DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170094 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 10660.723782/2024-14. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 25.587.361/0001-07 - CARLOS RENATO DE CARVALHO & CIA LTDA. Objeto: A delegacia da receita federal do brasil em varginha sub-roga o contrato administrativo nº 20/2024, transferindo a sua titularidade para a superintendência regional da receita federal do brasil na sexta região fiscal, com sede na av. Olegário maciel, nº 2360, santo agostinho, belo horizonte/mg, cep: 30.180-122, inscrita no cnpj sob o nº 00.394.460/0096-02, neste ato representada pelo chefe substituto da divisão de programação e logística - dipol, sr. Fernando duarte linhares mota, matrícula siapecad nº 01563817, matrícula siape nº 17600-1787584, nomeada pela portaria nº 01, de 24 de janeiro de 2023, publicada no dou de 24 de janeiro de 2023, bem como a fiscalização do seu objeto.. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.650408/2023-04. 2. EMENTA: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí - SP, CNPJ 00.394.460/0471-05 e o Município de Caieiras/SP, CNPJ 46.523.064/0001-78, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Caieiras. 3. OBJETO: O presente Termo possui como objeto a alteração da cláusula sétima- das Responsabilidades do Ente Federativo Parceiro e alteração da cláusula décima- da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, bem como a ratificação das demais cláusulas no acordo originário. 4. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeito Gilmar Soares Vicente, representando o MUNICÍPIO DE CAIEIRAS/SP e o Delegado Frederico José Chagas Pessoa de Mello, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ/SP. 7. Fundamento legal: Lei 8.666/1993. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 170156 Nº Processo: 10905.720133/2024-41. Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão corporativa, na modalidade de locação de equipamentos mais páginas impressas, para atender as necessidades de impressão, de cópia e de digitalização da superintendência regional da receita federal da 9ª região fiscal e suas unidades jurisdicionadas no estado do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 320.693,85. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de GOIOERÊ/PR, CNPJ 78.198.975/0001-63. Dossiê nº 13033.560818/2021-84 2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Roberto dos Reis de Lima -Prefeito Municipal de GOIOERÊ/PR 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de PAIÇANDU/PR, CNPJ 76.282.664/0001-52. Dossiê nº 10906.067676/2022-57 2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Ismael Batista -Prefeito Municipal de PAIÇANDU/PR 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de PARAÍSO DO NORTE/PR, CNPJ 75.476.556/0001-58. Dossiê nº 10906.031824/2023-86 2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Carlos Alberto Vizzotto -Prefeito Municipal de PARAÍSO DO NORTE/PR 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de ITAGUAJÉ/PR, CNPJ 76.970.359/0001-53. Dossiê nº 10906.057731/2024-62 2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Crisógono Noleto e Silva -Prefeito Municipal de ITAGUA JÉ/PR 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 11/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de BARBOSA FERRAZ/PR, CNPJ 76.950.062/0001-26. Dossiê nº 10906.479851/2022-55 2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Edenilson Aparecido Miliossi -Prefeito Municipal de BARBOSA FERRAZ/PR 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 12/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de SANTA FÉ/PR, CNPJ 76.291.418/0001-67. Dossiê nº 10906.482607/2022-70 2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Fernando Brambilla -Prefeito Municipal de SANTA FÉ/PR 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 13/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de PARANACITY/PR, CNPJ 76.970.334/0001-50. Dossiê nº 10906.050024/2023-64 2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Waldemar Naves Cocco Júnior -Prefeito Municipal de P A R A N AC I T Y / P R 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de NOVA ESPERANÇA/PR, CNPJ 75.730.994/0001-09. Dossiê nº 13033.560874/2021-19 2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Moacir Olivatti -Prefeito Municipal de NOVA ES P E R A N Ç A / P R 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de SARANDI/PR, CNPJ 78.200.482/0001-10. Dossiê nº 10906.042506/2022-60 2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Walter Volpato -Prefeito Municipal de SARANDI/PR 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.