DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total de homologação: R$ 1.714.592,64 (hum milhão, setecentos e quatorze mil e quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). Adjudicatária: Sanitary Ser. de Conser. E Limpeza Eireli n°22.669.103/0001-81. Registrado no TCE com a chave: 72BF024BD96E2EC21EDA567D7F9D8FC1A8F30978. Balneário Piçarras (SC), 9 de setembro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem para canteiros de ruas, avenidas, praças e espaços públicos do município de Balneário Piçarras, com o fornecimento de todos os materiais necessários para a execução dos serviços. Valor de referência: R$ 232.056,00 (duzentos e trinta e dois mil e cinquenta e seis reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 11/09/2024 até às 08h29min do dia 25/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 25/09/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 7C85B4BC2860375EF4EE5CA4D299A884F0694F98. Balneário Piçarras (SC), 9 de setembro de 2024 ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/PMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 73/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) para manutenção das atividades da rede municipal de ensino do município de Canelinha e adjacentes da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 23 de setembro de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 9 de setembro de 2024. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretário de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude AVISO DDE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/PMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 81/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o Registro de preços para aquisição de mantas, cobertores, toalhas, colchões e travesseiros para distribuição á pessoas necessitadas, bem como para a manutenção dos abrigos provisórios que a cidade possui, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 20 de setembro de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 9 de setembro de 2024. EDUARDO FURTADO Secretário de Assistência Social, Habitação e Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/PMCS/2024 Processo Administrativo n° 81/PMCS/2024. Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de Carreta Agrícola e Distribuidor de Calcário, para o uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural, no atendimento ao Município de Cocal do Sul-SC, por meio do Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 956150/2024 - transfere.gov.br nº 002145/2024. Data da sessão pública: 24/09/2024 às 9h. Local: www.licitanet.com.br.Edital: www.cocaldosul.sc.gov.br, link "Licitações", na pasta do referido processo ou www.licitanet.com.br. Inf.: Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura, situada na Av. Dr. Polidoro Santiago, nº 519, Centro, das 07h30 às 12h e das 13h às 16h30, fone (48) 3444-6006,e-mail [email protected]. Cocal do Sul, 9 de setembro de 2024. ERIK PEREIRA ZEFERINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/PMC/2024 Processo Administrativo N°703972 OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e reforma, compreendendo o fornecimento de materiais, das unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 23 de SETEMBRO de 2024 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. CRICIÚMA-SC, 9 de Setembro de 2024. ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: HR Construtora e Comércio de Telas Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.484.657/0001-49, cujo quadro societário é formado por Lahis Helfrich Roncalio, neste ato representado pela Sra. Lahis Helfrich Roncalio, que versa sobre a contratação de empresa especializada para construção da quadra coberta da Escola Municipal Hubert Hubener, na forma do edital de Concorrência nº 545/2023. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 06/02/2025 e o prazo de execução em 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 04/11/2024. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação de prorrogação - serviço por escopo SEI nº 0022368480 - SED.UIN.AEN; anuência SEI nº 0022373378; cronograma físico-financeiro SEI nº 0022509027 - SED.UIN.AEN, Parecer Jurídico SEI nº 0022501948 - PGM.UNP e memorando SEI nº 0022509429 - SED.UIN.AEN . SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 910/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Consórcio Escola Abrahão, inscrito no CNPJ nº 56.334.462/0001- 08. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de CEI Aulo Abrahão, na forma da Concorrência nº 167/2024, assinado em 30/08/2024, com a vigência de de 19 (dezenove) meses, no valor de R$ 19.960.000,00 (dezenove milhões novecentos e sessenta mil reais). EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato nº 1369/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Construtora Richter Ltda, inscrita no CNPJ nº 81.534.240/0001-78. OBJETO: O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 0,25%, equivalente ao valor de R$ 4.207,14 (quatro mil duzentos e sete reais e quatorze centavos); acrescendo-o qualitativamente em 10,29%, equivalente ao valor de R$ 1.602.656,02 (um milhão, seiscentos e dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) e suprimindo-o em 2,97%, equivalente ao valor de R$ 490.205,22 (quatrocentos e noventa mil duzentos e cinco reais e vinte e dois centavos). Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0021657457; anuência SEI nº 0021763550; planilha orçamentária sintética SEI nº 0021749081 e 0021760972; cronograma físico-financeiro SEI nº 0021760911 - SED.UIN; memorando SEI nº 0022520480 - SED.UIN; parecer técnico SEI nº 0021871604 - SAP.ARC.AEN e; Parecer Jurídico SEI nº 0022486510 - PGM.UAD. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 362/2024 RESUMO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 362/2024, destinado ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas do Ramo para o fornecimento de Materiais de Construção, para atendimento de famílias cadastradas junto à Secretaria de Habitação. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Apoio Materiais de Construção Ltda., Construlaje Comércio e Construção Ltda., A.R. Materiais de Construção Ltda. e Casa Mil Materiais para Construção Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 6 de setembro de 2024. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO ARP 95/2024- PML CONTRATADA: BERVIAN INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONFECÇÕES - EIREL REF: Processo Nº 63/2024. PE nº 36/2024. DO OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual- EPIs e Uniformes para merendeiras, auxiliares de serviços gerais e demais profissionais da Secretaria Municipal da Educação de Lages.DO(S) PREÇO(S): R$ 9.441,00. VIGÊNCIA 06/09/2025. EXTRATO ARP 96/2024- PML CONTRATADA: CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA REF: Processo Nº 63/2024. PE nº 36/2024. DO OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual- EPIs e Uniformes para merendeiras, auxiliares de serviços gerais e demais profissionais da Secretaria Municipal da Educação de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 58.574,00. VIGÊNCIA 06/09/2024. EXTRATO ARP 97/2024- PML CONTRATADA: FACCINA DALTORA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA REF: Processo Nº 63/2024. PE nº 36/2024. DO OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual- EPIs e Uniformes para merendeiras, auxiliares de serviços gerais e demais profissionais da Secretaria Municipal da Educação de Lages.DO(S) PREÇO(S): R$ 117.363,00. VIGÊNCIA 06/09/2025. EXTRATO ARP 98/2024- PML CONTRATADA: PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA REF: Processo Nº 63/2024 PE nº 36/2024. DO OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual- EPIs e Uniformes para merendeiras, auxiliares de serviços gerais e demais profissionais da Secretaria Municipal da Educação de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 34.828,40. VIGÊNCIA 06/09/2025. EXTRATO ARP 99/2024- PML CONTRATADA: RP COMERCIAL LTDA REF: Processo Nº 63/2024. PE nº 36/2024. DO OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual- EPIs e Uniformes para merendeiras, auxiliares de serviços gerais e demais profissionais da Secretaria Municipal da Educação de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 18.809,50. VIGÊNCIA 06/09/2024. EXTRATO CONTRATO N° 61/2024- SMAS CONTRATADA: CANTONI & YAGNYCZ RESIDENCIA INCLUSIVA LTDA REF: Processo Nº 18/2024. Credenciamento nº 02/2024. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Chamada Pública para Credenciamento a fim de habilitar instituições interessadas em prestar serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (Residência Inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiência, em situação de dependência. Nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DO(S) PREÇO(S): R$ 1.200.000. VIGÊNCIA 03/09/2024.