DOMCE 11/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3544

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FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO Secretário Municipal de Turismo e Cultura Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:D7D52462

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AOS CONTRATOS Nº 2022.08.17.01, 2022.08.17.02, 2022.08.17.03 e 2022.08.17.04 – TOMADA DE PREÇOS N° PMF-28072201-TP – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS OU PROJETOS EXECUTIVOS, TERMOS DE REFERÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. CONTRATANTE: IAGO CAVALCANTE FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, representada pelo Sr. Iago Cavalcante Fernandes. DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do presente termo, com data final até 15 de agosto de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 4ª do contrato inicial. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:F40CD609

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 264/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães, ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza –CE no dia 11 de setembro de 2024, para transportar os pacientes Gabrielly Mesquita Teixeira para o Albert Sabin, Gilson de Paiva Sousa e Francisco Anderson dos Santos Pereira para o Osvaldo Cruz, Lucas Ferreira Goivinho para o SARAH e Luana Farias Melo para o Hospital São Camilo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE 10 de setembro de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:33C72377

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2504-2301/06 – Processo Originário: Dispensa de Licitação N.º DP 170423-01/ - SEDUC – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: ANA CÉLIA ARAÚJO XIMENES CPF nº CPF 809.581.923-91 – Finalidade: Locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades do atendimento da Educação Especial, Polo Sede, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Guaraciaba do Norte Ce– Nova Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/04/2024 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Ana Célia Araújo Ximenes(CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:B25BB093

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL

INTERESSADO Torna público que requereu da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Departamento de Licenciamento Ambiental a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade INFRAESTRUTURA URBANISTICA/ PAISAGISTICA (Construção de uma Praça Pública), na rua VICE PREFEITO JOSÉ ELIAQUIM, rodovia CE 187, ZONA URBANA no município de Ibiapina. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Cristiane Dos Santos Silva Coutinho Código Identificador:35AE1C42

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL

Torna público que requereu da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Departamento de Licenciamento Ambiental a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade INFRAESTRUTURA URBANISTICA/ PAISAGISTICA (Construção de uma Praça Pública), na rua VICE PREFEITO JOSÉ ELIAQUIM, rodovia CE 187, ZONA URBANA no município de Ibiapina. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.