DOMCE 11/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3544

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A Secretaria Municipal de Saúde, na competência de órgão gerenciador, vem por meio deste, informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preços objetivando a aquisição de Materiais Diversos para tratamento de Fonoaudiologia e Equipamentos de Fisioterapia. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar interesse em ser participante do futuro registro de preços dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis, conforme art. 86 da lei federal n° 14.133/2021 e art. 11 do decreto municipal 018/2023, contados da comunicação formal ou publicação da intenção de registro de preços em Diário Oficial dos Municípios do Ceará. O documento com a listagem dos itens e suas especificações técnicas poderá ser requerido através do e-mail: [email protected]. Os órgãos municipais que tiverem intenção de participar do referido registro de preços deverão encaminhar por ofício manifestação de intenção de participação, via e-mail, para endereço eletrônico [email protected], concordando com o objeto a ser licitado. Prazo Final para Manifestações: 23 de setembro de 2024, até às 23h:59m. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. Em 09 de setembro de 2024, Iguatu-Ce.

Publique-se
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:1FDA7CE4

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024082612.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240528/0001-80 - CONTRATO Nº 2024082612 - ORIGEM: Pregão Nº 20240528000180- CONTRATANTE: SECRETARIA DO GABINETE - CONTRATADA(O).....: MF PRODUCOES & LOCACOES LTDA OBJETO: Contratação de Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria da Educação para as diversas atividades administrativas e culturais durante os eventos promovidos pela Secretaria da Educação de Iguatu/CE, e fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantidades constantes neste termo de referência., especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 20240528000180, que é parte integrante desta Ata. - VALOR TOTAL: R$ 29.398,00 (vinte e nove mil, trezentos e noventa e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.131.0003.2.021 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GABINETE, R$ 29.398,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:296C2F6E

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024082614.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240528/0001-80 - CONTRATO Nº 2024082614 - ORIGEM: Pregão Nº 20240528000180- CONTRATANTE: SEC. DO MEIO AMBIENTE , SUSTENTABILIDADE E PROT. ANIMAL - CONTRATADA(O).....: MF PRODUCOES & LOCACOES LTDA OBJETO: Contratação de Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria da Educação para as diversas atividades administrativas e culturais durante os eventos promovidos pela Secretaria da Educação de Iguatu/CE, e fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantidades constantes neste termo de referência., especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 20240528000180, que é parte integrante desta Ata. - VALOR TOTAL: R$ 13.398,00 (treze mil, trezentos e noventa e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2701.15.452.0058.2.180 - Manutencao das Atividades da Sec. do Mei ambiente e Controle Urbano, R$ 13.398,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:E4B40AD1

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024082602.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240528/0001-80 - CONTRATO Nº 2024082602 - ORIGEM: Pregão Nº 20240528000180- CONTRATANTE: SEC. DE DIREI. DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONTRATADA(O).....: MF PRODUCOES & LOCACOES LTDA OBJETO: Contratação de Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria da Educação para as diversas atividades administrativas e culturais durante os eventos promovidos pela Secretaria da Educação de Iguatu/CE, e fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantidades constantes neste termo de referência., especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 20240528000180, que é parte integrante desta Ata - VALOR TOTAL: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2301.08.242.0040.2.144 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, R$ 7.100,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:23890EEA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO N. 26.08.2024/01

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.08.09.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e a empresa R F A CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 26.665.072/0001-41. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no sistema de abastecimento de água em diversas localidades no Município de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 114.248,74 (cento e quatorze mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: Até 30 de junho de 2025. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Ricardo Ferreira Alencar.

Ipaumirim/CE, 26 de agosto de 2024. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:6EA25BAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N. 06.09.2024/01

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.08.21.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J A ROCHA DE