DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2024 A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que nesta data, adjudica e homologa o edital de LICITAÇÃO Nº 139/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL ENO PROBST, COM ÁREA DE 368,82m² COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME PROJETOS, ORÇAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO ANEXOS AO EDITAL - EMENDA INDIVIDUAL Nº 90550002. Empresa vencedora: RR CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.870.269/0001-22, com o valor de R$ 569.000,00. Petrolândia, 9 de setembro de 2024. IRONE DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS - EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato nº: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2024 - Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E JAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AO S PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. Valor estimado R$ 64.219,40 (sessenta e quatro mil e duzentos e dezenove reais e quarenta centavos). Vigência: Início: 09/09/2024 a 09/09/2025. Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Dotação: 2.073 3.3.90.00 1500.1002.0500 1600.000.0600 1621.0000.0621 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 Objeto: A presente licitação tem por objetivo o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de equipamentos agrícolas para uso do município de Santa Rosa do Sul conforme proposta/convênio nº 2432/2024, obedecidos as condições constantes no termo de referência, bem como, as demais condições constantes no edital. Início recebimento das Propostas: 10/09/2024 às 18:00 horas, Limite p/ Recebimento de Propostas: 20/09/2024 até as 09:00 horas e Abertura das Propostas: 20/09/2024 as 09:30horas, Local:www.bll.org.br. Em 9 de Setembro de 2024 ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 108/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de obras e serviços de engenharia, para execução do projeto para construção de uma escola com bloco pedagógico com 04 salas, pátio coberto, bloco administrativo, bloco de serviço e quadra coberta pequena, através de recursos do Governo Federal (FNDE), conforme projetos, orçamentos/cronograma físico financeiro, memorial descritivo e especificações técnicas, ART'S/RRT'S e Termo de Referencia, que fazem parte dos anexos do presente edital. Cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 25/09/2024; Abertura e julgamento: às 9h15min do dia 25/09/2024; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Prefeitura Municipal, sito a rua Emílio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova, Trombudo Central/SC, ou nos www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (47) 3544 0271 - Pregoeiro. Trombudo Central, 9 de Setembro de 2024. GEOVANA GESSNER KLOWASKI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 229/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER Valor : R$94.118,29 Vigência : 03/09/2024 até 03/09/2025 Data da Assinatura: 03/09/2024 TCE/SC 36D694094DF3C1E9DEF9A207568D175881D71D4B EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 230/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa: (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER Valor : R$18.693,60 Vigência : 03/09/2024 até 03/09/2025 Data da Assinatura: 03/09/2024 TCE/SC 4A83257FC0685365F9CCF42067053A2E7A178A49 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 231/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto : Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER Valor : R$8.248,50 Vigência : 03/09/2024 até 03/09/2025 Data da Assinatura: 03/09/2024 TCE/SC 11F1D35FA4364A2EBF2362AA6D01991D91B1DFE8 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 232/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER Valor : R$27.300,86 Vigência : 03/09/2024 até 03/09/2025 Data da Assinatura: 03/09/2024 TCE/SC D89DB904BB1392FC12C14D263394B88DF15CE708 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do LEILÃO Nº 007/2024, PROCESSO 053/2024. OBJETO: Venda de veículo inservível de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA S ES S ÃO PÚBLICA: 10/10/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 09/09/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo, 9 de setembro de 2024 IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 002/2024 Objeto: Termo aditivo visando a aquisição de diversos insumos alimentícios visando a complementação da alimentação escolar com recursos do PNAE X PMAL Contratada: Grupo informal representado por Rogério Formágio Valor total de R$ 32.546,28 Contratada: Da Amora Poesia Têxtil EIRELI LTDA Valor: R$ 3.024,00 Contratada: Elaine dos Santos Camargo Valor: R$ 1.072,00 Contratada: RPA Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Valor: R$ 3.473,00 Data da assinatura: 27/08/2024 Águas de Lindóia, 3 de setembro de 2.024 José Rafael Godoi de Souza Secretário de Administração Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 PROCESSO N° 048/2024 OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DA REALIZAÇÃO: 01/10/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP - Telefone (0XX17) 3264-1209 - E-mail: [email protected].