DOMCE 11/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3544

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Saúde.EMPRESA:SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.820.255/0001-10.OBJETO:Registro de preços para futuro e eventual aquisições de materiais e insumos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência. CONTRATO Nº 15.05.001-03/2024 –VALOR: global de R$ 89.481,60 (oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) - FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 8.66/1993, art. 57 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31/12/2024.DOTAÇÃO:0701.10.301.0025.2.023 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Juliana Carolina Zaninelli – Representante Legal. Data da Assinatura: 15 de maio de 2024.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:0F535384

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO.PREGÃO ELETRONICO Nº 26.04.001/2023-PMS. SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17.05.001- 04/2023-PMS. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Saúde.EMPRESA:X MEDICAL &. CLEAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.737.194/0001-54.OBJETO:Registro de preços para futuro e eventual aquisições de materiais e insumos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência. CONTRATO Nº 15.05.001-04/2024 –VALOR: global de R$ 29.433,00 (vinte e nove mil quatrocentos e trinta e três reais) - FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 8.66/1993, art. 57 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31/12/2024.DOTAÇÃO:0701.10.301.0025.2.023 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Isabelle Cavalcante Gonçalves – Representante Legal. Data da Assinatura: 15 de maio de 2024. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:35BA6389

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO.PROCESSO CARONA Nº. 16.07.003/2024. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Saúde.EMPRESA:CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 13.414.166/0001- 04.OBJETO:Aquisições de medicamentos de uso comum, para atender as necessidades do Hospital (Unidade Mista de Saúde – Severino Miguel de Barro) e PSF´S, junto a Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência. CONTRATO Nº 09.08.001- 02/2024-PMS –VALOR: global de R$ 736.324,10 (setecentos e trinta e seis mil e trezentos e vinte e quatro reais e dez centavos) - FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 8.66/1993, art. 57 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 03/06/2024 até 31/12/2024.DOTAÇÃO:0701.103010025.2.023, 0701.10.302.0026.2.024 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Cassio Costa Forti – Representante Legal. Data da Assinatura: 09 de agosto de 2024.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:047D74E8

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO.PROCESSO CARONA Nº. 16.07.003/2024. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Saúde.EMPRESA:F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.297.103/0001.66.OBJETO:Aquisições de medicamentos de uso comum, para atender as necessidades do Hospital (Unidade Mista de Saúde – Severino Miguel de Barro) e PSF´S, junto a Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência. CONTRATO Nº 09.08.001-03/2024-PMS –VALOR: global de R$ 808.583,25 (oitocentos e oito mil e quinhentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos) - FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 8.66/1993, art. 57 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 03/06/2024 até 31/12/2024.DOTAÇÃO:0701.103010025.2.023, 0701.10.302.0026.2.024 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Márcio Costa Forti – Representante Legal. Data da Assinatura: 09 de agosto de 2024. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:77DE1C87

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO-ALENCAR

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.09.03.2021-01 - SFAG, decorrente do processo licitatório na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 2021.09.03.2021, cujo objeto é a ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão;

CONTRATADA: ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS;

VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 11° de Setembro de 2024, até 11° de Setembro de 2025;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Alanna Castelo Branco Alencar;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Alana Selsa Pinheiro Jucá – Secretária de Finanças, Administração e Gestão.

Senador Pompeu/CE, 27 de agosto de 2024.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Secretaria de Finanças, Administração e Gestão