DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAIBA - COMEVAP, CNPJ: 46.632.451/0001-42, no valor de R$ 4.548,00; VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ: 18.244.331/0001-32, no valor de R$ 8.978,20; MARIA TEREZA DE OLIVEIRA ANDRINI LTDA, CNPJ: 34.229.648/0001-56, no valor de R$ 384.229,95; FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP, CNPJ: 15.725.489/0001-36, no valor de R$ 8.740,00; HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL- EPP, CNPJ: 24.657.970/0001-22, no valor de R$ 18.586,70. Aparecida, SP 9 de setembro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024 - MENOR P R EÇO Objeto: registro de preços para eventual aquisição de toners, tintas e cartuchos para todas as secretarias da administração municipal. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 23/09/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 23/09/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida, SP 9 de setembro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA. Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024 Processo: Pregão Eletrônico 027/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 062/2024: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAIBA - COMEVAP, CNPJ: 46.632.451/0001-42, no valor de R$ 4.548,00; Ata de Registro de Preços: 064/2024: VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ: 18.244.331/0001-32, no valor de R$ 8.978,20; Ata de Registro de Preços: 066/2024: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA ANDRINI LTDA, CNPJ: 34.229.648/0001-56, no valor de R$ 384.229,95; Ata de Registro de Preços: 065/2024: FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP, CNPJ: 15.725.489/0001-36, no valor de R$ 8.740,00; Ata de Registro de Preços: 063/2024: HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL- EPP, CNPJ: 24.657.970/0001- 22, no valor de R$ 18.586,70. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 28.08.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 44/2024 Processo 11227/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração e gestão de editais. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA em favor da empresa PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA, CNPJ: 20.254.766/0001-00, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Em 9 de setembro de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra MODALIDADE - Pregão Eletrônico tipo menor preço unitário OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - 10/09/2024 às 00:00h até 24/09/2024 às 09:00h - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 24/09/2024, às 9:00h - ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 9 de setembro de 2024. CLAUDICIR BRAZILINO PÍCOLO. DIRETORA DO Departamento de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024 Edital nº 36/2024 Objeto: Aquisição de notebooks para uso dos professores do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e para os técnicos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - Abertura da sessão: 25/09/2024 às 09:00 horas O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531 Itaquaquecetuba, 5 de setembro de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO Nº 4694-9/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MÓVEIS e EQUIPAMENTOS, para unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: CARELI COMERCIO DE MOVEIS LTDA-EPP: 6; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA: 11; CIRUROMA COMERCIAL LTDA: 13; CLEANLURB PRODUTOS & SERVIÇOS LT DA : 15; ESPAÇO A MOVEIS PLANEJADOS LTDA: 26; FER MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS LTDA: 2, 4, 7, 8, 20, 21; RENASCER IND. COM. DE MOVEIS HOSPITALARES EIRELI: 14, 22, 23, 27; SANTISSIMA TRINDADE COMERCIO E SERVICOS LTDA: 24, 25; SOLDDIN OX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA: 33; SROCHA COMERCIAL DE PRODUTOS E SERV I ÇO S LTDA: 19, 29, 30, 32; TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LT DA : 10, 12; ZIRICO MOVEIS LTDA: 3, 5, 16, 17, 18; ITEM ANULADO: 1; ITENS FRACASSADOS: 9; 28 e 31. Jaboticabal, 5 de setembro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 Encontra-se aberta, na Prefeitura Municipal de Jaguariúna, a Chamada Pública nº 005/2024 - Processo Administrativo nº 16632/2024, cujo objeto é aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis provenientes diretamente da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela resolução FNDE nº 04/2015 CD/FNDE/MEC. Os interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e projeto de vendas até as 09h do dia 09 de Outubro de 2024 no Departamento de Protocolo e Arquivos, sito à Rua Maranhão, 166 - Centro. A sessão pública para análise dos documentos de habilitação e projeto de vendas será realizada no dia 09 de Outubro de 2024 às 09h30 no Auditório da Secretaria de Educação da Prefeitura de Jaguariúna, situada na Rua Coronel Amâncio Bueno, 400 - Centro. O Edital completo poderá ser consultado e adquirido gratuitamente no Departamento de Alimentação e Assistência ao Escolar ou através do site www.jaguariuna.sp.gov.br a partir do dia 16 de Setembro de 2024. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (19) 3199-7514 ramal 4016 ou pelo endereço eletrônico [email protected] Jaguariúna, 9 de Setembro de 2024. CÉLIA CAMARGO LEÃO EDELMUTH Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 46/2024, que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de material elétrico e eletrônico, para diversas secretarias, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 26 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622- 3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 9 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 59/2024, que objetiva a Contratação de empresa especializada, em serviço de buffet com o fornecimento de todo alimento e mão de obra para 200 (duzentas) pessoas, durante a realização do evento "Celebrando a Vida", em atendimento aos munícipes assistidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) por meio dos programas sociais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 25 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622- 3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 9 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 61/2024 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de mochilas escolares, para atender aos alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino, com entrega parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 25 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 9 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o nº 06/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para Construção da Nova Unidade de Zoonoses, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 30 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 9 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito