DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Sonorização de Propaganda Volante em Carro de Som, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) Bálsamo, 9 de setembro de 2024. CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PROCESSO Nº. 105/2024 A Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, torna público que se encontra aberto, o PROCESSO Nº.105/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.033/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO COM KIT PATA, DE PESO OPERACIONAL 10.300 KG, PARA USO NAS OBRAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NÃO PAVIMENTADAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP, tendo demais especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 19/09/2024 às 09h:00 min, até AS 09h:00 min do dia: 03/10/2024.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 09h:30 min do dia: 03/10/2024.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Ás 10h:00 min do dia: 03/10/2024.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos interessados no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda na Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado na Avenida 21 de Março, n° 304 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min.Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015) - 3578-9444 - Ramal - 36. Barra do Turvo, 9 de setembro 2024. JEFFERSON LUIZ MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2024 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 402/2024 - Processo n. º 158.370/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 313/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - LICITAÇÃO DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA: ABERTO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) FLIP-CHART BRANCO MAGNÉTICO, CONFORME DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I E III DO EDITAL. Interessado: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Período para entrega das propostas: 11/09/2024 às 09h até 24/09/2024 às 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 24/09/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014- 500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1145 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98313/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 9 de setembro de 2024 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 53/2024 Processo 3538/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para complementação dos Quiosques da Orla da Praia da Enseada, com fornecimento de material e mão de obra. Data de abertura: fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 13 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas- smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bertioga.sp.gov.br/licitacao, e https://sistemas- smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ Bertioga, 3 de agosto de 2024 CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº: 003/2024 Processo Licitatório nº:117/2024, Contrato 96/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: ESTRUTUBO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - CNPJ Nº 65.060.782/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CERCAMENTO DO ESTÁDIO SEBASTIÃO RICARDO - CAMPO DO CRUZEIRO COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 09032022-021963.- Valor Total: R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais); período de vigência: 06 (seis) meses, iniciando em 29/08/2024 e com término em 28/02/2025. Data da Assinatura: 29 de agosto de 2024 - Prefeitura Municipal de Borborema, 29 de agosto de 2024 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AV I S O RECURSO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 40.091/2023 OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PAR/A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR FIXO E MÓVEL (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU) NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. A Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor, por sua presidente infra-assinada, COMUNICA a interposição de recursos administrativos apresentados pelas organizações sociais INSTITUTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM S AÚ D E - IGATS, BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS, INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE, ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SOCIAIS - BIOGESP, e INSTITUTO ESPERANÇA, em face do julgamento das propostas técnicas-financeiras de plano de trabalho. Assim, ficam as instituições notificadas a apresentar contrarrazões ao recurso, se assim desejarem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, podendo solicitar vistas aos autos. Os autos estão disponíveis para vista na Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor, com endereço na Av. Antonio Pires Pimentel nº 2015, Centro, Bragança Paulista/SP - CEP. 12914-900 - Gabinete da Secretaria de Administração. Bragança Paulista, 20 de agosto de 2024. STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA Presidente da Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 63/2024-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 30/2024, com a utilização do Critério de Classificação e Julgamento de Menor Preço Unitário por Item e do modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Produtos do Tipo Gênero Alimentício para Manutenção das Atividades do Caps do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início em 23 de setembro de 2024 às 08h00min. do horário oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos Anexos encontram- se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 30/2024); Buritama (vtec.net.br) - (Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 30/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P., 9 de setembro de 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Processo Administrativo 0615/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, de impressoras e autotransformadores para atender as Secretarias do Município, conforme estudo técnico preliminar e termo de referência do descritivo constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR DO LOTE. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09h00min. do dia 28/08/24 até às 09h00min. do dia 10/09/24. Abertura de Propostas Iniciais: 10/09/24 às 09h05min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 26 de agosto de 2024. KARINA REGINA SOARES DOS SANTOS Diretora do Departamento da Casa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024. Processo nº 82/2024 Encontra-se aberto o mencionado procedimento de contratação direta, visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de comunicação visual para o Município de Dirce Reis, objetivando a aquisição de letreiro turístico '#EU AMO DIRCE REIS' com instalação na praça central, aquisição de letreiro de fachada com instalação na Casa da Agricultura, aquisição de placas de inauguração e aquisição de placas de sinalização viária vertical. A data inicial para apresentação das propostas será das 8h do dia 10 de setembro de 2024 e a final as 8h do dia 13 de setembro de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 13 de setembro de 2024, a partir das 8h30, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis - SP, 9 de setembro de 2024. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito AVISOS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 78/2024 - REFERÊNCIA: Registro de preços visando a futura e eventual, recarga de cilindros de oxigênio medicinal, com aluguel de cilindros e concentradores, para a Unidade Básica de Saúde - UBS II "Vereador Ari Ferreira da Silva", bem como às unidades móveis de saúde (ambulância) e fornecimento de nitrogênio líquido para abastecimento in loco do cilindro de conservação de sêmens bovinos da Casa da Agricultura de Dirce Reis/SP. DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em