DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Data da assinatura: 21/08/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 231300000397/2020-10 PRIMASOFT INFORMATICA LTDA (CNPJ/MF Nº 69.112.514/0001-35) 4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 020/2020- PROCURADORIA 4º (Quarto) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 020/2020 - PROCURADORIA, cujo objeto é a "Contratação de serviços de atualização e suporte referente a duas (2) licenças do Sistema SophiA Acervo e uma (01) licença do Sistema SophiA Biblioteca, caracterizados como sendo softwares de suporte e atualização, pelo período de 12 (doze) meses, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa PRIMASOFT INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número (69.112.514/0001-35). Para fins de restabelecer o equilíbrio económico financeiro contratual da contratada no contrato nº 020/2020 - Procuradoria, com reajuste baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO , com fundamentação legal no artigo 65, inciso ll, alínea da lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 2.900,15 (Dois mil, novecentos reais e quinze centavos). Início: 15 de Setembro de 2024. Fim: 14 de Setembro de 2025 (data final do contrato). EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 23130000285/2022-12 ATIVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI (CNPJ/MF Nº 22.778.636/0001-00) 2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 001/2023- PROCURADORIA 2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 001/2023 - PROCURADORIA, cujo objeto é a "Prestação de Serviços Continuados de higienização dos acervos e de conservação e limpeza dos espaços de exposição e guarda permanente desses acervos (reservas técnicas)", celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa Ativa Serviços de Apoio Administrativo EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 22.778.636/0001-00. Para fins de restabelecer o equilíbrio económico financeiro contratual da contratada no contrato nº 001/2023 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2024, que aumentou o piso salarial das categorias dos empregados em empresas de asseio, conservação, locação, mão de obra terceirizada e limpeza urbana, registrada no MTE sob o número: PE000122/2024, em 20/02/2024, com vigência no período de 01 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 e a data-base da categoria em 01 de Janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com fundamentação legal no artigo 65, inciso ll, alínea da lei 8.666/93 e art 55 da instrução Normativa SEGES/MPDG n° 05/2027. Novo valor mensal: R$ 54.534,40 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 25.222,40 (Vinte e cinco mil, Duzentos e vinte e dois reais e Quarenta centavos. Início: 01 de Janeiro de 2024. Fim: 15 de Janeiro de 2025 (data final do contrato). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90208/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.018357/2024. Objeto: Aquisição de Mobiliário e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM de Benjamin Constant-AM, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h50. Endereço: Rua 1 de Maio, 5, Colônia - Benjamin Constant/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90208-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 10/09/2024) 154039-00001-2024NE000242 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 139/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a RADIO TV DO AMAZONAS LTDA - REDE AMAZÔNICA RADIO E TELEVISÃO, CNPJ: 04.387.825/0001-61. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 09/09/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Phelippe Daou Junior e Claudia Maria Daou Paixão e Silva, Representantes da REDE AMAZÔNICA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 143/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEMA/UNIFAEMA , CNPJ: 07.548.950/0001-02. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios não aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 19/08/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rosieli Alves Chiaratto, Presidente da UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA . Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 148/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a A3 TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 48.043.331/0001-35. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 03/09/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Ariel Antony Afonso, Sócio Proprietário da A3 TECNOLOGIA LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 140/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ: 02.311.604/0001-84. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 09/09/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Phelippe Daou Junior e Claudia Maria Daou Paixão e Silva, Representantes da AMAZONIA CABO LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 142/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a TARKEN SOFTWARE LTDA, CNPJ: 25.033.061/0001-86. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 26/08/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Luiz Claudio Tangari Pereira, CEO da TARKEN SOFTWARE LTDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 51571/2021. Nº Processo: 23106.051571/2021-62. Dispensa. Nº 51571/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e realizar o remanejamento de recursos com as respectivas alterações no plano de trabalho do contrato firmado entre as partes em 10/09/2021, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às atividades do laboratório de estudos geodinâmicos, geocronológicos e ambientais (legga/ig/unb)". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 10/09/2026.. Vigência: 09/09/2024 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.596.286,00. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa PRESTACIONAL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 05.496.394/0001-34, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, da Decisão de Imputação de Débito, a fim de apresentar recurso, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] ou efetuar o pagamento dos valores descritos a seguir: . .N. DO PROCESSO .N. DO DESPACHO DECISÓRIO .V A LO R . .00424.005112/2016-41 .025/2023 .R$ 10.841,66 A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União, e posterior cobrança judicial do crédito. Em 9 de setembro de 2024. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA Decano de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa PLANALTO SERVICE LTDA., CNPJ nº 02.843.359/0001-56, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, da Decisão de Imputação de Débito, a fim de apresentar recurso, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] ou efetuar o pagamento dos valores descritos a seguir: . .N. DO PROCESSO .N. DO DESPACHO DECISÓRIO .V A LO R . .00424.179167/2017-78 .026/2023 .R$ 17.659,32 A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União, e posterior cobrança judicial do crédito. Em 9 de setembro de 2024. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA Decano de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa ROVER ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 04.944.460/0001-29, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, da Decisão de Imputação de Débito, a fim de apresentar recurso, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] ou efetuar o pagamento dos valores descritos a seguir: . .N. DO PROCESSO .N. DO DESPACHO DECISÓRIO .V A LO R . .00424.005518/2017-13 .017/2023 .R$ 9.938,86 . .00424.105686/2021-86 .018/2023 .R$ 3.260,82 . .00424.022460/2016-83 .019/2023 .R$ 4.736,93 A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União, e posterior cobrança judicial do crédito. Em 9 de setembro de 2024. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA Decano de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa PATRIMONIAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 01.596.964/0001-07, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de