DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº171 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1015/2024 - NUP 10041.003869/2024-69 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROF. PARA A CARREIRA DE OFICIAIS MILITARES DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ – CFPCO - PMCE/2024 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003869/2024-69, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
| FORMAÇÃO PROF. | ANEXO ÚNICO A Q PARA CARREIRA D |
UE SE REFERE A P E OFICIAIS POLIC |
ORTARIA N°101 IAIS MILITARES |
5/2024 DE 0 DA POLÍCI |
2 DE SETEMBR A MILITAR DO |
O DE 2024 CEARÁ (C |
FPCO – PMC | E/2024) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO |
CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
| LUZIANE PEREIRA FREIRE | 308.412-1-2 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | COMUNICAÇÃO SOCIAL |
3 | 01/07/2024 a 17/07/2024 |
R$ 231,66 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 3 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 231,66
PORTARIA Nº1031/2024 - NUP 10041.003954/2024-27 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024, GRUPOS 27 E 28, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003954/2024-27, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1031/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VICTOR RIBEIRO ARAUJO MARQUES |
30369912 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| VICTOR RIBEIRO ARAUJO MARQUES |
30369912 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| CLAUDIO MOTA AGUIAR |
40470913 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| SAMUEL CARVALHO DE LIMA |
10688817 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM |
18 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| SAMUEL CARVALHO DE LIMA |
10688817 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM |
18 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| ELIEZER ALVES DE SOUSA NETO |
30153618 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 1.112,04 |
| RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA |
30039114 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| IZAIAS DO CARMO DA SILVA |
30224019 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 1.112,04 |
| LIDIANA SOUSA MENDES |
301.230-9-3 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO |
18 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| ENILSON MOURA PONTES FILHO |
167968-1-6 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO |
18 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| REBECA RAMALHO TORRES MAIA |
198.839-1-4 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024 |
40 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 3.088,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 220 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.432,56
PORTARIA Nº1032/2024 - NUP 10041.003953/2024-82 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024, GRUPOS 23 E 24, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003953/2024-82, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1032/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA MONTEIRO |
00064319 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 F | UNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR | 18 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| LILIANE DE FREITAS LEITE |
15415 | TUTOR | MESTRE | R$ 108,11 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 1.945,98 |
| JOAO VICTOR BELEM FALCAO RABELO |
30849418 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM |
18 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| JOAO VICTOR BELEM FALCAO RABELO |
30849418 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM |
18 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 1.389,96 |