DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073, Convenente: SABRINA DE SOUZA SANTANA , Presidente da Federação Brasiliense Desportiva dos Surdos - FBDS. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 958439/2024, Nº Processo: 71000.013748/2024-04. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Pernambucana Desportiva de Surdos. CNPJ: 19.076.559/0001-23. Objeto: "Realização dos Jogos Surdodesportivos de Pernambuco - JSPE". Valor: R$ 199.998,76. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025, Data da Assinatura: 10/09/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073, Convenente: ADALBERTO ANTONIO FERREIRA, Presidente da Federação Pernambucana Desportiva de Surdos. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 958412/2024, Nº Processo: 71000.013725/2024-91. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Reviver. CNPJ: 28.203.833/0001-79. Objeto: "Realização do Circuito Paralímpico Tocantinense na capital Palmas - TO ". Valor: R$ 199.640,00. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025, Data da Assinatura: 10/09/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073, Convenente: SORAIA MARIA TOMAZ, Presidente do Instituto Reviver. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO BRA-16/2014 ESPÉCIE: Alteração Nº 3 ao Contrato de Empréstimo nº BRA-16/2014, celebrado em 27 de janeiro de 2017, para o financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá - PDI". PARTES: O Município de Corumbá/MS e o FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA - FONPLATA. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.001710/2014-11. DATA DE CELE B R AÇ ÃO : 09 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, MARC E LO AGUILAR LUNES; pelo FONPLATA, a Sra. Presidente Executiva, LUCIANA BOTAFOGO; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 446/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de São Luiz Gonzaga/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626476-10, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados aplicação em Despesa de Capital no âmbito do programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Modalidade Apoio Financeiro. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, a Caixa Econômica Federal - CAIXA . VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002147/2024- 62. DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, SIDNEY LUIZ BRONDANI; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEO N A R D O BILIBIO RIVIERA; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, MARCOS FOLLMANN e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 447 /2024/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 447/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de São Luiz Gonzaga/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626476-10, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados aplicação em Despesa de Capital no âmbito do programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Modalidade Apoio Financeiro. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002147/2024-62. DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, SIDNEY LUIZ BRONDANI e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024/CAFIN VIGÉSIMA TERCEIRA NOVAÇÃO DE DÍVIDA ESPÉCIE: Contrato nº 184/2024/CAFIN da Vigésima Terceira Novação de Dívida. PARTES: a UNIÃO e o FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS - FGC. VALOR: R$ 4.601.990,98 (quatro milhões, seiscentos e um mil, novecentos e noventa reais e noventa e oito centavos). PROCESSO SEI nº: 17944.000912/2024-18. DATA CELEBRAÇÃO: 02 de setembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo FGC, APARECIDA DO CÉU FERREIRA ARRIAGA e DANIEL FERREIRA LIMA. R E T I F I C AÇ ÃO PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 531/2024/PFN de Garantia relativo ao contrato de Financiamento nº 0619711-11, entre o União e o Município de Rio Branco/AC, publicado no D.O.U nº 175 de 10 de setembro de 2024, seção 3, pág. 101... Onde se lê:.. firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A...; Leia-se:... firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal... SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A CO R R EG E D O R I A EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 8/2024 O presidente da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR) nº 14044.720168/2023-38 designada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº 872, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2023, prorrogada pela Portaria de Pessoal COGER nº 352, de 12 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 51, Seção 2, de 14 de março de 2024, considerando o disposto no § 3º do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, o fato de que restaram infrutíferas as tentativas de intimação por e-mail e por via postal, e o que consta da Ata de Deliberação nº 5, de 14 de agosto SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 170010 Nº Processo: 10265282440202401. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços continuados de suporte técnico presencial especializado de microinformática e atendimento aos usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), incluindo a sustentação dos ativos e dos softwares relacionados às atividades do órgão, sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco p Anexo a 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170010-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMMEL DE FREITAS ELIAS CAMPOS Coordemador (SIASGnet - 10/09/2024) 170010-09701-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL de 2024, INTIMA a pessoa jurídica TRANSMINATO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 08.097.804/0001-62, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo, bem como para, por seu representante legalmente constituído, apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital. De acordo com o § 3º do art. 16 da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo e independentemente de manifestação da defesa, o Processo seguirá seu curso normal. O contato com a CPAR pode ser realizado pelo e-mail: [email protected], a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos. MARCELO MOREIRA CONSTANTIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 170217 Nº Processo: 10280723012202446. Objeto: Aquisição de café e açúcar, a fim de suprir às necessidades da Sede da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal - SRRF02 e de suas Unidades Administrativas, além das DRFs de Boa Vista-RR, DRF/Rio Branco-AC, DRF/Macapá-AP e DRF/Santarém e suas Unidades Jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, Reduto - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SAID ANTONIO PINHEIRO DE BRITO Agente de Contratação (SIASGnet - 09/09/2024) 170010-00001-2024NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 07/2023, de 18/10/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus, Am, e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), Am. Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nas unidades de atendimento da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; bem como estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024. Data da assinatura: 20 de agosto de 2024 Vigência: A mesma do ACT aditado. Signatários: Pela DRF/MNS - CNPJ 00.394.460/0072-35, o Sr. Eduardo Badaró Fernandes - Delegado, e pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Am - CNPJ 04.312.401/0001-38, a Sra. Jussara Pedrosa Celestino da Costa - Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170058 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 14760.720060/2021-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato DRF/JPA nº 05/2021 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 54 da IN SEGES nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018, na cláusula sexta do contrato e no item 20 do termo de referência. Vigência: 09/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.321,02. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 170058 Nº Processo: 13083179670202321. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de atendimento veterinário e hospitalar para cão, bem como serviços de manutenção de canil e de cão (cuidador/tratador) para 01 (um) cão de faro e 01 (um) canil.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTON KLEBER DA SILVA Chefe do Selic04 (SIASGnet - 10/09/2024) 170010-00001-2024NE000001