DOMCE 11/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3544
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:D8F59CB4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JOÃO PAULO ANDRADE DA COSTA – Sub Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 10 de setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no Ceará 2024/2025. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de setembro de 2024.
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:C8E33BD9
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES – Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 10 de setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no Ceará 2024/2025. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de setembro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:10903B6A
SECRETARIA DE CULTURA CONTRATO Nº GM-PE008/ 2024.12
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240430/0001-02;
CONTRATO Nº GMPE008/2024.12;
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE008/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O): RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME;
OBJETO: AQUISIÇÕES DE EXTINTORES DE INCÊNCIO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE;
VALOR TOTAL: R$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.122.0128.2.096 - Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Secretaria de Cultura, R$ 936,00 no elemento de despesa 33903044: Material de Consumo, Material de Sinalização Rodoviária;
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:47892790
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 037, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. YARA DE SOUSA DIOGO MARTINS – ORIENTADORA DE ENSINO – a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), referente ao valor de 3 (três) diárias, nos dias 10, 11 e 12 de setembro do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar da II Formação presencial do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) na Educação Infantil. Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.112 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de setembro de 2024.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação