DOMCE 11/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3544

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

ARRUDA, inscrita no CNPJ n. 27.861.019/0001-89. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados as Unidades Básicas de Saúde (UBS), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 40.792,00 (quarenta mil setecentos e noventa e dois reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e José Abrahão Rocha de Arruda.

Ipaumirim/CE, 06 de setembro de 2024. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:9D7B4074

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS - AVISO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA - A Prefeitura Municipal de Ipueiras/CE, através da Controladoria Geral do Município torna público para conhecimento de todos a Decisão Administrativa, transitada em julgado, que versa sobre a aplicação das sanções previstas no Art. 156, Incisos II e III da Lei N° 14.133/21: Multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato; Impedimento de licitar e contratar com o Município de Ipueiras no prazo não superior a 02 (Dois) anos, bem como sanção administrativa prevista no Edital 003.24-DL-FMS, item 12, a empresa: T S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ N° 44.034.025/0001-81.

Ipueiras-CE, 09 de agosto de 2024.

JEFFERSON OLIVEIRA SALES CARVALHO - Controlador Geral do Município

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:95B31FA4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.08.26.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2024.08.23.01

OBJETO: Contratação de serviço de locação de imóvel destinado a ato beneficente à família carente conforme parecer social de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS. Contratada: VANDA LÚCIA LIMA DE ARAÚJO, com o valor Global de R$ 900,00 (novecentos reais), referente ao Contrato de Nº 2024.08.26.01. Data de Assinatura do Contrato: 26 de agosto de 2024. Vigência do Contrato: por 03 (três) meses, contados a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Márcia Helena Santos Barreto. Dotação Orçamentária de nº 2102 08 244 0007 2.070, com recursos: 1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social. Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.32.00/ 3.3.90.32.99.

Irauçuba/CE, 26 de agosto de 2024.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO -
Secretária da Inclusão e Promoção Social.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:853E31A0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO N° 2023.08.10.006

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de ITAIÇABA, torna público o Extrato do ADITIVO ao Contrato Nº 2023.08.10.006, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - DIVERSAS:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO, A SEREM PROVIDOS/REALIZADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: vigência de 10 de agosto de 2024 até 10 de setembro de 2024.

CONTRATADA: KILDARY MELO GOIS-ME ASSINA PELA CONTRATADA: KILDARY MELO GOIS

ASSINA PELA CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO

Itaiçaba-CE, 09 de agosto de 2024.

ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO Secretaria de Saúde Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:E80A1292

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240826004

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240715/0002-64 - CONTRATO Nº 20240826004 - ORIGEM: Dispensa Nº 026/24- DL- CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O)....: R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos profissionais na elaboração, consolidação e publicação do Plano de Contratações Anual (PCA) do exercício de 2025, para atender ao Gabinete do Prefeito do Governo Municipal de Itaiçaba/CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.314,33 (quatro mil, trezentos e catorze reais e trinta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.04.122.0100.2.001 - Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito, R$ 4.314,33 no elemento/subelemento de despesa: 33903900/33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 90 dias - DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:1516935B

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240826006

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240715/0002-64 - CONTRATO Nº 20240826006 - ORIGEM: Dispensa Nº 026/24- DL- CONTRATANTE: SEC.DE ACAO SOCIAL, TRAB., JUV.