DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100077 77 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, da Decisão de Imputação de Débito, a fim de apresentar recurso, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] ou efetuar o pagamento dos valores descritos a seguir: . .N. DO PROCESSO .N. DO DESPACHO DECISÓRIO .V A LO R . .00424.005431/2016-57 .001/2023 .R$ 26.199,02 . .00424.146484/2018-99 .003/2023 .R$ 25.283,21 . .00424.040565/2018-86 .004/2023 .R$ 33.405,13 . .00424.049812/2017-29 .005/2023 .R$ 61.026,39 . .00424.027874/2018-61 .006/2023 .R$ 44.297,90 . .00424.015369/2016-10 .027/2023 .R$ 20.658,06 A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União, e posterior cobrança judicial do crédito. Em 10 de setembro de 2024. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA Decano de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa UTOPIA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ nº 04.281.586/0001-60, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, da Decisão de Imputação de Débito, a fim de apresentar recurso, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] ou efetuar o pagamento dos valores descritos a seguir: . .N. DO PROCESSO .N. DO DESPACHO DECISÓRIO .V A LO R . .00424.029921/2017-20 .020/2023 .R$ 12.101,88 . .00424.136373/2017-93 .021/2023 .R$ 17.748,22 . .00424.005540/2017-55 .022/2023 .R$ 24.133,45 . .00424.005316/2017-63 .023/2023 .R$ 36.426,27 . .00424.013080/2017-39 .024/2023 .R$ 13.460,96 A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União, e posterior cobrança judicial do crédito. Em 10 de setembro de 2024. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA Decano de Administração DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 244/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.119062/2023-14; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : IVIANE CUNHA E SANTOS; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 01/08/2024. EDITAL Nº 192, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 192/2024 DE 30/08/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade do Gama; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Ciência da Computação / Linguagens de Programação. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 196, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 196/2024 DE 03/09/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/LET; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Letras Estrangeiras Modernas (Tradução - Inglês e/ou áreas afins). Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 206, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 206/2024 DE 04/09/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Fisioterapia Neurofuncional. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 207, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 207/2024 DE 04/09/2024; Unidade Acadêmica: Odontologia; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Cirurgia Buco Maxilo Facial / Anatomia de Cabeça e Pescoço. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 184, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Engenharia Florestal / Edital de Abertura nº 137/2023, publicado no Diário Oficial da União em 11 de outubro de 2024 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Silvicultura. Subáreas: Florestamento e Reflorestamento; Nutrição Florestal; Solos Florestais / Lista da ampla concorrência: 1. JUSCELINA ARCANJO DOS SANTOS. 2. OCLIZIO MEDEIROS DAS CHAGAS SILVA. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 208, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 208/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 064, publicado no Diário Oficial da União de 22/02/2024/ Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária - FAV/ Área: Construções Rurais e Ambiência/ Candidatos Aprovados: 1. Jonatas Barros dos Santos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 209, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 209/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 132, publicado no Diário Oficial da União de 05/07/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem/ Área: Enfermagem. Subárea: Saúde Mental/ Candidatos Aprovados: 1. JOÃO PAULO TELO PIMENTA; 2. JÉSSICA SANTOS DE ARAÚJO. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 213, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna público o cancelamento do Edital de Abertura nº 189/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 168, Seção 3, página 111, do dia 30 de agosto de 2024, e no sítio concursos.unb.br. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006013470202464. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, denominados plásticos e vidrarias, para utilização em disciplinas ministradas nos laboratórios didáticos da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90060- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 09/09/2024) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006001797202493. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos dos laboratórios acadêmicos úmidos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 09/09/2024) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006008838202472. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de combate a incêndio para Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 09/09/2024) 154503-26352-2024NE800068