DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 31/07/2024. Úrsula Rosa da Silva - Reitora em exercício. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato: 15/2020. Processo nº: 23110.010106/2020-21 . Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: prorrogar o contrato original em 251 dias, passando sua data final de vigência de 30/09/2024 para 09/06/2025 e realizar as mudanças de rubricas conforme plano de trabalho. Data da assinatura: 04/09/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo AO ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA. Processo nº: 23110.030880/2022-11. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL GRANDENSE, CNPJ: 10.729.992/0001-46. Objeto: prorrogar a vigência atual do acordo original em 24 meses a partir de 15/09/2024, ficando assim vigente até 14/09/2026. Data da assinatura: 09/09/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Acordo de PDI. Processo nº: 23110.025362/2020-13 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS CNPJ: 92242080/0001-00. PARCEIRA: CMPC CE LU LO S E RIOGRANDENSE LTDA CNPJ: 11.234.954/0001-85. PARCEIRA: FUNDAÇÃO DELFIM ME N D ES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Acrescentar ao valor global do projeto o montante de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), passando de R$ 251.300,00 (duzentos e cinquenta e um mil e trezentos reais) para R$ 342.300,00 (Trezentos e quarenta e dois mil e trezentos reais), bem como aditivar o prazo de vigência do acordo original em 1205 dias, contados a partir de 03/10/2022 e encerrando-se em 20/01/2026. Data da assinatura: 06/09/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 23/2016. Nº Processo: 23110.001113/2015-75. Dispensa. Nº 105/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . Contratado: 89.877.500/0001-10 - ABELUPE ASSOCIACAO BENEFICENTE LUTERANA DE PELOTAS. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.262,16. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Acadêmico nº 14/2024-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de extensão do Evento intitulado "XII Jornada de Matemática do Piauí 2024 - JMatUFPI2024", aprovado ad referendum pela Câmara de Extensão (CAMEX) da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PREXC), e cadastrado sob o no ECT07/2024-CCN-240-NVPJ/PG, bem como na captação e no recebimento direto dos recursos financeiros previstos, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I); Processo: nº 23111.034723/2024- 35; Vigência: terá vigência até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 10/09/2024. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 609/2023. Nº Processo: 23111.043061/2023-49. Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Suplementar o valor original do contrato original em r$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme valor constante no aditivo ao termo de execução descentralizada (ted) 11378456/2023 firmado entre ufpi/sedes/mcti, e detalhados no plano de trabalho ufpi/fadex atualizado.. Vigência: 10/09/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.200.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23111.014253/2023-22. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.399.787/0001- 22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 da categoria e o processo nº 23111.052810/2023-84.. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.277,50. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.011709/2024-14. Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.972.410/0001-58 - CLAUDEMIR DA SILVA MELO LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra para a instalação da infraestrutura da 50ª feira do livro da furg (coberturas, estandes, tablados, palcos, serviços de infraestrutura elétrica e demais itens), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 624.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 967824, Nº Processo: 23116012172202418, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: 1- Incentivar a participação infantojuvenil nos processos de tomada de decisão frente à sustentabilidade socioambiental, aos riscos de desastres e à capacidade adaptativa/ resiliência de suas comunidades, com atenção especial à participação de pessoas com deficiências, pessoas surdas, negras, indígenas, quilombolas, camponesas, povos e comunidades tradicionais, entre outros grupos sub-representados no âmbito infantojuvenil; 2- Proporcionar, produzir e ampliar as percepções, os sentidos, os saberes e os fazeres de mundo a partir da comunidade escolar em sua biointeração com sua região/local; 3- Promover a educação ambiental nos e a partir dos sistemas de ensino, observando os princípios da Conferência de jovem educa jovem, jovem escolhe jovem e uma geração aprende com a outra com equidade, inclusão e diversidade; 4- Contribuir para que as escolas se constituam como espaços educadores sustentáveis, resilientes e acessíveis no enfrentamento das mudanças do clima com base na construção dialógica de teoria e práticas transformadoras da Educação Ambiental; 5- Apoiar a participação infantojuvenil, das juventudes e dos profissionais da educação na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial os ODS 4 (Educação de qualidade), 6 (Água potável e saneamento) e 13 (Ação contra a mudança global do clima) em seus territórios., Valor Total: R$ 4.992.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.992.350,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000945, Valor: R$ 4.992.350,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 09/09/2024 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 09/09/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº .981.920-*, Convenente: HUMBERTO CAMARGO PICCOLI CPF nº .324.310-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23116.016382/2023-96. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 17.705.616/0001-60 - ACQUA SEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 039/2023 - pg n° 015/2023. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.095,20. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 154042 Nº Processo: 23116010834202415. Objeto: Remoção e destinação de resíduos químicos e perigosos . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 10/09/2024) 154042-15259-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 70/2024/PRAD/UNIR de 04/07/2024, Processo SEI nº23118.000127/2020-69, foi aplicada a empresa FLOXOWAY GRAFICA ETIQUETAS E IMPRESSAO DIGITAL EIRELI, CNPJ: 34.072.654/0001-42, a sancao administrativa denominada: advertência e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666/2002, Art. 87, inciso III, c/c itens 13.2.5. do projeto básico, da Dispensa de licitação 15//2020/UNIR. Vigencia 10/09/2024 a 09/03/2025 ANA LUIZA PANTE Pro-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.019315/2023-84. Pregão Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de computadores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 56.205,00. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). AVISO DE PENALIDADE O MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta do processo administrativo 23129.18865/2023-86, restando verificada a ocorrência da falsificação de documento em procedimento licitatório - pregão eletrônico nº 11/2023, resolve: Art. 1°: APLICAR à empresa ÁGUIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 14.414.460/0001-70, a sanção de Impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo período de 2 anos, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 . Boa Vista- RR, 10 de setembro de 2024 JOSE GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EDITAL Nº 7/COPEVE/PROEN/UFSJ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSOS SELETIVOS PARA REOCUPAÇÃO DE VAGAS RESIDUAIS 2025/1, EM CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFSJ NO 1º SEMESTRE LETIVO DE 2025 A Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Resolução 35/2021 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONEP), torna público o Edital dos Processos Seletivos para Reocupação de Vagas Residuais 2025/1 (PVR 2025/1) para preenchimento de vagas remanescentes em cursos de graduação da UFSJ no 1º semestre letivo de 2025, referentes aos Processos Seletivos, a saber: Alteração de Vínculo, Reopção, Reingresso de graduado em outro curso de mesma nomenclatura, mas de grau acadêmico distinto, ou graduado em curso interdisciplinar da UFSJ (Revinculação), Transferência Voluntária (Transferência Externa),