DOMCE 11/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3544
www.diariomunicipal.com.br/aprece 115
Designar servidor(a) para a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.
O PREFEITO MUNICIPAL E PRESIDENTE DA JUNTA DE
SERVIÇO MILITAR da cidade de Várzea Alegre/CE, usando das
atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no § 5º
do Art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar);
RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA RODRIGUES LEITE, para
exercer a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.
Várzea Alegre/CE, 10 de setembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:E428F74B
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.22.2
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.22.2, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.17.1: Contratante:Município de VÁRZEA ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada:LOCATRAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, o acréscimo que se fez necessário na obra é de aproximadamente: 24,37%, no valor do contrato, oriundo da TOMADA DE PREÇOS nº 2023.05.17.1, Contratação de Serviços de Engenharia para Execução das Obras de recomposição de Pavimentação em pedra tosca e Paralelepípedo no Município de Várzea Alegre - CE. Data da Assinatura do Aditivo: 22 de julho de 2024. Elonmarcos Cândido Correia – Secretário Municipal de Infraestrutura.
Várzea Alegre – CE, 22 de Julho de 2024.
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Infraestrutura Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:66FF9896
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.22.2
A Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.08.22.2, decorrente da Tomada de Preços nº 2023.05.17.1, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de recomposição de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo, no Município de Várzea Alegre – CE., resolvem prorrogar o referido contrato até 22 de Julho de 2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO: LOCATRAN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Elonmarcos Cândido Correia – Secretário Municipal de Infraestrutura. Várzea Alegre – CE, 22 de Julho de 2024.
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Infraestrutura Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:04522422
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/29.05.2024
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/29.05.2024, oriundo da Tomada de Preços nº 2023.12.28.2: Contratante:Município de VÁRZEA ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada:LOCATRAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, o acréscimo que se fez necessário na obra é de aproximadamente – 10,09%, no valor do contrato, oriundo da TOMADA DE PREÇOS nº 2023.12.28.2, Contratação de Serviços de Pavimentação de Ruas e Ladeiras na Zona Urbana, Sede Rural, Canindezinho, Ibicatu, Naraniu, Calabaça e Riacho Verde, no Município de Várzea Alegre - CE. Data da Assinatura do Aditivo: 26 de agosto de 2024. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
Várzea Alegre – CE, 26 de agosto de 2024.
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:9102C2C4
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.08.11.1
A Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico do Município de Várzea Alegre – CE, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.08.11.1, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 2022.08.04.1, cujo objeto é Locação de imóvel, Comercial destinado á instalação da Empresa HD Sistemas de Limpeza e Descartáveis, localizado a Rua Manoel Máximo de Morais, nº 198, Bairro Riachinho, Várzea Alegre/CE, destinado ao funcionamento da Empresa HD Sistemas de Limpeza e Descartáveis, resolvem prorrogar o referido contrato por 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico – Prefeitura de Várzea Alegre. Contratado: Luiz Fernando Costa Cavalcante - Várzea Alegre - CE, 09 de agosto de 2024.
Várzea Alegre – CE, 09 de Agosto de 2024.
MATIAS ALVES BEZERRA NETO Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico Prefeitura de Várzea Alegre – CE
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:1AAC45D4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 – 3º ADITIVO
A Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representada pelo Ex.mo Prefeito Sr. ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o 3º Aditivo ao Edital Nº 002/2024, conforme a seguir: