DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100075 75 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 CREDENCIANTE: Hospital Universitário de São Carlos - HU-UFSCar CREDENCIADA: COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE ITIRAPINA - SP COOPEREI, CNPJ/MF sob o nº 21.036.647/0001-43. Objeto: Credenciamento de Associação ou Cooperativa de reciclagem de materiais, com fins e uso de interesse social, aptas a realizar a coleta seletiva de bens patrimoniais móveis classificados como inservíveis e irrecuperáveis, com potencial para reciclagem, vinculados a carga patrimonial do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), durante o período de 6 (seis). Documentos completos podem ser acessados através do site https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiaosudeste/hu-ufscar/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentopublico/2024/chamamento-publico-03-2024. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.012734/2023-88. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 10.402.223/0001-39 - MEDINOVACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos médico hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 24.954,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.001997/2024-42. Pregão Nº 90072/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 83.850.164/0001-35 - MED-NUCLEAR - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR SAO SEBASTIAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio de exames de diagnóstico por imagem na área da medicina nuclear para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago, vinculado à universidade federal de santa catarina (hu-ufsc).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 21.732,00. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 186/2022. Nº Processo: 23820.004448/2022-68. Pregão. Nº 186/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início em 05/10/2024 e encerramento em 05/01/2025. Vigência: 05/10/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.048,42. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820006663202465. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Agulhas, Cateteres, Equipos, Extensores e Infusor Elastomérico, com fornecimento de cabos para os kits de monitorização de pressão invasiva (itens 75 e 76), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 10/09/2024) 155913-26443-2024NE800637 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.031548/2024-73. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 02.903.687/0001-09 - FIRST MED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para procedimentos endovasculares e neurorradiológicos, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 225.920,00. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.031261/2024-43. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 37.438.274/0001-77 - SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para procedimentos endovasculares e neurorradiológicos, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 46.317,50. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .PAULO EDUARDO DIAS DE MELLO .XXX.393.308-XX .88881.944259/2024-01 .PAEP 2719/2024 .45.000,00 .DE: 09/09/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002102 (C) . .ADRIANO CAPPELLAZZO COELHO .XXX.167.008-XX .88881.990460/2024-01 .DS 2732/2024 .41.472,00 .DE: 09/09/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003088 (C) . .TASSIO FRANCHI .XXX.220.446-XX .88881.945365/2024-01 .PAEP 2718/2024 .63.320,00 .DE: 09/09/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002432 (C) . .LIVIA MARIA FRAGA VIEIRA .XXX.800.896-XX .88881.943167/2024-01 .PAEP 2728/2024 .64.000,00 .DE: 09/09/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002365 (C) . .MARIANA MIGLIORINI PARISI .XXX.971.530-XX .88881.993188/2024-01 .PROAP 2731/2024 .28.970,00 .DE: 09/09/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003167 (C) . .ANA LUCIA FERREIRA DE BARROS .XXX.045.957-XX .88881.991731/2024-01 .PROAP 2721/2024 .22.000,00 .DE: 09/09/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003162 (C) . .CARLOS FREDERICO DE BRITO D ANDREA .XXX.408.206-XX .88881.993474/2024-01 .PROEX 2734/2024 .79.823,00 .DE: 09/09/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003165 (C) . .SILVIA AMELIA VERDIANI TFOUNI .XXX.051.578-XX .88881.992382/2024-01 .DS 2717/2024 .20.000,00 .DE: 09/09/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003159 (C) . .LOURENCO ALVES PEREIRA JUNIOR .XXX.042.036-XX .88881.943538/2024-01 .PAEP 2720/2024 .48.000,00 .DE: 09/09/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002398 (C) . .INES CORDEIRO .XXX.566.018-XX .88881.992271/2024-01 .DS 2715/2024 .48.344,00 .DE: 09/09/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003154 (C) . .RODRIGO OKUBO .XXX.762.368-XX .88881.992264/2024-01 .DS 2735/2024 .21.848,00 .DE: 09/09/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003157 (C) . .EDGARD PACHECO MOREIRA AMORIM .XXX.128.977-XX .88881.992263/2024-01 .DS 2727/2024 .20.000,00 .DE: 09/09/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003158 (C) . .ADRIANA FASOLO PILATI .XXX.884.770-XX .88881.991501/2024-01 .PROAP 2723/2024 .19.669,00 .DE: 09/09/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003163 (C) . .MARIA ISABEL BOTELHO VIEIRA .XXX.123.000-XX .88881.991500/2024-01 .PROAP 2729/2024 .25.030,00 .DE: 09/09/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003166 (C) . .JOAO PAULO FABI .XXX.302.598-XX .88881.993176/2024-01 .DS 2725/2024 .132.442,00 .DE: 09/09/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003160 (C) . .MITIE SONIA SADAHIRA .XXX.188.908-XX .88881.992529/2024-01 .DS 2714/2024 .2.000,00 .DE: 09/09/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003153 (C) . .MARINA ANCIAES .XXX.968.451-XX .88881.973957/2024-01 .PROEX 2722/2024 .98.042,00 .DE: 09/09/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003164 (C) . .VALERIA LIMA CARVALHO .XXX.986.282-XX .88881.991736/2024-01 .DS 2716/2024 .41.046,00 .DE: 09/09/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003161 (C) . .ELTON MOURA NICKEL .XXX.293.749-XX .88881.992262/2024-01 .DS 2726/2024 .24.288,00 .DE: 09/09/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003156 (C) . .MIRELA FIGUEIREDO SANTOS IRIART .XXX.717.405-XX .88881.991734/2024-01 .DS 2733/2024 .35.390,00 .DE: 09/09/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003155 (C) . .GUSTAVO SOARES VIEIRA .XXX.133.756-XX .88881.958851/2024-01 .P R O - D E F ES A 2730/2024 .380.000,00 .DE: 09/09/2024 A: 30/06/2029 .2024NE003047 (I) 2024NE003058 (C) . .FERNANDO MANUEL ARAUJO MOREIRA .XXX.256.548-XX .88881.961682/2024-01 .P R O - D E F ES A 2724/2024 .180.000,00 .DE: 09/09/2024 A: 30/06/2029 .2024NE003054 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .TA .Valor R$ .Assinatura .Nota de Empenho . .ISABELA ALMEIDA PORDEUS .XXX.795.876-XX .88881.946049/2024-01 .PAEP 2485/2024 .1/2024 .DE: 40.000,00 PARA: 100.000,00 .02/09/2024 .2024NE003175 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .CRISTINA DE HOLLANDA CAVALCANTI TSUHA .XXX.831.278-XX .88881.874071/2023-01 .DS 1546/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 05/09/2024 .09/09/2024 . .JANE APARECIDA MARQUES .XXX.293.398-XX .88881.593625/2020-01 .DS 1211/2020 .DE: 30/06/2025 PARA: 25/08/2024 .09/09/2024 . .XIMENA SUAREZ VILLAGRAN .XXX.858.828-XX .88881.844826/2023-01 .PROEX 1309/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 09/09/2024 .09/09/2024 . .DEISE CRISTINA DE LIMA PICANCO .XXX.710.369-XX .88881.844662/2023-01 .PROEX 1322/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 06/09/2024 .06/09/2024