DOMCE 11/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3544
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:290C52B7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO - NAYANE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE009/2023-
SRP.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.122.0002.2.064
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: 1500100100
CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$ GM-PE009/2023-SRP-11- SECD NAYANE PINHEIRO COMERCIO E SERVIÇOS - ME R$ 5.481,83
VALOR GLOBAL: R$ 5.481,83 (cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024;
ASSINA PELA CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO (rep. da empresa).
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. ENÉAS TÔRRES FERREIRA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de setembro de 2024.
Senador Pompeu-CE, 05 de setembro de 2024.
ENÉAS TÔRRES FERREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:3AFCE204
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO-ALENCAR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 2021.09.03.2021-02 - SECD, decorrente do processo licitatório na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 2021.09.03.2021, cujo objeto é a ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto;
CONTRATADA: ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS;
VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais);
PRAZO DE DURAÇÃO: de 11° de Setembro de 2024, até 11° de Setembro de 2025;
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Alanna Castelo Branco Alencar;
ASSINA PELA CONTRATANTE: Enéas Tôrres Ferreira – Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Senador Pompeu/CE, 29 de agosto de 2024.
ENÉAS TÔRRES FERREIRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:C0A7034B
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO-PX3
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2021:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE COLETA E LIMPEZA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica recomposto valor contratual, l 65 l “ ” l º 8.666/93.
VALOR RECOMPOSTO:
Valor total do contrato após o aditivo de acréscimo Indice de reajuste Valor do reajuste 1º Período R$ 2.525.292,00 0,1749 (17,49%) R$ 441.706,48 2º Período R$ 2.979.576,36 0,0722 (7,22%) R$ 215.064,43
Valor Mensal do contrato Índices de reajuste Valor Mensal reajustado Valor Total do Reajuste R$ 248.298,03 17,49% 7,22% R$ 303.030,61
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS;
CONTRATADO: PX3 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME;
ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO ANDERSON SOUSA HONORATO;
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Senador Pompeu-CE, 05 de setembro de 2024.
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Ordenador de Despesas Secretaria de Infraestrutura