 1º § Por força do aditamento 002/2024 fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA - DO VA LO R CONTRATUAL, o acréscimo de uma merendeira ao contrato, assim o valor anual do contrato era 6.972.927,96(seis milhões novecentos e setenta e dois mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos). com a inclusão de uma merendeira passa a ser R$ 7.046.200,20(sete milhões quarenta e seis mil e duzentos reais e vinte centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO PMP Nº 5086/2024 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°040/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE MICROCHIPS DE USO VETERINÁRIO A SER UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS DE CÃES E GATOS NO CANIL MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: PET SECURITY COMERCIO E SERVICO LTDA, com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.868,00 (cinco mil e oitocentos e sessenta e oito reais). Em 9 de setembro de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº: 210/2024 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, em atendimento à Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. OBJETO: A seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Potirendaba. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: entre os dias 09/09/2024 e 18/09/2024.Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail [email protected]. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9265. Potirendaba, 5 de setembro de 2024 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI Prefeita