DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Ulisses de Jesus Maia Kotsifas -Prefeito Municipal de MARINGÁ/PR 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 8/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de ARARUNA/PR, CNPJ 75.359.760/0001-99. Dossiê nº 10906.532262/2023-93 2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Leandro Cesar de Oliveira -Prefeito Municipal de ARARUNA/PR 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de LOANDA/PR, CNPJ 76.972.074/0001-51. Dossiê nº 13033.654482/2021-10 2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e José Maria Pereira Fernandes -Prefeito Municipal de LOA N DA / P R 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de JANDAIA DO SUL/PR, CNPJ 75.771.204/0001-25. Dossiê nº 10906.000121/2023-14 2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Lauro de Souza Silva Junior -Prefeito Municipal de JANDAIA DO SUL/PR 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de PLANALTINA DO PARANÁ/PR, CNPJ 75.461.442/0001-34. Dossiê nº 10906.384827/2023-10 2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Celso Maggioni -Prefeito Municipal de PLANALTINA DO PARANÁ/PR 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 4/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de TERRA RICA/PR, CNPJ 76.978.881/0001-81. Dossiê nº 10906.177743/2022-41 2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Júlio César da Silva Leite -Prefeito Municipal de TERRA RICA/PR 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 4/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de CIANORTE/PR, CNPJ 76.309.806/0001-28. Dossiê nº 10906.059537/2024-11 2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Marco Antonio Franzanato -Prefeito Municipal de CIANORTE/PR 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 5/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de CIDADE GAÚCHA/PR, CNPJ 75.377.200/0001-67. Dossiê nº 10906.191102/2021-18 2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Henrique Domingues -Prefeito Municipal de C I DA D E G AÚ C H A / P R 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 5/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de SÃO JOÃO DO IVAÍ/PR, CNPJ 75.741.355/0001-30. Dossiê nº 10906.162657/2022-33 2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Carla Suzi Emerenciano -Prefeito Municipal de SÃO JOÃO DO IVAÍ/PR 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 5/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de NOVA LONDRINA/PR, CNPJ 81.044.984/0001-04. Dossiê nº 10906.418374/2023-32 2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Otavio Henrique Grendene Bono -Prefeito Municipal de NOVA LONDRINA/PR 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 6/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de MAMBORÊ/PR, CNPJ 75.368.928/0001-22. Dossiê nº 10906.151671/2021-21 2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Ricardo Ramonski -Prefeito Municipal de MAMBORÊ/PR 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 6/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de MANDAGUARI/PR, CNPJ 76.285.345/0001-09. Dossiê nº 10906.178985/2022-51 2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Ivoneia de andrade Aparecido Furtado -Prefeito Municipal de MANDAGUARI/PR 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 6/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de SÃO MANOEL DO PARANÁ/PR, CNPJ 80.909.617/0001-63. Dossiê nº 10906.465528/2023-85 2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Agnaldo Trevisan -Prefeito Municipal de SÃO MANOEL DO PARANÁ/PR 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 7/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, CNPJ 00.394.460/0143-63 e o Município de DOURADINA/PR, CNPJ 78.200.110/0001-94. Dossiê nº 10906.192021/2022-16 2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Marcos Wanderley de Souza -Delegado da Receita Federal em MARINGÁ/PR e Oberdam José de Oliveira -Prefeito Municipal de DOURADINA/PR 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.