DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Oxijales Comercial e Distribuidora Ltda - ATA R.P. Nº 32/2024 - R$ 79.085,04 - Nitrovalle Distribuidora de Nitrogênio Liquido Ltda - ATA R.P. Nº 33/2024 - R$ 2.272,50 - Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual, recarga de cilindros de oxigênio medicinal, com aluguel de cilindros e concentradores, para a Unidade Básica de Saúde - UBS II "Vereador Ari Ferreira da Silva", bem como às unidades móveis de saúde (ambulância) e fornecimento de nitrogênio líquido para abastecimento in loco do cilindro de conservação de sêmens bovinos da Casa da Agricultura de Dirce Reis - SP. Vigência: 12 (doze) meses - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2024 - Processo nº 78/2024 - Assinatura: 09/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 071/2024. No uso das atribuições previstas no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICO o objeto do referido procedimento licitatório em favor da empresa FG SANEAMENTO LTDA, CNPJ nº 47.964.920/0001-93, com proposta no valor global de R$ 427.300,00, e HOMOLOGO o resultado da licitação, bem como todo o procedimento e julgamentos realizado pela Agente e Comissão de Contratação. Ciência aos interessados e que se produzam os efeitos legais e jurídicos pertinentes. Dobrada, 9 de setembro de 2024. ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Echaporã, Estado de São Paulo, torna público o resultado final da análise de mérito cultural do Chamamento Público nº 002/2024, para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc). A ata de resultado final encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, nº 10, bem como no site: www.echapora.sp.gov.br. - FONE (18) 3356- 9010 Municipal de Echaporã - e-mail [email protected] Echaporã, 9 de setembro de 2024 LUIS GUSTAVO EVANGELISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.891/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DE AÇO" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00513 Considerando as decisões exaradas no Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa INNOVA COMERCIAL & NEGOCIOS LTDA, publicado em 20/03/2024 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo e em 25/03/2024 no jornal Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 17/18 do Processo Administrativo nº 1.729/2024, Ata de Sessão Pública às fls. 429/525, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00513, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 653, Segunda Ata de Sessão Pública às fls. 681/735, Segundo Comunicado de Resultado da Análise da Amostras às fls. 840 e Atos Decisórios juntados às fls. 851/854 dos autos, que CLASSIFICARAM a empresa FOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA, em primeiro lugar, para o fornecimento dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 12, Artigo 22, inciso VIII, Artigo 28, inciso XII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 72, inciso VI, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022. Em 14 de agosto de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita GREMACIA BARBOSA PINHEIRO SALIM Secretária Municipal de Governo MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito MARCELA SOUSA PEREIRA Secretária Municipal de Transportes MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/24 PROCESSO Nº. 210/24 Objeto: Aquisição de um veículo tipo VAN, destinado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que será utilizado no Centro Dia do Idoso Recebimento das Propostas: 16 de setembro de 2024 das 8 horas até 26 de setembro de 2024 às 8 horas Abertura das Propostas: 26 de setembro de 2024 às 8h10min Início da Sessão de Disputa de Lances: 26 de setembro de 2024 às 9 horas Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711- 2500 - Ramal 225 - www.bllcompras.com - Estância Turística de Avaré, 2 de setembro de 2024 CAROLINA APARECIDA FRANCO DE FREITAS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 079/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de enxoval (cama, mesa e banho) para o departamento de assistencia social, o inicio da sessao de abertura sera no dia 25/09/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 9 de Setembro de 2024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 080/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de equipamentos de informatica para os orgaos da administracao publica municipal, o inicio da sessao de abertura sera no dia 25/09/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 9 de Setembro de 2024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 081/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de oxigenio medicinal e locacao de cilindros em atendimento a demanda do Departamento de Saude, com fornecimento de kit regulador de pressao + acessorios, para uso domiciliar, o inicio da sessao de abertura sera no dia 24/09/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 9 de Setembro de 2024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 077/2024, que tem como objetivo a contratacao de empresa especializada para emissao de laudos de mamografia por telerradiologia (retificado), o inicio da sessao de abertura sera no dia 24/09/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 9 de Setembro de 2024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - Contrato Administrativo nº 189/2020 - Processos Administrativos nº 3818/2020. Locador - Chiaparini Administração e Participações Ltda; Belca Administrações e Participações Ltda; Latorre & Cardoso Administração e Participações Ltda; Arbeich Administrações e Participações Ltda. Locatária - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Objeto - Locação de imóvel destinado a instalação do Almoxarifado Central da Prefeitura da Estância Turística de Salto, englobando os almoxarifados da Educação, Suprimentos Saúde e o da Administração, Patrimônio e o Arquivo Municipal. Referente - Artigo 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Original- R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Valor 1º TA - R$ 215.160,00 (duzentos e quinze mil cento e sessenta reais). Reajuste - 9,85% (IGP-M) valor mensal: R$ 18.850,26 (dezoito mil oitocentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos). Valor total 2º TA: R$ 452.406,24 (quatrocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e seis reais e vinte e quatro centavos). 3º TA (reajuste de R$ 2,450260% IGP-M): valor mensal R$ 19.312,14 (dezenove mil trezentos e doze reais e quatorze centavos). Valor Total 3º TA: R$ 115.872,84 (cento e quinze mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Vigência (aditada) - 6 (seis) meses, retroagindo seus efeitos, a partir de 03 de agosto de 2024. Estância Turística de Salto, 9 de setembro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital (Contratante); Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde (Contratante)