DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100085 85 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Reingresso de Graduado em outro Curso (Admissão de Portador de Curso Superior) e Reintegração (Reingresso de Não Graduado), faz saber aos interessados que o período de inscrições para os referidos processos, assim como as demais datas referentes a cada etapa de cada um dos processos seletivos mencionados se encontram no Anexo I - Cronograma, deste Edital. Constam também no referido Edital a tabela de cursos afins (Anexo II), os pesos estabelecidos para cada uma das provas do ENEM (Anexo III), o número de vagas, informações sobre taxa de inscrição, os requisitos para cada um dos processos seletivos, os critérios de eliminação, informações sobre a apuração dos resultados, os procedimentos e informações sobre a confirmação de interesse de matrícula e sobre a documentação necessária para matrícula e demais informações sobre cada um dos referidos processos seletivos. O edital completo se encontra publicado na íntegra no endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular/pvr_20251.php, o candidato deverá ler atentamente todo o edital antes de se inscrever. REJANE CORREA DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n° 036/2022-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE,CNPJ 97.500.037/0001-10 e a Fundação Butantan, CNPJ 61.189.445/0001-56/0001- 80. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Prazo: 01/10/2024 a 30/12/2025. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, pela UFS, a Profa. Dra. Renata Silva Mann, pela FAPESE, os senhores Saulo Simoni Nacif, Márcio Augusto Lassance Cunha Filho, Gustavo Mendes Lima Santos, e a Sra. Luciana Campanher Oliveira, pela Fundação Butantan. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos EDITAL Nº 18/2024/CESAD/UAB/UFS O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, a Seleção de Tutor para o Curso de Extensão em Educação Especial Para Adoção de Práticas Inclusivas com Estudantes com transtorno do Espectro Autista. PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR Diretor Geral do CESAD/UFS EDITAL Nº 19/2024/CESAD/UAB/UFS O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas nos Cursos de Especialização em Gestão Pública e/ou em Gestão Pública Municipal. PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR Diretor Geral do CESAD/UFS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90018/2024 A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o resultado final do pregão (SRP) nº 90018/2024, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, que teve como empresas vencedoras: DIONAL DIST. DE PROD. LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82 (itens 01, 16, 21, 29, 42, 45, 46, 48, 58, 72, 73, 74, 81, 82, 84, 85, 92, 101, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 122, 123, 125, 146, 152 e 159); CLEBER N. DA ROSA , CNPJ: 11.142.525/0001-88 (itens 07, 11, 35, 38, 41, 79, 126, 131, 137, 138, 143, 145, 155 e 156); ALESSANDRA B. T. INSTR. MUSICAIS, CNPJ: 18.047.657/0001-70 (itens 04, 14, 18, 19, 22, 24, 26, 27, 62, 67, 69, 70 e 71); ANTONIA R. ALVES, CNPJ: 12.560.585/0001-83 (itens 31, 39, 40, 68, 105, 139, 141, 153 e 154); M. ALCIONE DOS S. GONCALVES, CNPJ:10.934.762/0001-19 (itens 17, 20, 61, 63, 64, 65, 66, 134 e 135); MAPE COM. E REPR. LTDA, CNPJ: 05.379.350/0001-24 (itens 12, 13, 23, 25, 36,37, 59 e 60); AMPLIE ASS. EM LICITACOES LTDA, CNPJ: 25.095.248/0001-04 (itens 49, 51, 52, 96, 111, 120 e 132); PROJELITE SOL. TECN. LTDA, CNPJ: 27.813.226/0001-68 (itens 02, 05, 06, 28, 88 e 110); MAX QUALITY COM. LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74 (itens 55, 56, 57, 107 e 142); TECNO TRADE COM. E SERV. DE EQUIP. ELETRO. E SONORIZACAO LTDA, CNPJ: 09.087.468/0001-30 (itens 03, 10, 33, 34 e 43); PEDROSO NEG. GOV. PROD. E SERV. LTDA, CNPJ: 51.118.112/0001-82 (itens 76,77 e 98); TOMADA 1 AUD. LTDA, CNPJ: 07.139.780/0001-02 (itens 95, 121 e 127); MARYLEIDE F. ALMEIDA LTDA, CNPJ: 15.838.111/0001-49 (itens 09, 80 e 89); ALL IN - SOL. TEC. LTDA, CNPJ: 20.721.030/0001-02 (itens 93 e 94); ROGERIO F. KOZOROSKI LTDA, CNPJ: 06.990.361/0001-09 (itens 90 e 136); 54.055.326 JONHATTAN M. OLIVEIRA, CNPJ: 54.055.326/0001-45 (itens 30 e 47); SUMAY DO BRASIL LTDA, CNPJ: 09.625.361/0001-06 (itens 75 e 108); IMPORTA F. LTDA, CNPJ: 52.434.094/0001-00 (itens 100 e 102); K2M MAQUINAS LTDA, CNPJ: 50.445.599/0001-45 (itens 160 e 161); EL SHADAY INST.MUSICAIS LTDA, CNPJ: 51.775.562/0001-48 (item 140); CARNEIRO SOL. EM P R ES A R I A I S LTDA, CNPJ: 41.801.417/0001-30 (item 99); IMPERIO SOL. PUBLICAS LTDA, CNPJ: 23.106.657/0001-33 (item 97); AUDIOFRAHM IND. E COM. DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 27.133.259/0001-67 (item 104); INFORVIEW B. LTDA, CNPJ: 12.534.397/0001-80 (item 53); CARVALHO MIRANDA EQUIP. LTDA, CNPJ: 36.839.023/0001-31 (item 44); IRMAOS B. ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 08.394.735/0001-59 (item 124); DEBRIN B. LTDA, CNPJ: 00.658.540/0001-67 (item 83);KOBA SOL. LTDA, CNPJ: 32.572.476/0001-93 (item 78); CAFAYATE COM. LTDA, CNPJ: 47.504.653/0001-71 (item 15); PROINDEX IND. E COM. LTDA, CNPJ: 85.067.502/0001-92 (item 158); DOUGLAS C. LTDA, CNPJ: 27.176.482/0001-91 (item 86); T. D. A. S., CNPJ: 49.264.057/0001-97 (item 112); Itens Desertos: 07 (itens 109, 133, 144, 147, 148, 149 e 151). Item Cancelado: 14 (itens 08, 32, 50, 54, 87, 91, 103, 106, 113, 128, 129, 130, 150 e 157). Demais informações: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/60. GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 10/09/2024) 154050-15267-2024NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 41/2018. Nº Processo: 23101.006771/2018-13. Dispensa. Nº 6771/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2018, referente ao projeto "Central Qualitopama das ações de vigilância em saúde, fortalecimento e organização da rede de saúde interfederativa", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2026.. Vigência: 28/09/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 154419 Nº Processo: 23101003414202433. Objeto: Aquisição de Materiais, Moveis e Equipamentos para Implantação do Curso de Medicina Veterinária, Campus Universitário de Gurupi - UFT. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMARIO SEVERIANO LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 10/09/2024) 154419-26251-2024NE000832 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: EUVALDO MARCIANO SANTOS SILVA JUNIOR, CPF: *.818.8957-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 25/2024. Vigência: 30/08/2024 até 30/09/2024. Data da Assinatura: 05/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 002918/2024-41. Objeto: Aquisição de Equipamentos e materiais de laboratório visando atender às demandas originárias de distintos colegiados acadêmicos da Univasf.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90010- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSSANIA ALVES COSTA Pregoeira (SIASGnet - 10/09/2024) 154421-26230-2024NE000036 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90074/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de laboratório I JOYCE SANTANA BERNARDO Pregoeira (SIDEC - 10/09/2024) 154051-15268-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2024. PARTES: UFV/ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA. OBJETO: a alteração do item 2.3 da CLAUSULA SEGUNDA - DAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES do Acordo de Cooperação Técnica Nº 003/2024. PROCESSO Nº 23114.920881/2023-08. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA, o Prefeito o Sr. Raimundo Nonato Cardoso. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Parceria Nº 4800019694. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO RENOVA/ FUNARBE. OBJETO: Tem como objetivo a alterações das Cláusula segunda, sexta e sétima do referido contrato. PROCESSO Nº 23114.904986/2020-69. VALOR: R$ R$ 4.324.402,50. VIGÊNCIA: Será de 10/09/2024 a 31/12/2025. DATA DA ASSIN AT U R A : 10/09/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO RENOVA, Sra. Carina Esteves da Silva Ribeiro, Gerente de Suprimentos, e a Sra. Juliana Bedoya, Gerente de Geral Socioambiental. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 241, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital Nº 65, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 07 de fevereiro de 2024, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. Edital de abertura Nº 144, de 4 de setembro de 2023 Edital de homologação Nº 65, de 1º de fevereiro de 2024 Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Ciência da computação/Sistemas de Informação/Técnicas de Programação/Estrutura de Dados/Gestão de Processos de Negócios/Governança de Tecnologia da Informação/Fundamentos de Sistemas de Informação . . Candidato (a) Aprovado (a) . . 5ª aprovada - Debora Helena Job O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e- mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a) que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO REITOR