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Diário Oficial da União · 11/09/2024 · pág. 73

DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100073 73 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 767/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.010488/2024-14. Dispensa de Licitação nº 90111/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 96.441.704/0001-79 - KLEMMEN IMPORTACOES LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de material médico, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 40.538,40. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 768/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.010488/2024-14. Dispensa de Licitação nº 90111/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 45.737.938/0001-27 - G & A SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto:oO objeto do presente instrumento é a aquisição de material médico, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 195.674,23. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 665/2022. Nº Processo: 23537.008141/2021-51. Pregão. Nº 100/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a alteração qualitativa do objeto contratual mediante inclusão da unidade consumidora do bloco a em 01/04/2024, o que corresponde ao acréscimo de 6,0556% (seis inteiros e quinhentos e cinquenta e seis décimos de milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 103, i, do rlce 1.1. b) a substituição da matriz matrix comercializadora de energia elétrica s/a, com sede na avenida brigadeiro faria lima, 2055, conjuntos 111 e 112, sala 01 - bairro jardim paulistano, são paulo/sp, cep 01452-001, inscrita no cnpj/mf sob o nº 17.858.631/0001-49, representada neste ato por gabriel ortiz de almeida, portador da carteira de identidade nº .066.278- e cpf nº .182.948-, por rubens celso alves misorelli filho, portador da carteira de identidade nº .499.510- e cpf nº .862.548-, e por guilherme santos hanna, portador da carteira de identidade nº .723.949- e cpf nº .503.818-, pela filial matrix comercializadora de energia elétrica s/a, constituída na rua paraíba, 889, andar 3 box 50, - bairro savassi, cep 30130-145, belo horizonte/mg, inscrita no cnpj sob o nº 17.858.631/0003-00, representada neste ato por federico marsano, portador do passaporte italiano nº yb648 e do rne nº g4706-, inscrito no cpf sob o nº .077.908-, e por zebedeu fernandes de souza, portador da carteira de identidade rg nº mg-.529., inscrito no cpf sob o nº .140.206-*, na execução do contrato administrativo, a partir de 01/04/2024.. Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.845.943,92. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90053/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o serviço de ortopedia, com comodato para os itens 24 a 29, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 10/09/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90023/2024 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90023/2024 para aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Eletrofisiologia a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10 para a empresa ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.003441/2024- 96) CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 10/09/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759008000202476. Objeto: Aquisição parcelada de insumos do Setor de Preparo de Meios para realização de exames laboratoriais para a Unidade de Análise Clínicas e Anatomia Patológica (ágar base gc e outros), para atender o CHC- UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90138-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 09/09/2024) 155902-26443-2024NE888888 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759035993202378. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Camareira e Maqueiro Hospitalar, com o regime de execução da contratação por Preço Global, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da EBSERH/Filial Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), com o fornecimento de bens e insumos, conforme condições, quantidades e exigências do capítulo do Termo de Referência (anexo do edital).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROSECLER NEUCI FARIAS Agente de Licitação (SIASGnet - 10/09/2024) 155902-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE ENCERRAMENTO Notificação encerramento de processo de Apuração de Irregularidades - Contrato nº 6/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.028742/2023-70. Ata nº 956/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA (HC- UFU/EBSERH). Contratado: 47.291.550/0001-70 MAX SUPPLY COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa MAX SUPPLY COMERCIAL LTDA acerca do encerramento deste processo de apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades de advertência e multa de mora no valor R$ 1.280,12 (um mil duzentos e oitenta reais e doze centavos), conforme previstas no item 23.2, incisos I e II, do Termo de Referência, que foram registradas no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da Gerência Administrativa com a aplicação das sanções à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 208 449 705 BR), notificamos para ciência da sanção aplicada e para pagamento da multa. FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542009463202491 . Objeto: Prestação de serviços EXCLUSIVOS de manutenção preventiva e corretiva de alta complexidade, com previsão de substituição de peças dos ventiladores pulmonares da marca Mindray modelo SV300 do HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 106.260,00. CNPJ CONTRATADA : 08.675.394/0001-90 SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. (SIDEC - 10/09/2024) 155180-26443-2024NE008000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542008555202453. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSEMBERTO GREGORIO SIQUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 10/09/2024) 155180-26443-2024NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90059/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23762010607202467. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Produtos para Saúde: Tiras Reativas para Dosagem de Glicemia. Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro Centro - PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 10/09/2024) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23762.010113/2019-15. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.587.692/0001-65 - MARISTELA BRONDANI AQUILLA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025 Total Atualizado do Contrato: R$ 15.212,95. Data de Assinatura: 05/09/2024. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769005889202411. Objeto: Aquisição de Material Permanente - Mobiliários em Geral e Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas, Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 10/09/2024) 155914-26443-2024NE000023