DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 53, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 73/2023, publicado no DOU de 06 de setembro de 2023, Seção 3, página 99, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Toledo da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.017251/2023-89). TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora em Exercício EDITAL Nº 44, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 18 de setembro de 2024 a 07 de outubro de 2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Francisco Beltrão, localizado na Rua Gelindo João Folador, nº 2000, Bairro Novo Horizonte, Francisco Beltrão - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Engenharia Sanitária/Saneamento Ambiental, nos termos do Edital Nº 005/2024-PS-FB e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.037097/2024-42) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90011/2024 - UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba. R & R COMERCIO E SERVICOS LTDA 28.626.045/0001-95 empresa vencedora do item 1, valor total R$170.864,10; CONSERMAQS CONSERTO DE MAQUINAS LTDA 21.239.766/0001-01, empresa vencedora dos itens 2 e 9, item 2, valor total R$18.904,00 - item 9, valor total R$ 5.120,00; ARB COMERCIO E DISTRIBUICAO LT DA 54.143.633/0001-88, empresa vencedora dos itens 3 e 11 - item 3 valor total R$ 40.330,00 - item 11 valor total R$ 44.600,00; BEST HYDRO COMERCIAL LTDA 52.919.905/0001-63, empresa vencedora dos itens 4 e 5, item 4, valor total R$ 27.362,40 - item 5, valor total R$ 5.136,00; PROMILL COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 21.960.618/0001-73, empresa vencedora do item 6, valor total R$ 20.980,00; MANFE - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 39.349.946/0001-01, empresa vencedora dos itens 7, 10 e 12 - item 7, valor total R$ 18.000,00 - item 10, valor total R$ 61.000,00 - item 12, valor total R$ 12.500,00; A. C. MARTINS PROMOCAO DE VENDAS 23.764.812/0001-09, empresa vencedora do item 8, valor total R$ 16.098,00; CASA DA INSTRUMENTACAO LTDA 09.255.284/0001-31, empresa vencedora do item 13, valor total R$ 23.900,00; 2S COMERCIO E SERVICOS LTDA 31.497.010/0001-08, empresa vencedora do item 14, valor total R$ 3.266,70; Itens desertos: 0 Itens fracassados: 1 Assina: Carlos Wellington Tenorio de Araujo-Diretor de Planejamento e Administração. CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90011/2024 - UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba. MARUMBI TECNOLOGIA LTDA 08.528.684/0004-53, empresa vencedora do item 1, valor total R$ 50.525,00; REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA 65.149.197/0002-51, empresa vencedora dos itens 2 e 3, item 2, valor total R$ 66.750,00 - item 3, valor total R$ 213.000,00; E-COMMAX NEGOCIOS PUBLICOS ELETRONICOS LTDA 16.974.298/0001-70, empresa vencedora do item 4, valor total R$16.726,40; Itens desertos: 0 Itens fracassados: 0 Assina: Carlos Wellington Tenorio de Araujo-Diretor de Planejamento e Administração. CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, por intermédio da Comissão de Responsabilização designada pela Portaria nº 96/2024 GADIR- LD, NOTIFICA a empresa ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (CNPJ 22.787.852/0001-03) acerca da Decisão Administrativa proferida nos autos do processo administrativo nº 23064.028167/2024-71, instaurado para apuração da conduta de inexecução total do Contrato nº 30/2023, referente à aquisição e instalação de plataformas elevatórias nos Blocos 20 e 21 da UTFPR Campus Londrina, na qual condena a contratada a) ao impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 12 (doze) meses e b) à multa de R$ 26.960,00 (vinte e seis mil novecentos e sessenta reais) para que, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, apresente recurso, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A tentativa de notificação via postal para o endereço cadastrado na proposta e no SICAF restou frustrada quando da primeira notificação para apresentação de defesa, uma vez que a contratada não foi localizada, razão pela qual a presente notificação por edital se faz necessária. A consulta ao processo, o envio do recurso e demais manifestações deverão ser apresentados por via eletrônica para o e-mail [email protected] ou pessoalmente ou por via postal para o Departamento de Materiais e Patrimônio (DEMAP-LD) da UTFPR no endereço Avenida João Miguel Caram, 3131, Jardim Morumbi, Londrina/PR, CEP 86036-370. Ressalta-se que o processo terá sua continuidade independentemente da manifestação da empresa. COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO CAMPUS CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 154358 Nº Processo: 23064036281202475. Objeto: Aquisição de lâmpadas de cátodo oco para uitilização no equipamento espectrofotômetro de absorção atômica por chama (FAAS) marca GBC modelo Avanta.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINA MATTOSO DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 10/09/2024) 154358-15246-2024NE000003 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, com Sede no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º, 2º e 3º andares, CEP: 70308-200 - Brasília/DF, telefone: (61) 3255-8633, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437.0001-43, em conformidade com o artigo 96 de seu Regulamento de Licitações e Contratos - RLCE 2.0, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL para definição de metodologia e melhor forma de contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos para o fornecimento de enxoval hospitalar e cirúrgico, com sistema de rastreabilidade por tecnologia RFID (incluindo chips, antenas, portais, pistola/leitor portátil, mesa leitora, sistema, entre outros). A Audiência Pública está agendada para 25 de setembro de 2024 das 10h às 12h e será realizada pela plataforma unificada de comunicação Microsoft Teams, por meio de convite eletrônico a ser encaminhado aos interessados via e-mail. A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis no endereço https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-social/audiencias-publicas ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91023/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Centralizada de Saneantes, Antissépticos e Materiais para CME para o Complexo Hospitalar da UFRJ / Ebserh. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIDEC - 10/09/2024) 155007-26443-2024NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Termo de Reconhecimento de Dívida, que entre si celebram o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (HU-UNIFAP), filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.126.437/0043-00, denominado DEVEDOR e a TRATALY X SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 44.109.598/0001- 27, denominado CREDOR. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento pelos serviços extracontratuais, devidamente executados e não remunerados. VALOR: R$ 689.402,04 (seiscentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e dois reais e quatro centavos). Processo SEI nº 23872.005242/2024-10. FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768016689202401 . Objeto: Participação no IV CONGRESSO PARAENSE DE CIRURGIA, IV Ver - o - Trauma, I Simpósio Paraense de Cirurgia Hepato Pancreato Biliar e III Simpósio de Enfermagem Cirúrgica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em razão da inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Ger. Administrativo. Ratificação em 03/09/2024. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 51.348.812/0001-63 MASTER PROMOCOES E EVENTOS LTDA. (SIDEC - 10/09/2024) 155909-26443-2024NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90010/2024, que teve como vencedoras as empresas: BRIUTE, CRURGICA RIOCLARENSE, COM. REP. PRADO, F. CARDOSO, GOLDM E D, HYBIDRA, NATEK NATUREZA, RIOQUIMICA, no valor global de R$1.014.132,00 (um milhão, quatorze mil e cento e trinta e dois reais). FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIDEC - 10/09/2024) FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23760.006971/2021-08. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alocação de recursos orçamentários para o contrato nº 038/2021 para o período compreendido entre 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).