DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000257 257 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 60/2024 que objetiva a eventual aquisição de uniforme escolar, composto por camiseta com manga, bermuda masculina (meninos) e short saia (meninas) para atender aos alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino, com entrega parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 26 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 9 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2024 REFERÊNCIA: Registro de Preço para eventual aquisição de Lubrificantes Automotivos, para atender os interesses das Secretarias Municipais, com entrega fracionada, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos a empresa: - JAVERT ANTONIO DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 12.398.989/00001-12, item 01. - CAMERO COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.978.698/0001-55, itens 03,05,06,10,16 e19. - LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.371.179/0002-90, itens 04,08,11,12 e18. - MIRLEY CRISTINA MELISCKI GRANZIOL, inscrita no CNPJ sob nº 37.841.840/0001-97, itens 07,09,13 e 17. - FÊNIX DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.188.998/0001-40, itens 14 e 15. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 29 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: JAVERT ANTONIO DA SILVA EIRELI VALOR: R$ 5.328,00 (cinco mil trezentos e vinte e oito reais) ASSINATURA: 29/08/2024 OBJETO: REGISTRO DE P R EÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER OS INTERESSES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM ENTREGA FRACIONADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 28/2024 - Processo nº 114/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 19/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos serviços, a contar da data da assinatura ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: CAMERO COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA VALOR: R$62.852,80 (sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e dois mil e oitenta centavos). AS S I N AT U R A : 29/08/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICAN T ES AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER OS INTERESSES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM ENTREGA FRACIONADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 28/2024 - Processo nº 114/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 19/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos serviços, a contar da data da assinatura. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP VALOR: R$ 6.887,44 (Seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) ASSINATURA: 29/08/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER OS INTERESSES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM ENTREGA FRACIONADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 28/2024 - Processo nº 114/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 19/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos serviços, a contar da data da assinatura. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP VALOR: 476.786,00 (Quatrocentos e setenta e seis mil setecentos e oitenta e seis reais) ASSINATURA: 29/08/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER OS INTERESSES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM ENTREGA FRACIONADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 28/2024 - Processo nº 114/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 19/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos serviços, a contar da data da assinatura. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: FÊNIX DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA VALOR: R$18.810,00 (dezoito mil oitocentos e dez reais) ASSINATURA: 29/08/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER OS INTERESSES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM ENTREGA FRACIONADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 28/2024 - Processo nº 114/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 19/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos serviços, a contar da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/24 PROCESSO: 9532/2024 Objeto: Aquisição de mobiliarios, cadeiras de rodas e banho, para prestação de serviços aos usuários SUS nas unidades de Saúde da Municipalidade, em atendimento a Secretaria de Saúde. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Pregoeira, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor das empresas: CAROLINE CRISTINA IGNACIO FIGUEIREDO - ME, SILVIO VIGIDO - ME, CIRUROMA COMERCIAL LTDA e EQ SAUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. GABRIELA MOREIRA ROCHA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n. 11/2024, Processo nº 65/2024, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços, visando futuras aquisições de materiais pedagógicos. João Ramalho/SP, 5 de setembro de 2024 ADELMO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: Registro de preços de refeições simples, tipo self service à vontade + sobremesa + refrigerante 600ml, visando aquisições futuras pela Prefeitura Municipal de João Ramalho. Data da realização dia 19/09/2024 às 08:30horas. Edital completo e anexos disponíveis no Paço Municipal, através do e-mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1. João Ramalho, 6 de setembro de 2024. ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 Edital nº 167/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 31.501/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES VISANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA/SP. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 18/10/2024 às 09:30 horas. Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br. Limeira, 5 de setembro de 2024. LUIS FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 095/2024, objetivando o registro de preço para prestação de serviços especializados de confecção de aparelhos ortodônticos, no dia 23 de setembro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 6 de setembro de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 803/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2024 - EDITAL Nº 06/2024 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço global, para formalização de Sistema de Registro de Preços - SRP, que tem por objeto a prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos e conservação pública, com disponibilização de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários. Cadastro de propostas no site: a partir das 14h00 do dia 16 de setembro de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 30 de setembro de 2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 30 de setembro de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis-SP, no endereço eletrônico www.saaemirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e-mail [email protected]. Mirandópolis-SP, 9 de Setembro de 2024. MATEUS PAZZINATO Diretor Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: Pregão Eletrônico: Nº 14/2024. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Serviços de médicos plantonistas e ambulatorial, para atendimento no Centro de Saúde III, Estratégias de Saúde da Família e Pronto atendimento Municipal, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 2.657.258,40. Data Base do Orçamento: Agosto/2024. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 3 dias úteis. Critério de Julgamento: Menor Valor. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 11 de setembro de 2024 até às 08h:59min do dia 23 de setembro de 2024. Sessão de Abertura: As 09h:00min do dia 23 de setembro de 2024. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. edital: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Mirassolândia: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP. Mirassolândia 9 de setembro de 2024. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita