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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/09/2024 · pág. 52

DOMCE 11/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3544

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:290C52B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO - NAYANE

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE009/2023- SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.122.0002.2.064

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: 1500100100

CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$ GM-PE009/2023-SRP-11- SECD NAYANE PINHEIRO COMERCIO E SERVIÇOS - ME R$ 5.481,83

VALOR GLOBAL: R$ 5.481,83 (cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos);

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024;

ASSINA PELA CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO (rep. da empresa).

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. ENÉAS TÔRRES FERREIRA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de setembro de 2024.

Senador Pompeu-CE, 05 de setembro de 2024.

ENÉAS TÔRRES FERREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:3AFCE204

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO-ALENCAR

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 2021.09.03.2021-02 - SECD, decorrente do processo licitatório na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 2021.09.03.2021, cujo objeto é a ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto;

CONTRATADA: ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS;

VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 11° de Setembro de 2024, até 11° de Setembro de 2025;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Alanna Castelo Branco Alencar;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Enéas Tôrres Ferreira – Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

Senador Pompeu/CE, 29 de agosto de 2024.

ENÉAS TÔRRES FERREIRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:C0A7034B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO-PX3

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2021:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE COLETA E LIMPEZA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO.

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica recomposto valor contratual, l 65 l “ ” l º 8.666/93.

VALOR RECOMPOSTO:

Valor total do contrato após o aditivo de acréscimo Indice de reajuste Valor do reajuste 1º Período R$ 2.525.292,00 0,1749 (17,49%) R$ 441.706,48 2º Período R$ 2.979.576,36 0,0722 (7,22%) R$ 215.064,43

Valor Mensal do contrato Índices de reajuste Valor Mensal reajustado Valor Total do Reajuste R$ 248.298,03 17,49% 7,22% R$ 303.030,61

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS;

CONTRATADO: PX3 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME;

ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO ANDERSON SOUSA HONORATO;

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Senador Pompeu-CE, 05 de setembro de 2024.

FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Ordenador de Despesas Secretaria de Infraestrutura