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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/09/2024 · pág. 59

DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº171 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024

131

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ALINE VASCONCELOS
DE OLIVEIRA
30085612 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
LUCAS SILVA
MACHADO
30054717 TUTOR MESTRE R$ 108,11 FUNDAMENTOS DO DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.945,98
MARIO JARBAS
ANDRADE DE
CARVALHO
1131421X TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
MARIO JARBAS
ANDRADE DE
CARVALHO
1131421X TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
ANTONIO ROBERTO
DE OLIVEIRA FILHO
302.073-1-9 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR 18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
BARBARA VIEIRA
NUNES
301230-7-7 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
JANAINA PEREIRA
RODRIGUES
301.231-3-1 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE
PM - CHST PM 2024 - GRUPO - 23
40 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 3.088,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 220 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.100,44


PORTARIA Nº1033/2024 - NUP 10041.003974/2024-06 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024, GRUPOS 15 E 16, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003974/2024-06, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1033/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
NARA CHAGAS
FERNANDES
00029211 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO
TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
NARA CHAGAS
FERNANDES
00029211 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO
TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
ANTONIO LINCOLN
ARAUJO BATISTA
15183616 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
ANTONIO LINCOLN
ARAUJO BATISTA
15183616 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
KARITUCIA DE
LIMA ARAUJO
30043812 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
KARITUCIA DE
LIMA ARAUJO
30043812 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
PRISCYLLA DOS
SANTOS FONTENELE
84398020 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78
F
UNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR 18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.112,04
IVANA COELHO
MARQUES FIGUEIREDO
19876217 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
LUCAS SILVA
MACHADO
30054717 TUTOR MESTRE R$ 108,11 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.945,98
LISA BRUNA MORAIS
DE SOUSA
30159217 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SUBTENENTE PM - CHST PM 2024
40 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 3.088,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 202 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.876,54


PORTARIA Nº1034/2024 - NUP 10041.003955/2024-71 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024, GRUPOS 13 E 14, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003955/2024-71, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1034/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JÂNIO WASHINGTON
CAMELO DA COSTA
11106617 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
JOSÉ MESSIAS
MENDES FREITAS
12528019 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO
TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
JOSÉ MESSIAS
MENDES FREITAS
12528019 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO
TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM
18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
REBECA FEITOSA
BEZERRA
40508910 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO 18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
REBECA FEITOSA
BEZERRA
40508910 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO 18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96
PRISCYLLA DOS
SANTOS FONTENELE
84398020 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR 18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.112,04
THAISSE FREITAS
GABRIEL VIANA
308.396-1-7 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR 18 01/08/2024 a
15/08/2024
R$ 1.389,96