DOMCE 11/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3544

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

Publicado por: Cristiane Dos Santos Silva Coutinho Código Identificador:F400707D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)

Ofício circular n°: 2024.09.10.01-FUSPI Assunto: Intenção de participação no futuro registro de preços para aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e outros, conforme documento de formalização de demanda.
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, na competência de órgão gerenciador, vem por meio deste, informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preços objetivando a aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e outros. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar interesse em ser participante do futuro registro de preços dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis, conforme art. 86 da lei federal n° 14.133/2021 e art. 11 do decreto municipal 018/2023, contados da comunicação formal ou publicação da intenção de registro de preços em Diário Oficial dos Municípios do Ceará. O documento com a listagem dos itens e suas especificações técnicas poderá ser requerido através do e-mail: [email protected]. Os órgãos municipais que tiverem intenção de participar do referido registro de preços deverão encaminhar por ofício manifestação de intenção de participação, via e-mail, para endereço eletrônico [email protected], concordando com o objeto a ser licitado. Prazo Final para Manifestações: 23 de setembro de 2024, até às 23h:59m. Signatário: Marcos Willian Noronha Lima– Superintendente da Fundação de Saúde Pública de Iguatu. Fone: (88) 3510-1250. Em 10 de setembro de 2024, Iguatu-Ce.

Publique-se
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:7F62F89B

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024082611.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240528/0001-80 - CONTRATO Nº 2024082611 - ORIGEM: Pregão Nº 20240528000180- CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONTRATADA(O).....: MF PRODUCOES & LOCACOES LTDA OBJETO: Contratação de Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria da Educação para as diversas atividades administrativas e culturais durante os eventos promovidos pela Secretaria da Educação de Iguatu/CE, e fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantidades constantes neste termo de referência., especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 20240528000180, que é parte integrante desta Ata. - VALOR TOTAL: R$ 3.800,00 (três mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0015.2.025 - Manutenção da Procuradoria Municipal, R$ 3.800,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:39067297

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024082601.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240528/0001-80 - CONTRATO Nº 2024082601 - ORIGEM: Pregão Nº 20240528000180- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: MF PRODUCOES & LOCACOES LTDA OBJETO: contratação de Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria da Educação para as diversas atividades administrativas e culturais durante os eventos promovidos pela Secretaria da Educação de Iguatu/CE, e fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantidades constantes neste termo de referência., especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 20240528000180 - VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.361.0022.2.060 - Desenvolvimento e Manut. das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30, R$ 250.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:AE285DA0

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024090501.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240528/0001-80 - CONTRATO Nº 2024090501 - ORIGEM: Pregão Nº 20240528000180- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: MF PRODUCOES & LOCACOES LTDA OBJETO: Contratação de Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria da Educação para as diversas atividades administrativas e culturais durante os eventos promovidos pela Secretaria da Educação de Iguatu/CE, e fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantidades constantes neste termo de referência., especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 20240528000180, que é parte integrante desta Ata. - VALOR TOTAL: R$ 1.833.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.122.0058.2.049 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação, R$ 1.833.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:6765B2BB

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SME) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.15.01-SME-01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANPORTE ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DECORRENTE DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PELA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.01-SME. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SME). CONTRATADO(A): S L BEZERRA DE ANDRADE - ME (SL ANDRADE) - R MONSENHOR FROTA, 1113 – CENTRO – ICÓ-CE – CEP: 63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: POR PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2024, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 16 DE OUTUBRO DE 2024. CONTRATADO(A): SAMIA