DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 09/09/2024) 154503-26352-2024NE800068 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos laboratoriais, eletrodomésticos e, industriais (com fornecimento de peças), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. TIAGO PITREZ FALCAO Coordenador do Departamento de Compras e Contratis (SIDEC - 10/09/2024) 154032-15270-2024NE400001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 14 (quatorze) diplomas no período de 30/08/2024 a 02/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro BNT-1 registros 125 a 128; Livro FON-1 registros 292 a 293; Livro FAR-1 registro 120; Livro MED-1 registros 1166 a 1167; Livro GAS-1 registro 87; Livro NUT-1 registro 356; Livro QMD-1 registro 27; Livro PSI-1 registro 351; Livro FIS-1 registro 53. Registro Revogado em razão da emissão de 2ª via: Livro FIS-1 registro 32, publicado no DOU em 17/11/2022. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a- ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados Porto Alegre/RS, 10 de setembro de 2024. LUCIA CAMPOS PELLANDA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 154502 Nº Processo: 23005000282202486. Objeto: Pe 17/2024 - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E ACADÊMICAS DA UFGD.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTON SERVILHA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 09/09/2024) 154502-26350-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS N.º 036/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): CARLOS EDUARDO MIRANDA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.017561/2024-89. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 02/09/2025. N.º 037/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): ALEXANDRE CORADINI RIBEIRO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.018394/2024-93. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 22/08/2025. N.º 038/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): JENIFFER RIBEIRO PESSOA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.016197/2024-30. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 14/02/2025. N.º 039/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): JOAO PAULO COIMBRA NETO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.013138/2024-18. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 01/07/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Convênio de Colaboração Técnico-Científica publicado no Diário Oficial da União - DOU de 05/09/2024, Seção 3, pag. 90. Onde se lê 24 meses. Leia-se 36 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115014616202451. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistência e apoio educacional, na prestação de forma contínua, em caráter permanente ou temporário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para fins de atendimento às necessidades institucionais da UFMA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 10/09/2024) 154041-12158-2024NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 240, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no exercício de sua competência e considerando o que dispõem a Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, e alterações, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei n° 12.863, de 24/09/2013, a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, bem como a Medida Provisória nª 2.225-45, de 04/09/2001, os Decretos nº 94.664/1987, nº 9.739/2019 e nº 7.485/2011, de 23/07/1987, 21/08/2009 e 18/05/2011 respectivamente, as Portarias nº 243 - Ministério da Educação, de 03/03/2011 e nº 1.553 - Ministério da Educação, de 18/12/2017, e Portaria ME Nº 10.041, de 18/08/2021, observando-se as normas dispostas nas Resoluções nº 120 - CONSUN, de 04/11/2009, nº 196 - CONSUN, de 02/06/2014, n° 293- CONSUN, de 06/04/2018 e nº 327 - CONSAD, de 17/06/2024 , em cumprimento à decisão liminar nos autos da Ação Civil Pública (ACP) nº 1000556-45.2018.4.01.3700, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para provimento de 02 (DUAS) VAGAS para o Cargo de Professor, na Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme o que se segue: 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Os Concursos Públicos de Provas e Títulos referidos no Preâmbulo deste Edital, doravante denominados apenas como Concursos, serão regidos pelas Resoluções n° 120 - CONSUN, de 04/11/2009, nº 196 - CONSUN, de 02/06/2014, n° 293-CONSUN, de 06/04/2018 e por este Edital e seus Anexos. 1.2. Para os Concursos serão aceitas pré-inscrições de candidatos, conforme consta no Anexo Único deste Edital, no período de 11 de setembro a 11 de outubro de 2024. 1.3. São atividades do cargo de professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), pertencente ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, assistência na Instituição, além daquelas previstas em legislação específica. 1.4. O candidato aprovado, classificado e nomeado para uma das vagas objeto deste Edital, doravante denominado apenas como Professor exercerá a docência no Colégio Universitário da UFMA, no Campus da Cidade de São Luís, em atividades a serem desenvolvidas nos turnos diurno e noturno, de acordo com as determinações e necessidades da Instituição, nos termos da legislação em vigor. 1.5. O cargo de professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico é regulamentado pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e Lei nº 12.863, de 24/09/2013. 1.6. Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico aplicam-se os deveres e proibições elencados nos artigos 116 e 117 da Lei nº 8.112/90. 1.7. O professor submetido ao regime de trabalho de Dedicação Exclusiva fica obrigado a prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos, bem como impedido de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. 1.8. O professor nomeado deverá exercer as atividades acadêmicas, de forma presencial, semipresencial ou remotamente, com zelo, pontualidade e assiduidade, em horário a ser determinado pelo Colégio Universitário, de acordo com decisão do Conselho Diretor do Colégio Universitário, com ou sem revezamento. 1.9. Além da área/subárea para a qual foi nomeado, o candidato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na UFMA, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua qualificação para tal. 1.10. A Universidade Federal do Maranhão promoverá curso de capacitação (Programa de Recepção de Docentes), de participação obrigatória, nos termos da legislação vigente, de modo a complementar, ampliar e desenvolver o nível de conhecimento teórico- prático necessário ao futuro desempenho das atribuições relacionadas ao cargo. 1.11. O Curso de capacitação será realizado em local e data a serem divulgados posteriormente pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. 1.12. As atividades de capacitação docente serão desenvolvidas de forma contínua nos anos subsequentes, integralizando a carga horária docente, conforme as necessidades e objetivos pedagógicos do curso no qual o docente exerça suas atividades. 1.13. Salvo nas hipóteses de erro material, de indispensável adequação à legislação ou por decisão judicial, não se alterarão as regras do presente Edital após o início do prazo das pré-inscrições no tocante aos requisitos do cargo, aos conteúdos programáticos, aos critérios de aferição das provas e de aprovação para as etapas subsequentes. 2 DAS VAGAS 2.1. São disponibilizadas 2 (duas) vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme QUADRO DE VAGAS - Anexo Único deste Edital. 3 DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3.1 Das vagas destinadas a cada cargo, 5% serão providas na forma do § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, e suas alterações. 3.2 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a 20% das vagas oferecidas, nos termos do § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112/90 e do § 2º do art. 37 do Decreto nº 3.298/99. 3.3 Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos com deficiência nos cargos/áreas com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco). 3.4 Considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298/99 e na Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça. 3.5 Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar-se Pessoa com Deficiência. 3.6 O candidato que não declarar sua condição de pessoa com deficiência no ato da inscrição perderá o direito de concorrer às vagas destinadas às pessoas com deficiência.