DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100074 74 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818007510202484. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e em construção civil para a elaboração de projetos executivos/complementares e a execução de obras de adequação e reforma em espaços existentes com fins à realocação dos Serviços de Endoscopia Digestiva e Respiratória e de Odontologia no Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP-UFF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 10/09/2024) 155915-26443-2024NE800000 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho nº. 2024ne003534 Processo n.º 23525.017458/2024-60 Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e a Farmalibra Comércio de Produtos Hospitalares, CNPJ n.º 00.809.672/0001-42, celebram entre si através deste instrumento oriundo da Dispensa de Licitação 90014/2024- Objeto: MEDICAMENTO (INSULINA de ação rápida - LISPRO, ASPARTE OU GLULISINA). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525019922202371. Objeto: Contratação de Serviços de transporte administrativo, de carga, de hemocomponentes, hemoderivados, amostras biológicas e reagentes, com veículos e motoristas devidamente habilitados. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012- 5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 10/09/2024) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525016003202427. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CARGAS E GRAMPEADORES. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIASGnet - 10/09/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 155016 Nº Processo: 23529003012202418 . Objeto: Aquisição de licenças anuais corporativas do software de desenho assistido por computador, ferramenta BIM (ou Building Information Modeling Autodesk REVIT LT Suite) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 79, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (RLCE 2.0). Declaração de Dispensa em 04/09/2024. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA. Chefe de Divisão. Ratificação em 04/09/2024. JOAO FERNANDES GUIMARAES JUNIOR. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 5.952,00. CNPJ CONTRATADA : 66.582.784/0001-11 MAPDATA- TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 10/09/2024) 155016-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.005671/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos médico hospitalares. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/09/2024 das 10h00 às 13h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDILENE ALVES FERREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 09/09/2024) 155016-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 069/2021. Nº Processo: 23541.000149/2021-18. Pregão. Nº 096/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA. Objeto: O objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 733,00, equivalente a 0,06% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 09/09/2024. Vigência: 09/09/2024 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.310.383,20. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90093/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23541000155202418. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de embalagens em polipropileno para embalar comprimidos, ampolas e frascos pequenos de medicamentos; Ribbon para impressão em embalagens compatíveis com a máquina unitarizadora Opus30e da fabricante Opuspac. Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 10/09/2024) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000136202483. Objeto: LoCAÇÃO DE DISPENSADORES CUMULADO COM FORNECIMENTO DE CLOREXIDINA PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 10/09/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23819.003253/2023-11. Pregão. Nº 1052/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 02.357.251/0016-30 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/09/2024 e encerramento em 19/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23819.001688/2024-10. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 58.295.213/0023- 83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a retificação, na forma como se segue abaixo: no termo de contrato nº 14/2024, onde se lê, na apresentação do instrumento contratual : "minuta termo de contrato nº 14/2024, celebrado entre a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh filial hospital universitário gaffrée e guinle e a empresa philips medical systems ltda. " leia-se: "termo de contrato nº 14/2024, celebrado entre a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh filial hospital universitário gaffrée e guinle e a empresa philips medical systems ltda." no termo de contrato nº 14/2024, onde se lê, no preâmbulo: contratada: contratada: empresa philips medical systems ltda., com sede na cidade de extrema, estado de minas gerais, na rodovia fernão dias, km 947,4 - galpão cd4, módulo b, bairro dos pires, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 58.295.213/0023-83, representada neste ato por ricardo yudi kondo e adriana maria de morais;" leia-se: "contratada: philips medical systems ltda., com sede na cidade de extrema, estado de minas gerais, na rodovia fernão dias, km 947,4 - galpão cd4, módulo b, bairro dos pires, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 58.295.213/0023-83, representada neste ato por ricardo yudi kondo e adriana maria de morais;". Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.811,29. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532012775202310. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de LUVAS ESTÉREIS E PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 10/09/2024) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538009721202406. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90076- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação (SIASGnet - 10/09/2024) 155124-26443-2024NE800090